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MATO GROSSO

MPMT e PUC Minas realizam reunião para formatar Doutorado para Membros

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O procurador-Geral de Justiça Deosdete Cruz Junior, o promotor de Justiça Antonio Sergio Cordeiro Piedade, coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF)- Escola Institucional do Ministério Público de Mato Grosso e o professor doutor Cláudio Brandão, coordenador do Programa de Pós-graduação da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas realizaram uma reunião de trabalho nesta terça-feira (5) para tratar da formatação de  um Doutorado Interinstitucional (Dinter) em Direito, voltado a membros do Ministério Público de Mato Grosso. O doutorado está sendo viabilizado por meio de um convênio a ser firmado, caso seja aprovado pelas instâncias próprias, entre o CEAF – Escola Institucional do MPMT e a PUC Minas.

O Doutorado poderá oferecer um total de 20 vagas, nas áreas de Intervenção Penal e Garantismo, Direito Processual e Direito Público aos Membros do MPMT.

“Considero da maior importância essa parceria entre o Ministério Público de Mato Grosso e a PUC Minas para o constante aperfeiçoamento dos membros da nossa instituição”, afirmou o procurador-geral Deosdete Cruz Junior.

O Coordenador da Escola Institucional do MPMT, promotor de Justiça Antonio Sergio Cordeiro Piedade, destacou a importância da iniciativa. “Esta reunião que realizamos simboliza o início da construção de um projeto extremamente importante para a nossa instituição, pois propiciará o aprimoramento de seus membros. Trata-se de um momento histórico e ímpar ao Ministério Público, em razão da magnitude que o curso representa, bem como a construção de um patrimônio imaterial para uma atuação dos nossos membros de forma mais abalizada, eficiente e eficaz em favor da sociedade”.

Já para o professor da PUC Minas, Cláudio Brandão, “a qualidade das discussões produzidas durante as aulas de Mestrado Interinstitucional evidencia a grande qualidade acadêmica de um futuro doutorado”, referindo-se ao curso de Mestrado que está sendo ofertado no MPMT como fruto da parceria entre as duas instituições.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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MATO GROSSO

Penas impostas a réus de 5 vítimas retratadas em mostra somam 107 anos

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A edição 2024 dos “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher” chegou à Sede das Promotorias de Justiça da Capital promovendo a conscientização sobre os diferentes tipos de agressão contra meninas e mulheres por meio da 1ª Mostra Fotográfica das Vítimas de Feminicídio em Cuiabá. Com apoio do Ministério Público, a exposição itinerante da Prefeitura Municipal de Cuiabá é realizada pela Secretaria Municipal da Mulher e ficará em cartaz no local até 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Dos 11 réus autores dos feminicídios cometidos contra as vítimas retratadas na exposição fotográfica, cinco já foram submetidos a julgamento. Somadas, as penas aplicadas totalizam 107 anos de prisão. Entre os seis réus que ainda não foram julgados, somente Gilson Castelan de Souza, autor do feminicídio cometido contra Silbene Duroure da Guia, está foragido.

A mãe de uma das vítimas, Antônia Maria da Guia, que é avó de quatro netos e bisavó de uma menina de 9 anos, participou da solenidade de abertura da exposição fotográfica realizada nesta quinta-feira, 21 de novembro. Emocionada, a auxiliar judiciária clamou por justiça e lembrou do relacionamento conturbado da filha. “Foram cinco anos de relacionamento entre idas e vindas. Ela esperava que ele mudasse, mas isso não aconteceu. Então eu peço para as mulheres que, em qualquer sinal de violência, denunciem, busquem ajuda, não fiquem caladas. Precisamos parar com essa tragédia. Nenhuma mulher merece morrer”, disse.

De acordo com a procuradora de Justiça Elisamara Sigles Vodonós Portela, o estado de Mato Grosso registrou, em 2024, a morte de 40 mulheres, e cerca de 70 crianças entraram na estatística de órfãos do feminicídio. “Esta exposição é para apresentar quem são essas vítimas, quem são essas mulheres, mães, avós, filhas e o resultado do que aconteceu com esses assassinos. O Ministério Público tem se empenhado para a completa aplicação da Lei Maria da Penha. Hoje, com a alteração significativa no Código Penal, a punição mais severa na legislação brasileira é para o crime de feminicídio, e nós esperamos que isso possa causar impacto na redução desses números”.

A primeira-dama de Cuiabá, Márcia Pinheiro, reforçou a importância da visibilidade ao tema, destacando que a prevenção começa com debate, informação e ações que promovam segurança, justiça e igualdade. “Infelizmente, as marcas do feminicídio continuam a assombrar nossa sociedade. Vidas preciosas foram interrompidas pela brutalidade e pela misoginia. Quanto mais falamos, mais aprendemos, menos tememos e mais avançamos no fortalecimento da rede de enfrentamento à violência”, disse.

Para a secretária-adjunta da Mulher de Cuiabá, Elis Prates, ações de conscientização são essenciais: “É um momento de fortalecimento na luta pelo fim da violência contra a mulher, porque só assim conseguimos mudar essa realidade por uma sociedade mais justa, mais igualitária, para que todas possam fazer uso dos seus direitos como cidadãs brasileiras”, pontuou.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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