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BRASIL

Adolescente morre ao ser baleada em meio à disputa indígena

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Uma menina de 13 anos morreu na tarde desta segunda-feira (4), após ser atingida por um projétil, durante um tiroteio na comunidade indígena de Cacique Doble, município no Noroeste do Rio Grande do Sul, a cerca de 320 quilômetros de Porto Alegre, próximo à divisa com Florianópolis.

Outras duas pessoas ficaram feridas, também vítimas de disparos de armas de fogo. Uma adolescente de 15 anos levou dois tiros – um no punho e um na perna –, e teve de ser levada para o Hospital São José, em São José do Ouro, onde segue internada, com quadro estável.

A outra vítima, um rapaz de 23 anos, foi atingido em uma das pernas. Atendido no mesmo hospital que a adolescente, ele recebeu alta médica por volta das 10h desta terça-feira (5).

Segundo fontes oficiais consultadas pela Agência Brasil, a ocorrência se insere em um conflito entre moradores da Terra Indígena de Cacique Doble que já se arrasta há mais de um ano.

Em agosto de 2022, quatro indígenas moradores da reserva foram baleados. Em setembro, o Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou o deslocamento de efetivos da Força Nacional para a região, com o objetivo de apoiar ações da Polícia Federal (PF) em áreas de usufruto indígena.

No fim de outubro, a Polícia Federal realizou a Operação Menés, para “reestabelecer a ordem pública e apurar a autoria e circunstância de sucessivos crimes graves cometidos em virtude da disputa pela liderança da Terra Indígena Cacique Doble”.

No decorrer das investigações, três membros da liderança da reserva foram presos preventivamente. Segundo a própria PF, nem essas prisões impediu novas tentativas de homicídio, lesão corporal e outros crimes, o que forçou a Coordenadoria Regional de Educação a determinar o fechamento temporário de uma escola indígena.

“Há, dentro da reserva [indígena], um conflito armado que vem desde pelo menos o ano passado e que se intensificou no último sábado, quando várias casas foram incendiadas”, disse à Agência Brasil o comandante dos Bombeiros Voluntários de Cacique Doble, Tiago José Demartini. “Inclusive, já houve uma outra morte por arma de fogo este ano”, acrescentou o comandante.

Ainda de acordo com Demartini, no último sábado (3), os bombeiros foram acionados para tentar apagar as chamas em mais de uma dezena de casas, mas nada puderam fazer devido à falta de segurança para ingressar na reserva indígena.

“Por conta deste conflito armado, não há segurança para colocarmos nossas equipes lá dentro [da reserva], arriscando-nos a tomar um tiro. Uma equipe que está prestando um serviço voluntário e que é formada por pessoas que têm suas famílias, seus trabalhos”, destacou o comandante.

Pedindo anonimato, outro entrevistado afirmou à Agência Brasil que a violência no interior da aldeia está fora de controle, pois a Brigada Militar dispõe de apenas cinco homens para atender a todas as ocorrências e, de outubro para cá, a PF e a Força Nacional só tem realizado ações esporádicas.

“Seria necessário desarmar a todos”, declarou, revelando que a situação tem espalhado medo entre os moradores da cidade. Tanto é assim que pais de alunos da Escola Estadual Sylvio Dal Moro optarem por cancelar o jantar de formatura previsto para ocorrer após a cerimônia de colação de grau que ocorrerá nos próximos dias.

Decreto

Na semana passada, a própria prefeitura publicou um decreto municipal determinando a suspensão de shows com aglomerações em espaços públicos, “para fins de prevenção da segurança dos munícipes”.

A medida, que não se aplica a eventos privados, foi uma reação a uma briga entre grupos indígenas rivais, durante a abertura da 22ª edição do Natal Luz e Paz de Cacique Doble. Ao menos 12 pessoas ficaram gravemente feridas e tiveram que ser levadas a hospitais próximos. Parte da programação do tradicional evento foi cancelada.

“A festa de Natal já tinha dado problema devido ao conflito entre dois grupos indígenas que disputam a liderança entre si”, reforçou o promotor de Justiça Guilherme Augusto de Oliveira Montenegro, do Ministério Público estadual (MP-RS), explicando que, por tratar-se de uma questão envolvendo povos indígenas, o assunto está a cargo do Ministério Público Federal.

Fonte: EBC GERAL

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BRASIL

Pedro Paulo quer políticas para advogados com deficiência

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Uma das propostas da Chapa 2 – “Nova OAB” para fortalecer a inclusão dentro da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) é a criação de uma Comissão de Inclusão e Acessibilidade. De acordo com o candidato à presidência Pedro Paulo, o projeto visa garantir que advogados e advogadas que enfrentam dificuldades por conta de alguma deficiência encontrem portas abertas e todo suporte necessário dentro da entidade.

A ideia da implantação da comissão surgiu após sugestão da advogada Franciele Rahmeier, diagnosticada com transtorno do espectro autista. A jurista, que é candidata à secretária-geral da subseção de Primavera do Leste, declarou seu apoio a Pedro Paulo. Para ele, a Seccional mato-grossense precisa estar sempre aberta a ouvir, debater e criar medidas que garantam equidade também dentro da advocacia.

“Inclusão é conscientização. É ouvir, colocar-se no lugar do outro e permitir que cada um possa contribuir da melhor forma, com as suas experiências. Essa proposta vai auxiliar outros advogados e advogadas, que enfrentam as mesmas dificuldades da Drª Franciele, e assegurar a participação nas discussões sobre o tema em diversas esferas da política. Agradeço a ela por nos abrir os olhos para essa questão”, argumenta Pedro Paulo.

A advogada recebeu o diagnóstico há pouco mais de um ano, mas relata que desde antes tem enfrentado muitas dificuldades. Segundo ela, a principal é o julgamento preconceituoso que, muitas vezes, classifica essas pessoas como incapazes. Ainda conforme Franciele, dentro da própria OAB há esses obstáculos, principalmente quando se procura amparo para o desenvolvimento tranquilo da profissão.

“A gente precisa incluir para igualar essas classes. Tem muita gente que pergunta ‘cadê a OAB?’. A OAB, infelizmente, parece que tem medo de dar a cara a tapa em relação aos direitos que são nossos. O Pedro Paulo deu atenção a essa proposta não com teor político, mas com teor de acolhimento, no sentido de propor a mudança dessa realidade que temos hoje. Estávamos esquecidos e agora estamos sendo ouvidos”, afirma Franciele Rahmeier.

A chapa liderada por Pedro Paulo tem como vice-presidente a Drª Luciana Castrequini, como secretário-geral o Drº Daniel Paulo Maia Teixeira, a secretária-adjunta Drª Adriana Cardoso Sales de Oliveira e como tesoureiro o Drº Rodolpho Augusto Souza Vasconcellos Dias. O grupo, formado ainda por conselheiros titulares e suplentes, reúne membros da Capital e também de subseções do interior.

 

Fonte: ELEIÇÕES OAB MT

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