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MATO GROSSO

Expedição Araguaia-Xingu 2023 é recepcionada com muito carinho e alegria pela população de Luciara

Publicado

11 meses atrás

em

“A chegada de vocês aqui em Luciara foi a melhor coisa que podia acontecer. A gente fica o ano todo esperando para poder receber essa ajuda, essa sabedoria que eu recebi. Vocês são bênçãos em nossas vidas.”
 
As palavras da dona Isabel Souza Noledo, moradora de Luciara, representam um pouco da felicidade compartilhada pela população do município ao receber na manhã de quarta-feira (29 de novembro) a 5ª Edição da Expedição do Poder Judiciário de Mato Gosso e parceiros.
 
As mais de 160 pessoas presentes na equipe da Justiça, saúde e cidadania levaram à localidade atendida serviços essenciais e também despertaram a esperança de dias melhores na vida de cada cidadão que procurou atendimento no projeto.
 
Para a Dona Isabel, o momento mais importante da Expedição foi a participação em uma roda de conversa sobre violência doméstica realizada na Expedição. Comandada pela equipe da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), presente no projeto, o encontro reuniu cerca de 15 moradoras de Luciara para conscientização sobre os tipos de violência doméstica e familiar contra a mulher.
 
“Com palavras também se maltrata uma pessoa. Muitas vezes elas machucam mais que um tapa. Eu me sinto feliz com essas orientações. Ficamos sabendo agora dos nossos direitos como mulher, somente com a vinda da Expedição a Luciara”, explica a moradora de 63 anos.
 
Dona Isabel havia procurado o projeto na expectativa de conseguir atendimento oftalmológico, porém, segundo ela, as orientações que receberam foram ainda mais valiosas.
 
“Essa reunião valeu o dobro do que vim buscar. Foi um exemplo de vida para mim. A informação é a melhor coisa do mundo e a mais especial que a pessoa pode ter. Ao sair daqui, já vou compartilhar tudo com a minha família e amigas que não participaram. As mulheres precisam saber que têm direitos. Não importa a idade, todas temos direitos.”
 
Além da conscientização sobre os tipos de violência doméstica e familiar contra a mulher (psicológica, moral, sexual, física e patrimonial), a reunião orientou as participantes a como identificar os primeiros sinais do ciclo de violência e também a como denunciar os agressores. “A partir de agora, qualquer coisa que aconteça eu vou ligar 180 e a solução já vem de lá de cima, da Central de Atendimento à Mulher”, afirma dona Isabel.
 
Outro sucesso e motivo de grande espera da população do município foi a entrega gratuita de cestas básicas e doações pela equipe da Justiça Comunitária. Os milhares de itens doados incluíram alimentos, roupas, calçados, lençóis, cobertores, brinquedos e kits do Tribunal Regional do Trabalho – 23ª região com bonés, camisetas, cadernos, lápis, borracha e materiais de papelaria.
 
Diversão para a criançada – Os pequenos puderam aproveitar as diversas opções de diversão disponíveis na expedição.
 
A exposição de animais taxidermizados e a possibilidade do contato com serpentes e cobras realizadas pela equipe da Polícia Militar Ambiental de Mato Grosso chamaram a atenção da criançada, que não piscou os olhos enquanto admirava os animais.
 
Além dos serviços jurídicos, a Justiça também esteve atuante por meio do Juizado Volante Ambiental (Juvam), que doou mudas frutíferas típicas da região e fez a alegria da moçada com brincadeiras de conscientização ambiental liderada pelo palhaço Lelé Picolé Curimpampam, personagem interpretado pelo sargento da Polícia Militar Ambiental Marcelo Luciano Pereira Campos.
 
As crianças também puderam participar de práticas esportivas, oficinas recreativas e biblioteca itinerante com a Secretaria de Estado de Esportes e Lazer (Secel), de atividades educativas sobre o trânsito com a equipe do Detran-MT, tatuagem de henna e penteados com o Instituto Galvan, experimentos científicos, robótica e óculos de realidade virtual com a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Seciteci) e atividades de escalada e tirolesa com o Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso.
 
Cronograma de próximos atendimentos à população: dia 2 – São Félix do Araguaia; dias 4 e 5 – Cocalinho. O cronograma ainda inclui atendimento em aldeias de territórios indígenas de diferentes etnias da região.
 
Conheça os parceiros da Expedição Araguaia-Xingu 2023:
Eixo Justiça – Tribunal de Justiça de Mato Grosso; Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso; Defensoria Pública do Estado; Ministério Público Estadual; Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso; Justiça Comunitária de Paranatinga.
 
Eixo Cidadania – Assembleia Legislativa de Mato Grosso (Espaço Cidadania); Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec); Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT); Receita Federal; Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); Caixa Econômica Federal; Energisa; Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat); Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania; Instituto Galvan; Cartórios Extrajudiciais de Mato Grosso.
 
Eixo Saúde – Prefeituras de São José do Xingu, Santa Cruz do Xingu, Luciara, São Félix do Araguaia, Cocalinho e Canarana; Secretaria de Estado de Saúde (Programa Imuniza Mais); Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar-MT); Secretaria de Saúde Indígena (SESAI).
 
Eixo Segurança – Marinha do Brasil; Exército Brasileiro; Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso; Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso; Polícia Militar de Mato Grosso; Defesa Civil.
 
Eixo Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Ciência, Tecnologia e Inovação – Juizado Volante Ambiental (Juvam); Detran-MT; Secretarias de Estado (Educação; Cultura, Esporte e Lazer; Ciência, Tecnologia e Inovação); Unemat (Campus Luciara).
 
Eixo Doações – Aprosoja; Bom Futuro; Studio Z; Tribunal Regional do Trabalho – 23ª Região.
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão de pessoas com deficiência visual. Imagem 1: fotografia de uma mulher, moradora da cidade de Luciara. Ela exige uma cartilha orientativa e um mateiral impresso que recebeu da expedição. Imagem 2: fotografia das crianças participando de uma oficina com material de escrita. Imagem 3: fotografia das crianças em fila para visitar o estande da Polícia Militar.
 
Marco Cappelletti/ Fotos: Alair Ribeiro
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

LIQUIDAGARBOS

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MATO GROSSO

‘Justiça em Estações Terapêuticas e Preventivas’ garante tratamento humanizado a dependente químico

Publicado

15 minutos atrás

em

novembro 4, 2024

Por

Criado em 2013, o programa ‘Justiça em Estações Terapêuticas e Preventivas’, desenvolvido pelo Jecrim de Várzea Grande e parceiros, serviu de inspiração para o Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais, criar a portaria n.º 3/2024. O regulamento prevê um protocolo de atendimento humanizado a quem portar cannabis sativa para consumo pessoal. O objetivo é acolher quem usa a substância e também seus familiares, conforme as necessidades apresentadas.  
 
A medida atende ao Tema 506 do Supremo Tribunal Federal (STF), que orienta para a aplicação de advertência e/ou medidas educativas, a quem estiver de posse de até 40g ou 06 plantas fêmeas de cannabis sativa. 
 
“O Justiça em Estações Terapêuticas e Preventivas foi catalogado exatamente nesse sentido. É exatamente pensar todo o sistema de atendimento, não só a pessoa dependente química, mas aos familiares. Sabemos haver um impacto direto na vida da família em decorrência da dependência química”, explica a juíza Amini Haddad Campos, idealizadora do programa. 
 
A partir da portaria n.º 3/2024, o modelo iniciado em Várzea Grande poderá ser replicado em todo o Estado. Uma estrutura que estará no escopo das opções de decisão para os magistrados dos juizados especiais criminais poderão trabalhar.  
 
“Por determinação do STF, os juizados especiais criminais serão os responsáveis pelo julgamento das condutas classificadas com porte de drogas sem autorização para consumo. No entanto, não tínhamos um procedimento regulamentado em lei, então propomos criamos um roteiro, conforme as diretrizes apontadas na decisão do STF: um atendimento acolhedor e humanizado”, recorda o juiz Hugo José Freitas da Silva, do Juizado Especial Criminal de Várzea Grande (Jecrim). O magistrado e o juiz Agamenon Alcântara Moreno Júnior são autores da proposta que deu origem à portaria.  
 
A normativa dá caminhos aos magistrados que poderão recomendar encaminhamentos à saúde pública; cursos de capacitação para reinserção ao mercado de trabalho, dentre outros. 
  
Em Várzea Grande, após as audiências, os usuários são encaminhados ao Núcleo Psicossocial Atendimento Humanizado.   “Caso essa pessoa compareça, terá todo acolhimento necessário e isso inclui seus familiares. São várias as situações: pode ser uma mãe que está usando droga e os filhos estão um pouco a mercê, precisamos pensar em quem cuidará dessas crianças e tratar essa mãe. Pode ser um pai desempregado, que será encaminhado para algum curso profissionalizante e inserido no mercado de trabalho. A partir dai entram as parcerias e programas”, descreve o juiz Hugo Silva.  
 
Uma dos programas é o ‘Estações Terapêuticas e Preventivas, que nasceu da parceria entre o juizado Especial Criminal do Município, o próprio Município e o Centro Universitário Univag. “É uma satisfação saber que um projeto como esse que ampara vidas, familiares, que sofrem em decorrência de uma condição de dependência química, poderá ser replicado conforme a realidade de cada município. A partir desses perfis, surgem as parcerias e seja construída uma rede pensada para a assistência e atendimento familiar.  Esta é uma abordagem benéfica para toda a comunidade”. 
 
Priscilla Silva 
Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT 
imprensa@tjmt.jus.br
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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