Política Nacional
MPF investiga deputado que exibiu livro de Hitler em Assembleia do MS
O Ministério Público Federal (MPF) investiga o deputado estadual do Mato Grosso do Sul João Henrique Catan (PL-MS), que se tornou réu após levar uma cópia do livro Mein Kampf (Minha Luta), de Adolf Hitler, ao plenário da Assembleia Legislativa e exibi-lo durante um discurso na tribuna , nessa terça-feira (7). A denúncia ao MPF foi feita pelo deputado estadual do Rio Grande do Sul Leonel Radde (PT).
De acordo com Radde, o parlamentar deve perder o mandato. A cassação foi defendida por uma série de grupos da sociedade civil, como o Judeus pela Democracia.
Diversos precedentes criminalizam a publicação do livro no país, com a lei 7.716/1989, que veta “fabricar, comercializar, distribuir ou veicular” relacionados ao nazismo .
“Absurdo! Deputado do Mato Grosso do Sul, João Henrique (PL), exaltou Adolf Hitler na tribuna. O nosso Mandato Antifascista fez uma denúncia ao MPF. Não podemos aceitar esse crime! O Brasil exige a cassação de João Henrique!”, escreveu Radde nas redes sociais.
Ontem, João Henrique Catan comparou a situação do Mato Grosso do Sul ao incêndio do parlamento alemão, Reichstag , que ocorreu em 1933 e serviu como oportunidade para Hitler fechar o regime, suspendendo o exercício da fiscalização do poder público por parlamentares.
Depois, o deputado ainda criticou os precedentes criminais relacionados à venda do livro de Hitler no país, enquanto segurava um cópia do texto.
“É com a apresentação do Mein Kampf de Hitler que peço para que este parlamento se fortaleça, se reconstrua, se reorganize nos rumos do que foi o parlamento europeu da Alemanha e que serviu, após sua reconstrução, de inspiração, inclusive para nós estarmos hoje aqui através do nosso direito constitucional brasileiro, que se inspira no modelo romano germânico. Era o que tinha, senhor presidente, para encaminhar o voto favorável a aprovação do requerimento”, afirmou.
Desde 2016, no Rio de Janeiro, o Tribunal de Justiça (TJ-RJ) proibiu a divulgação do livro e o Ministério Público ficou autorizado a apreender edições da obra .
Em comunicado, o parlamentar manteve a postura e voltou a comparar o governo do estado ao regime nazista.
“Hitler anulou o parlamento colocando fogo no prédio, o Governo do Estado de MS ateou fogo no parlamento estadual construindo sua base para que renunciem ao exercício e independência da atividade parlamentar. A crítica revela que a democracia no nível estadual está fragilizada, de maneira disfarçada, institucionalizada, legalizada pelo governador do Estado, pela coalizão, está entrando em autofagia, ao queimarem a independência do parlamento estadual”, escreveu ele.
Entre no canal do Último Segundo no Telegram e veja as principais notícias do dia no Brasil e no Mundo. Siga também o perfil geral do Portal iG.
Fonte: IG Política
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu na noite desta sexta-feira (6) demitir o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, depois das denúncias de assédio sexual. 
“O presidente considera insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações de assédio sexual”, informou a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em nota.
A Polícia Federal abriu investigação sobre o caso. A Comissão de Ética Pública da Presidência da República também abriu procedimento preliminar para esclarecer os fatos.
“O governo federal reitera seu compromisso com os Direitos Humanos e reafirma que nenhuma forma de violência contra as mulheres será tolerada”, completou a nota.
Silvio Almeida estava à frente do ministério desde o início de janeiro de 2023. Advogado e professor universitário, ele se projetou como um dos mais importantes intelectuais brasileiros da atualidade ao publicar artigos e livros sobre direito, filosofia, economia política e, principalmente, relações raciais.
Seu livro Racismo Estrutural (2019) foi um dos dez mais vendidos em 2020 e muitos o consideram uma obra imprescindível para se compreender a forma como o racismo está instituído na estrutura social, política e econômica brasileira. Um dos fundadores do Instituto Luiz Gama, Almeida também foi relator, em 2021, da comissão de juristas que a Câmara dos Deputados criou para propor o aperfeiçoamento da legislação de combate ao racismo institucional.
Acusações
As denúncias contra o ministro Silvio Almeida foram tornadas públicas pelo portal de notícias Metrópoles na tarde desta quinta-feira (5) e posteriormente confirmadas pela organização Me Too. Sem revelar nomes ou outros detalhes, a entidade afirma que atendeu a mulheres que asseguram ter sido assediadas sexualmente por Almeida.
“Como ocorre frequentemente em casos de violência sexual envolvendo agressores em posições de poder, essas vítimas enfrentam dificuldades em obter apoio institucional para validação de suas denúncias. Diante disso, autorizaram a confirmação do caso para a imprensa”, explicou a Me Too, em nota.
Segundo o site Metrópoles, entre as supostas vítimas de Almeida estaria a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, que ainda não se pronunciou publicamente sobre o assunto.
Horas após as denúncias virem a público, Almeida foi chamado a prestar esclarecimentos ao controlador-geral da União, Vinícius Carvalho, e ao advogado-geral da União, Jorge Messias. A Comissão de Ética da Presidência da República decidiu abrir procedimento para apurar as denúncias. A Secretaria de Comunicação Social (Secom) informou, em nota, que “o governo federal reconhece a gravidade das denúncias” e que o caso está sendo tratado com o rigor e a celeridade que situações que envolvem possíveis violências contra as mulheres exigem”. A Polícia Federal (PF) informou hoje que vai investigar as denúncias.
Em nota divulgada pela manhã, o Ministério das Mulheres classificou como “graves” as denúncias contra o ministro e manifestou solidariedade a todas as mulheres “que diariamente quebram silêncios e denunciam situações de assédio e violência”. A pasta ainda reafirmou que nenhuma violência contra a mulher deve ser tolerada e destacou que toda denúncia desta natureza precisa ser investigada, “dando devido crédito à palavra das vítimas”.
Pouco depois, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, publicou em sua conta pessoal no Instagram uma foto sua de mãos dadas com Anielle Franco. “Minha solidariedade e apoio a você, minha amiga e colega de Esplanada, neste momento difícil”, escreveu Cida na publicação.
Fonte: EBC Política Nacional
Penas impostas a réus de 5 vítimas retratadas em mostra somam 107 anos
Virginia Fonseca surpreende Zé Felipe com relógio de luxo: ‘Presente da minha gata’
Thais Fersoza se diverte de maiô e pratica stand up paddle: ‘Eu amooooooo!’
Bombeiros localizam corpo de jovem que desapareceu no Rio Teles Pires
