O sonho de receber a escritura definitiva de propriedade rural se tornou realidade para 75 famílias do Assentamento Novo Horizonte II, do município de Cocalinho (a 900 km de Cuiabá), que aguardavam a documentação de suas terras há 17 anos. Nesta segunda-feira (05.12), os moradores receberam os documentos do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) durante a 5ª edição da Expedição Araguaia-Xingu, promovida pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que este ano contou com cerca de 40 parceiros.
O presidente do Intermat, Francisco Serafim, destacou a rapidez do processo para emissão das escrituras definitivas, que em gestões anteriores demorava, em média, sete anos.
“Este foi mais um compromisso cumprido pela nossa gestão, e que merece um motivo a mais para comemoração: o tempo recorde para emissão dos documentos, que já foram entregues completos, registrados em cartório e, o melhor, de forma gratuita. Nós mudamos os processos e hoje estamos entregando esses documentos com um prazo médio de 4 meses e meio. Isso é possível também graças à nossa parceria com o Tribunal de Justiça, por meio da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado, que nos dá todo apoio para solucionar qualquer tipo de problema”, declarou o presidente.
Dos 75 títulos entregues nesta segunda-feira, 55 foram 100% gratuitos para os beneficiados. Outras 20 escrituras precisaram ser pagas pelos proprietários que não estavam dentro do perfil social determinado por lei. Todos os documentos foram devidamente registrados em cartório.
A primeira a receber a escritura definitiva de suas terras, Maria Ferreira da Silva relatou que agora os moradores não são mais considerados invasores e, e comemorou que agora poderá fazer investimentos na propriedade.
“Hoje só temos que agradecer a Deus e a todos que se esforçaram para vir tão longe para entregar essas escrituras. Nós esperávamos há 17 anos, mas ninguém quis resolver, e agora o Governo de Mato Grosso foi atrás e está aqui nos entregando o que nós merecemos. Com o título em mãos, podemos fazer melhorias nas nossas propriedades. Por isso, agradecemos ao governador Mauro Mendes, à primeira-dama Virginia Mendes e ao Intermat, que nos ajudaram a nos tornarmos donos das nossas terras, que poderão ser passadas para os nossos filhos”, afirmou.
O juiz coordenador da Expedição Araguaia-Xingu, José Antônio Bezerra Filho, destacou a parceria com o Governo de Mato Grosso.
“Aqui em Cocalinho são 75 famílias do assentamento Novo Horizonte II recebendo suas escrituras. Com a escritura definitiva, eles passam a ser donos desse canto e isso acontece graças a essa parceria entre muitas instituições. Agradeço ao Governo de Mato Grosso por fazer parte dessa expedição que envolve todos que estão comprometidos em trazer paz e um futuro que tanto almejamos, que é de satisfação a essas famílias”, declarou.
O prefeito de Cocalinho, Marcio Aguiar (Baco), também comemorou a chegada dos documentos e destacou que a entrega das escrituras é resultado do trabalho realizado em cooperação com o município.
“Essa oportunidade de estar aqui realizando a entrega dessas escrituras, graças ao trabalho do Intermat e do governador Mauro Mendes, é gratificante. Só posso agradecer a todos do Governo do Estado que se empenharam e vieram até aqui para esse momento de grande realização para todas as famílias do assentamento Novo Horizonte II”, disse o prefeito.
São Félix do Araguaia
No sábado (02.12), 24 moradores do Assentamento Zeca da Doca, no município de São Félix do Araguaia (a 1.000 km de Cuiabá), receberam gratuitamente as escrituras de propriedade rural do Governo de Mato Grosso durante a expedição.
O juiz José Antônio Bezerra Filho destacou que a ação, que também atende uma determinação do Conselho Nacional de Justiça, concretiza o sonho de muitas famílias.
“Agora essas famílias passam a ser proprietárias das chácaras e terras que residem, tudo devidamente documentado, escriturado e entregue gratuitamente. Gostaria de agradecer ao presidente da Intermat, Francisco Serafim, pela confiança e parceria na Expedição Araguaia-Xingu”, disse.
A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) se fez presente na 2ª edição do projeto “15 Anos Solidário”, em apoio a realização da Prefeitura de Nossa Senhora do Livramento (a 39 km de Cuiabá), que tem como madrinha a primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes. Ao todo, 50 debutantes participaram do baile realizado na noite deste sábado (23.11), no Centro de Eventos Antônia de Campos Maciel.
O projeto “15 Anos Solidário”, com o lema “Realizando os sonhos e construindo a Cidadania”, foi direcionado para meninas que completam 15 anos em 2024 e de famílias que estejam inscritas no Cadastro Único. No ano passado, foram 37 anos adolescentes participantes do projeto.
Entre os critérios utilizados pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Livramento para que as meninas participassem do projeto estão a de estar matriculada na escola e possuir carteira vacinal completa.
O Baile de Debutantes é a parte final do projeto “15 Anos Solidário”, que contou com oficinas com temas relacionados à superação de paradigmas e empoderamento da mulher, valorização da autoestima, além de rodas de conversa sobre comunicação não violenta, inteligência emocional, saúde mental, alimentação saudável, saúde da mulher e superexposição em redes sociais e suas consequências.
O secretário adjunto de Cidadania e Inclusão Socioprodutiva (Sacis), Emerson Toledo, ressaltou o impacto transformador do projeto social voltado às jovens participantes. Representando o Governo do Estado de Mato Grosso, ele reconheceu o esforço conjunto para promover mudanças significativas na vida das meninas e na comunidade.
“Essa não é apenas uma festa, mas uma celebração de conquistas. Estamos aqui para marcar o início de muitas vitórias dessas 50 meninas que, a partir de hoje, têm um novo norte. Este projeto vai além de um evento; ele constrói consciência, transforma vidas e reforça a importância da cidadania graças a essa iniciativa que une os esforços do município e do Estado”, afirmou Emerson Toledo.
O secretário adjunto também parabenizou toda a equipe envolvida e destacou o apoio da primeira-dama Virginia Mendes e do governador Mauro Mendes. “Este momento só é possível porque temos uma gestão comprometida com as pessoas, que planeja e realiza ações concretas para transformar vidas. É gratificante ver o impacto desse projeto social. Esperamos que ele continue crescendo e alcançando ainda mais comunidades”, enfatizou.
O vice-prefeito de Nossa Senhora do Livramento e prefeito eleito, Dr. Thiago Gonçalo de Almeida, reforçou seu compromisso com a continuidade da iniciativa durante a celebração das debutantes.
“Esse projeto nasceu de forma humilde, numa noite de plantão, quando pensei em como poderia ajudar as jovens de Livramento. No dia seguinte, compartilhei a ideia com a secretária de Assistência Social e, com o apoio de muitas mãos, esse sonho tomou forma. Sozinho, ninguém chega a lugar algum. Por isso, sou imensamente grato a todos que contribuíram, especialmente ao Governo do Estado e à primeira-dama Virginia Mendes, que sempre acreditaram no potencial dessa iniciativa”, destacou.
A secretária municipal de Assistência Social, Gonçalina Eva de Almeida, pediu que o projeto continue para beneficiar mais meninas no futuro e agradeceu às famílias pela confiança no trabalho realizado. “Se não fosse com a ajuda do município e de todos os envolvidos, este momento não seria possível”, apontou.
Para Yasmin Miranda de Souza, debutante da noite, a realização do evento foi motivo de muita emoção. “Agradeço muito a todos e todas que me ajudaram, porque eu sempre quis ter uma festa de 15 anos. Sei que muitas meninas não têm esse tipo de oportunidade, então estar aqui hoje é algo muito especial. Gostei de todos os cursos, de aprender como me cuidar e valorizar a mulher”, destacou.
Já para Elenilse Paes da Rosa Souza, mãe da debutante Yasmin, comentou que a família sempre sonhou com esta celebração, mas não teria condições de arcar com as despesas.
“Nós até pensamos em fazer algo pequeno, só entre a família, mas esse evento superou todas as expectativas. Está tudo maravilhoso! Eu achei superimportante, porque as debutantes merecem, especialmente as meninas mais simples, terem a oportunidade de participar de um evento tão especial como esse. Espero que iniciativas assim aconteçam em outras cidades também”, destacou.
Também estiveram presentes a vereadora e presidente da Câmara Municipal de Nossa Senhora do Livramento, Leila Lucia Martins de Mello; o vice-prefeito eleito Danilo Monteiro; além de outros secretários municipais, vereadores e servidores da Setasc.