MATO GROSSO
Corregedoria de Mato Grosso prestigia Congresso Nacional dos cartórios em Brasília
O corregedor-geral da Justiça do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Juvenal Pereira da Silva, e o juiz-auxiliar da Corregedoria, Eduardo Calmon, que tem entre suas atribuições gerenciar questões do foro extrajudicial, participam, em Brasília, do XXIII Congresso Brasileiro de Direito Notarial e Registral da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) e da VI Conferência Nacional dos Cartórios da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CONCART). Os eventos tiveram início na quinta-feira (30 de novembro) e as atividades se encerram nesta sexta (1º de dezembro). A programação reúne autoridades, notários, registradores, acadêmicos e demais profissionais que compõem o setor notarial e registral. Este ano, o tema central do congresso é “Compromisso com a Qualidade: Compliance, Sustentabilidade e Regulação nos Cartórios”.
Na manhã desta sexta, o corregedor-geral mato-grossense e o juiz-auxiliar da CGJ-TJMT acompanharam as discussões da mesa-redonda “Meio Ambiente Sustentável: Da Regularização Fundiária com Solo Seguro ao Mercado de Crédito de Carbono”, composta pela juíza federal e Conselheira do CNJ, Daniela Madeira, além de Patrícia Ferraz (Diretora de Meio Ambiente da Anoreg/BR e CNR), Maria Tereza Uille Gomes (Ex-Conselheira do CNJ) e Valdiram Cassimiro (Presidente da Anoreg/TO).
“O tema “Compliance, Sustentabilidade e Regulação” destaca a importância da conformidade com normas e regulamentos, aliada à adoção de práticas sustentáveis, no contexto atual. Isso reforça a confiabilidade e a transparência dos serviços prestados pelos cartórios, elementos fundamentais para a manutenção da segurança jurídica no país. É uma alegria, a Corregedoria de Mato Grosso acompanhar esses debates e rever tantos amigos”, afirmou Juvenal Pereira.
Além das atividades acadêmicas, o evento proporcionou momentos de networking e interação entre os participantes, permitindo o compartilhamento de experiências e o estabelecimento de parcerias estratégicas. “Essa oportunidade contribui para o fortalecimento de laços profissionais e a ampliação do conhecimento sobre as tendências e desafios enfrentados pelos cartórios no cenário atual. O serviço do foro extrajudicial é essencial para a segurança jurídica e a cidadania no país”, definiu Eduardo Calmon. Antes do debate os integrantes da Corregedoria de Mato Grosso cumprimentaram a conselheira do CNJ e o corregedor-geral do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador José De Ribamar Froz Sobrinho.
A programação continua com palestras, painéis, mesas-redondas e workshops, abordando aspectos relacionados ao tema central, como ética e integridade no exercício da atividade notarial e registral, a implementação de programas de compliance, a sustentabilidade nos cartórios e a importância da regulação para o aprimoramento do setor.
A noite, está programada a Cerimônia Nacional de Premiação do Prêmio de Qualidade Total Anoreg/BR (PQTA) 2023, iniciativa da Anoreg/BR que premia serviços notariais e de registro que se destacam pela excelência, qualidade e gestão organizacional. O evento também será transmitido ao vivo pelo YouTube da Anoreg/BR.
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: Foto 1 – Corregedor Juvenal Pereira ao lado da conselheira do CNJ e juiz auxiliar Eduardo Calmon. Foto 2 – Juiz auxiliar e corregedores do TJMA e do TJMT.
Alcione dos Anjos
Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT
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MATO GROSSO
Fonajude: ação social será realizada em Mato Grosso durante o 54º Fórum Nacional de Juizados
Cuiabá, que entre os dias 27 e 29 de novembro será palco para o 54º Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje), irá sediar a primeira edição do Fonajude, uma ação social especial voltada para a melhoria da qualidade de vida e acesso a direitos e serviços sociais básicos das comunidades que recebem o Fórum.Nesta primeira edição, a comissão organizadora do Fonajude escolheu abraçar as “Obras Sociais Seara de Luz”, uma instituição filantrópica fundada em 11 de maio de 2018 e que, desde então, vem promovendo transformações sociais. Essa instituição dedica-se à promoção de ações que defendem e efetivam os direitos socioassistenciais para famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
Segundo a juíza Patrícia Ceni, representante do Judiciário mato-grossense na comissão organizadora da ação social, o Fonajude não apenas fortalece o Fórum Nacional dos Juizados Especiais, mas também promove a democratização e a justiça social, aspectos essenciais para o desenvolvimento de uma sociedade mais justa e inclusiva.
Conforme a magistrada, os inscritos no Fonaje são convidados a colaborar, seja por meio de contribuição voluntária, visitação ou simplesmente compartilhando esta causa com seus conhecidos. “Sua participação é fundamental. Juntos, podemos promover mudanças significativas, enraizar políticas sociais renovadas e fazer a diferença na vida de muitas pessoas. Vamos unir forças e mostrar que podemos construir um futuro melhor para todos.”
Também integram a Comissão os juízes(as) Ângelo Bianco (TJCE), Fernando Ganem (TJPR), Erick Linhares (TJRR), Márcia Mascarenhas (TJBA) e Beatriz Junqueira (TJMG).
Criação – A juíza Patrícia Ceni explica que a criação do Fonajude foi aprovada na última edição do Fonaje, realizada em Mato Grosso do Sul, em maio. “No primeiro momento, o nosso objetivo era a possibilidade de ajudar o Rio Grande do Sul com tudo aquilo que estava acontecendo. Colegas que estavam vindo e não podiam mais vir, toda a tragédia, a fome, as mortes, a ausência de alimentos, água, enfim, de absolutamente tudo. A iniciativa partiu justamente disso, da possibilidade de que, utilizando o Fonaje, que é um fórum nacional extremamente respeitado, formado por juízes de juizados do Brasil inteiro, nós pudéssemos ajudar os locais que vão sediar os dois encontros anuais que nós temos.”
A magistrada destacou que “Obras Sociais Seara de Luz” tem como uma de suas voluntárias a juíza Maria Rosi de Meira Borba, que é a presidente da Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam) e juíza de um juizado especial, que é o Juizado Especial Criminal Unificado de Cuiabá. “Todo mundo conhece as obras da Seara de Luz e conhece a dedicação da Maria Rosi. Através da inscrição, tem ali um link que explica um pouco do que se trata e conclama a todas as pessoas que fizerem a sua inscrição a doarem qualquer valor para a instituição”, explica.
“É a primeira edição, a gente quer que isso se estabilize, se fortaleça e que a partir daqui de Cuiabá, que vai ser o marco inicial, ele seja algo que cresça, assim como o Fonaje, e se torne referência nacional, porém na parte social. É uma forma de todos nós magistrados que integramos o sistema, que é um sistema que prima pela celeridade, pela simplicidade, pela informalidade, de ajudar as comunidades que nos recebem, e de alguma forma mudar a vida dessas comunidades, nem que seja através da doação de tempo de qualidade ou da doação de algum valor que possa ser empregado em um projeto muito maior.”
Chave Pix das Obras Sociais Seara de Luz:
34.305.618/0001-81
Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail esmagis@tjmt.jus.br ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.
Lígia Saito
Assessoria de Comunicação
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
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