MATO GROSSO
Juiz do Judiciário de MT é eleito presidente do Fórum Nacional dos Juizados Especiais
O juiz Valmir Alaércio dos Santos do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT), membro da Turma Recursal dos Juizados, foi eleito presidente do Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje) para o biênio 2023/2024. A posse foi realizada, na última sexta-feira (1 de dezembro), durante solenidade de encerramento da edição 52° Fonaje, em Belo Horizonte, Minas Gerais.Na vice-presidência do Fonaje, o juiz Rosalvo Augusto Vieira da Silva, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), e o secretário será o juiz Fernando Swain Ganem, do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR). A eleição ocorreu por aclamação por todos os representantes dos demais Estados.
“A eleição de um magistrado de Mato Grosso para a presidência do Fonaje demonstra o respeito e prestígio do Poder Judiciário e do Juizado Especial de nosso Estado. Agradeço a indicação feita pelos Juízes dos Juizados Especiais de Mato Grosso e dos Juízes dos demais Estados nesta eleição”, destacou o novo presidente.
Para exercer essa função, o atual presidente do Fonaje espera contar com o apoio de todos os Juízes de Direito dos Juizados Especiais, principalmente do Estado de Mato Grosso, bem como da administração do Tribunal de Justiça.
Não é a primeira vez que magistrados de Mato Grosso são eleitos. Já foram presidentes do Fonaje os então Juízes de Direito, hoje desembargadores, Carlos Alberto Alves da Rocha e Mário Roberto Kono de Oliveira.
Criado em 1997, o Fonaje, realizado duas vezes por ano, tem como objetivo reunir coordenadores estaduais dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais para o aprimoramento dos serviços judiciais a partir da troca de informações e da padronização de procedimentos em todo o território nacional.
Conforme divulgado pela coordenação, a primeira edição de 2024, será realizada em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, entre os dias 15 e 17 de maio. No segundo semestre, o encontro será realizado em Mato Grosso.
#Paratodosverem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: a imagem mostra o juiz Valmir Alaércio dos Santos do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. Ele está sentado na mesa. Ele é um homem branco, um pouco careca, possui cabelos na lateral da cabeça, rosto liso sem barba. Usa um terno preto, camisa branca e gravata clara. Ao seu lado (direito) outra autoridade. Um homem branco, cabelos prestos, rosto sem barba, usa óculos de grau, terno escuros, camisa azul e gravata. Do lado esquerdo, um homem branco, de cabelos pretos. Ele usa uma camiseta polo, e está com um relógio no pulso.
Carlos Celestino/ Fotos: Cecília Pederzoli/TJMG
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
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MATO GROSSO
Fonajude: ação social será realizada em Mato Grosso durante o 54º Fórum Nacional de Juizados
Cuiabá, que entre os dias 27 e 29 de novembro será palco para o 54º Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje), irá sediar a primeira edição do Fonajude, uma ação social especial voltada para a melhoria da qualidade de vida e acesso a direitos e serviços sociais básicos das comunidades que recebem o Fórum.Nesta primeira edição, a comissão organizadora do Fonajude escolheu abraçar as “Obras Sociais Seara de Luz”, uma instituição filantrópica fundada em 11 de maio de 2018 e que, desde então, vem promovendo transformações sociais. Essa instituição dedica-se à promoção de ações que defendem e efetivam os direitos socioassistenciais para famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
Segundo a juíza Patrícia Ceni, representante do Judiciário mato-grossense na comissão organizadora da ação social, o Fonajude não apenas fortalece o Fórum Nacional dos Juizados Especiais, mas também promove a democratização e a justiça social, aspectos essenciais para o desenvolvimento de uma sociedade mais justa e inclusiva.
Conforme a magistrada, os inscritos no Fonaje são convidados a colaborar, seja por meio de contribuição voluntária, visitação ou simplesmente compartilhando esta causa com seus conhecidos. “Sua participação é fundamental. Juntos, podemos promover mudanças significativas, enraizar políticas sociais renovadas e fazer a diferença na vida de muitas pessoas. Vamos unir forças e mostrar que podemos construir um futuro melhor para todos.”
Também integram a Comissão os juízes(as) Ângelo Bianco (TJCE), Fernando Ganem (TJPR), Erick Linhares (TJRR), Márcia Mascarenhas (TJBA) e Beatriz Junqueira (TJMG).
Criação – A juíza Patrícia Ceni explica que a criação do Fonajude foi aprovada na última edição do Fonaje, realizada em Mato Grosso do Sul, em maio. “No primeiro momento, o nosso objetivo era a possibilidade de ajudar o Rio Grande do Sul com tudo aquilo que estava acontecendo. Colegas que estavam vindo e não podiam mais vir, toda a tragédia, a fome, as mortes, a ausência de alimentos, água, enfim, de absolutamente tudo. A iniciativa partiu justamente disso, da possibilidade de que, utilizando o Fonaje, que é um fórum nacional extremamente respeitado, formado por juízes de juizados do Brasil inteiro, nós pudéssemos ajudar os locais que vão sediar os dois encontros anuais que nós temos.”
A magistrada destacou que “Obras Sociais Seara de Luz” tem como uma de suas voluntárias a juíza Maria Rosi de Meira Borba, que é a presidente da Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam) e juíza de um juizado especial, que é o Juizado Especial Criminal Unificado de Cuiabá. “Todo mundo conhece as obras da Seara de Luz e conhece a dedicação da Maria Rosi. Através da inscrição, tem ali um link que explica um pouco do que se trata e conclama a todas as pessoas que fizerem a sua inscrição a doarem qualquer valor para a instituição”, explica.
“É a primeira edição, a gente quer que isso se estabilize, se fortaleça e que a partir daqui de Cuiabá, que vai ser o marco inicial, ele seja algo que cresça, assim como o Fonaje, e se torne referência nacional, porém na parte social. É uma forma de todos nós magistrados que integramos o sistema, que é um sistema que prima pela celeridade, pela simplicidade, pela informalidade, de ajudar as comunidades que nos recebem, e de alguma forma mudar a vida dessas comunidades, nem que seja através da doação de tempo de qualidade ou da doação de algum valor que possa ser empregado em um projeto muito maior.”
Chave Pix das Obras Sociais Seara de Luz:
34.305.618/0001-81
Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail esmagis@tjmt.jus.br ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.
Lígia Saito
Assessoria de Comunicação
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
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