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MATO GROSSO

Juizado Criminal Unificado destina 700 caixas com processos arquivados para reciclagem

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O Juizado Especial Criminal Unificado (Jecrim) da Comarca da Capital realizou, na manhã de terça-feira (07), a doação de grande volume de papéis provenientes de 15 mil processos arquivados na unidade. Ao todo, foram doadas 700 caixas arquivo. A entrega foi feita à Associação de Catadores de Materiais Recicláveis e Reutilizáveis – Mato Grosso Sustentável (Asmats), uma cooperativa credenciada para realizar a destinação ambientalmente correta do material.
 
A ação segue o preceito de sustentabilidade estabelecido na agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), que foi adotada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Poder Judiciário de Mato Grosso. Além disso, a descarte adequado dos documentos segue a orientação do CNJ, a tabela de temporalidade estabelecida pela Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e os Editais de Ciência de Eliminação de Processos/Documentos Judiciais publicados no Diário da Justiça Eletrônico (DJE).
 
Para o juiz titular do Jecrim, Aristeu Dias Batista Vilella, a reciclagem de papel é um processo importante para a preservação do meio ambiente, uma vez que evita que grandes quantidades desse material sejam jogadas de forma inadequada, criando bolsões de lixo que poluem o solo e a água. O magistrado explica que os processos arquivados são referentes a termos circunstanciados e ações penais do Juizado Criminal.
 
Para dar ciência da eliminação desses documentos, Aristeu Vilella publicou o Edital 001/2023 no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), na Edição 11386, de 19 de janeiro, e comunicou que, transcorridos 45 dias da data da veiculação pública do documento, caso não houvesse oposição, o setor responsável pelo arquivo do Jecrim procederia à eliminação de todos os processos constantes da lista.
 
No período estabelecido no edital, os interessados puderam requerer o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo constantes nas caixas de números 3.401 a 4.101, mediante petição, com a respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido.
 
Passado o período estipulado, o volume de papel foi entregue para a cooperativa de catadores, contribuindo assim para a redução do impacto ambiental que esses documentos iriam gerar e para o incentivo à sustentabilidade.
 
“Descartamos cerca de 84% dos processos que estavam no arquivo. Restando ainda 16% do volume, que aguarda a tabela de temporalidade para ter a destinação correta. Com a evolução da tecnologia e o uso de sistemas eletrônicos, costumo dizer que o único papel que restará para o juiz é o de julgar”, afirma o magistrado em tom de brincadeira.
 
A iniciativa do Jecrim, além de promover a inclusão social de catadores de cooperativas, traz benefícios econômicos e organizacionais para o Poder Judiciário. Isso ocorre porque a ação libera espaço físico no ambiente do juizado, gerando mais conforto e organização para os funcionários e para o atendimento ao público.
 
#ParaTodosVerem – Esta matéria inclui recursos de texto alternativo para promover a acessibilidade para pessoas com deficiência visual.
Descrição das imagens: Imagem 1 – Print de tela. Uma imagem retangular colorida mostra um cooperado colocando caixas arquivo em um caminhão de coleta. 
 
Alcione dos Anjos/ Foto TV.jus
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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MATO GROSSO

Dia da Árvore: população pode pegar mudas de árvores em empresas, shoppings e órgãos públicos

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Em comemoração ao Dia da Árvore, celebrado no dia 21 de setembro, o Programa Verde Novo, do Poder Judiciário de Mato Grosso, está promovendo ações de distribuição de mudas em empresas, shoppings e órgãos públicos de Cuiabá para que a população pegue mudas de árvores nativas e frutíferas e plantem onde quiserem. 
 
Nesta quinta-feira (19 de setembro), foram distribuídas mudas na Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), Senai e Justiça Federal. Ao todo, serão distribuídas mais de 3 mil mudas. 
 
Nessa sexta-feira (20 de setembro), serão distribuídas 300 mudas de jatobá, aroeira, ingá, gonçaleiro e ipê na empresa Carvalima, localizada no Parque Cuiabá, na Capital. 
 
No Shopping Estação também haverá distribuição de 500 mudas aos clientes que estiverem passando pelo centro de compra, no piso G2. Para o gerente de marketing, Deucimar Serra, celebrar o Dia da Árvore em parceria com o Programa Verde Novo é muito gratificante. “Essa ação é de grande importância para o processo de expansão da arborização da nossa cidade e melhoria da qualidade de vida da população. Receber o projeto aqui no shopping acaba facilitando para muitas pessoas que têm interesse em receber mudas de árvores”, destaca. 
 
No Pantanal Shopping, a distribuição será nos dias 20 e 21, das 13h às 21h, na Sala da Sustentabilidade, no piso 1, e no Fraldário, localizado no piso 2, com 500 exemplares de amora, acerola, goiaba e ipê. 
 
A ação tem como finalidade mobilizar a sociedade para o plantio e manutenção de árvores na Capital, visando alcançar índices de arborização satisfatórios que contribuam para a melhoria da qualidade de vida da população, através da redução da sensação térmica e do aumento da umidade relativa do ar. 
 
A gerente de marketing, Daniela Rossi, destaca que “o respeito ao meio ambiente é algo presente em nossa rotina e operações, o que é, posteriormente, transmitido aos lojistas, buscando atender todo o nosso entorno. O Dia da Árvore é apenas uma de várias ações que realizamos para o público, com a visão de que, aos poucos, cada um pode fazer a diferença. O projeto Verde Novo é mais uma vez um grande parceiro. Todos estão convidados para participar”. 
 
#Paratodosverem 
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição de imagem: foto vertical colorida da distribuição de mudas na Sefaz, com uma mulher pegando uma muda que é entregue por um rapaz. Há paredes azuis e teto branco da repartição pública, com uma fila de pessoas escolhendo suas mudas, que estão no chão. 
 
Mylena Petrucelli 
Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT 
imprensa@tjmt.jus.br
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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