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MATO GROSSO

Audiências Concentradas irão avaliar futuro de 97 crianças e adolescentes acolhidos em Cuiabá

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Na próxima semana, a juíza Gleide Bispo Santos, titular da 1ª Vara Especializada da Infância de Juventude da Comarca de Cuiabá, irá realizar audiências concentradas em sete instituições de acolhimento na Capital. A primeira visita ocorrerá segunda-feira (04), no período vespertino na “Casa da Criança Cuiabana 1”, no bairro Jardim Califórnia, depois a equipe multidisciplinar segue para a Casa Cuiabana 2, no Jardim Itália.
 
A iniciativa visa avaliar a situação de processos de 97 crianças e adolescentes, com o objetivo de identificar a possibilidade de reintegração familiar ou, em último caso, encaminhamento para adoção. A medida está em conformidade com as diretrizes da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
 
Estas serão as últimas audiências concentradas de 2023 e têm como propósito revisar a situação processual dos acolhidos, além de manter o contato da magistrada com as crianças e adolescentes. A juíza ressalta a importância dessas audiências ao longo do ano, buscando resolver os problemas familiares que levaram ao afastamento dos pais ou responsáveis. No entanto, ela reconhece as dificuldades particulares, especialmente nos casos de acolhidos com deficiência ou doença.
 
“Essas audiências vêm sendo realizadas durante todo o ano e nosso objetivo maior é que os problemas familiares que geraram o afastamento da família de origem das crianças/adolescentes sejam resolvidos. Entretanto, sabemos da dificuldade de uma solução para alguns perfis de acolhidos”, lamentou a juíza Gleide.
 
Além da juíza, participam das audiências representantes da Promotoria de Justiça, da Defensoria Pública, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência (CRAS/CREAS), além dos Conselheiros Tutelares. A equipe multidisciplinar desempenha um papel fundamental na análise das condições das crianças e adolescentes, contribuindo para decisões informadas e sensíveis.
 
Os 97 processos que serão analisados são de crianças e adolescentes acolhidos nas instituições: Casa da Criança Cuiabana 1 (11 processos); Casa da Criança Cuiabana 2 (15 processos); Casa da Criança Cuiabana 3 (19 processos); Casa da Criança Cuiabana 5 (5 processos); Casa da Criança Cuiabana 8: (21 processos), Projeto Nosso Lar, que atende adolescentes do sexo feminino (15 processos); Projeto Nossa Casa, que acolhe adolescentes do sexo masculino (11 processos).
 
 
 
Alcione dos Anjos  
Assessoria de Comunicação da CGJ-MT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Penas impostas a réus de 5 vítimas retratadas em mostra somam 107 anos

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A edição 2024 dos “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher” chegou à Sede das Promotorias de Justiça da Capital promovendo a conscientização sobre os diferentes tipos de agressão contra meninas e mulheres por meio da 1ª Mostra Fotográfica das Vítimas de Feminicídio em Cuiabá. Com apoio do Ministério Público, a exposição itinerante da Prefeitura Municipal de Cuiabá é realizada pela Secretaria Municipal da Mulher e ficará em cartaz no local até 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Dos 11 réus autores dos feminicídios cometidos contra as vítimas retratadas na exposição fotográfica, cinco já foram submetidos a julgamento. Somadas, as penas aplicadas totalizam 107 anos de prisão. Entre os seis réus que ainda não foram julgados, somente Gilson Castelan de Souza, autor do feminicídio cometido contra Silbene Duroure da Guia, está foragido.

A mãe de uma das vítimas, Antônia Maria da Guia, que é avó de quatro netos e bisavó de uma menina de 9 anos, participou da solenidade de abertura da exposição fotográfica realizada nesta quinta-feira, 21 de novembro. Emocionada, a auxiliar judiciária clamou por justiça e lembrou do relacionamento conturbado da filha. “Foram cinco anos de relacionamento entre idas e vindas. Ela esperava que ele mudasse, mas isso não aconteceu. Então eu peço para as mulheres que, em qualquer sinal de violência, denunciem, busquem ajuda, não fiquem caladas. Precisamos parar com essa tragédia. Nenhuma mulher merece morrer”, disse.

De acordo com a procuradora de Justiça Elisamara Sigles Vodonós Portela, o estado de Mato Grosso registrou, em 2024, a morte de 40 mulheres, e cerca de 70 crianças entraram na estatística de órfãos do feminicídio. “Esta exposição é para apresentar quem são essas vítimas, quem são essas mulheres, mães, avós, filhas e o resultado do que aconteceu com esses assassinos. O Ministério Público tem se empenhado para a completa aplicação da Lei Maria da Penha. Hoje, com a alteração significativa no Código Penal, a punição mais severa na legislação brasileira é para o crime de feminicídio, e nós esperamos que isso possa causar impacto na redução desses números”.

A primeira-dama de Cuiabá, Márcia Pinheiro, reforçou a importância da visibilidade ao tema, destacando que a prevenção começa com debate, informação e ações que promovam segurança, justiça e igualdade. “Infelizmente, as marcas do feminicídio continuam a assombrar nossa sociedade. Vidas preciosas foram interrompidas pela brutalidade e pela misoginia. Quanto mais falamos, mais aprendemos, menos tememos e mais avançamos no fortalecimento da rede de enfrentamento à violência”, disse.

Para a secretária-adjunta da Mulher de Cuiabá, Elis Prates, ações de conscientização são essenciais: “É um momento de fortalecimento na luta pelo fim da violência contra a mulher, porque só assim conseguimos mudar essa realidade por uma sociedade mais justa, mais igualitária, para que todas possam fazer uso dos seus direitos como cidadãs brasileiras”, pontuou.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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