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MATO GROSSO

Poder Judiciário de Mato Grosso

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A regularização fundiária de alguns assentamentos do Estado de Mato Grosso foi tema de reunião entre o corregedor-geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT), desembargador Juvenal Pereira da Silva, o juiz auxiliar da Corregedoria, Eduardo Calmon de Almeida Cézar e o deputado estadual, Valdir Barranco, que é membro da Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e Regularização Fundiária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).
 
No encontro, realizado na manhã de terça-feira (28/11) no gabinete do parlamentar, o corregedor aproveitou a oportunidade para entregar o planejamento estratégico sobre a regularização fundiária da Corregedoria em 2024 e para debater algumas demandas. “Solicitamos o auxílio do deputado em questões que envolvem a regularização fundiária de assentamentos. A Corregedoria recebeu reclamações de que o Incra não está expedindo autorização para que as associações de moradores pudessem realizar o georreferenciamento com empresas privadas”, contou o desembargador Juvenal Pereira.
 
Barranco explicou que o legislativo estadual tem feito um trabalho em conjunto com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) nas questões de regularização fundiária e se prontificou a intermediar o tema entre os órgãos. “Justamente por conta desse trabalho com o Incra temos alertado os assentados sobre a idoneidade das empresas escolhidas para o georreferenciamento, para que as famílias assentadas não tenham prejuízos”, pontuou.
 
Durante a reunião, o deputado telefonou para o superintendente do Incra em Mato Grosso, Edtânio Santos de Oliveira, que participou da reunião pelo viva-voz. “O Incra não tem deferido autorizações para que o georreferenciamento seja feito pelas associações. Existe um procedimento a ser seguido pelas associações e pelos responsáveis técnicos, mas que não vem sido cumprido. Como são terras do Incra precisamos saber sobre todas as etapas do processo, até para haver uma fiscalização sobre esse trabalho. O que tem ocorrido é que as empresas iniciam o processo e só depois notificam o órgão, justamente queremos evitar esse tipo de conduta”, detalhou o superintendente.
 
O juiz auxiliar, Eduardo Calmon, agradeceu os esclarecimentos e destacou que a Corregedoria gostaria de criar um canal de comunicação com o Incra para poder alinhar questões como essa. “Devido essa demanda crescente que temos recebido, gostaríamos de estreitar a relação para que possamos dar uma resposta à sociedade e principalmente para que possamos cumprir com a nossa missão que é fomentar a regularização fundiária. Esse é inclusive um compromisso que o Tribunal de Justiça tem com o CNJ e com a sociedade”, concluiu.
 
#ParaTodosVerem: esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência. Foto 1: O deputado Valdir Barranco atendeu o corregedor, desembargador Juvenal Pereira e o juiz auxiliar, Eduardo Calmon em seu gabinete na Assembleia Legislativa.
 
Larissa Klein
Assessoria de Comunicação da CGJ-MT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Escola da rede estadual cria projeto de recuperação de nascentes em Nova Monte Verde

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A comunidade da Escola Estadual Professora Neide Enara Sima, em Nova Monte Verde (a 944 km de Cuiabá), criou o projeto “Adote uma Nascente – Águas do Futuro” para recuperação das fontes de água de rios e córregos do município.

Criado neste ano, o projeto surgiu de forma interdisciplinar nas matérias eletivas de Ciências Humanas e Ciências da Natureza com o objetivo de identificar e caracterizar as principais fontes causadoras de impactos ambientais nas nascentes urbanas e rurais do município, em um raio de 10 quilômetros ao redor da escola.

“A escola foi além da identificação das áreas degradadas e da criação de um banco de dados. Com o envolvimento de 60 alunos do ensino fundamental e médio, iniciamos a recuperação da vegetação ciliar em 100% das áreas aderentes ao projeto e já temos mais de 100 mudas de árvores plantadas crescendo de forma vistosa. Ano que vem vamos dobrar essa quantidade”, explicou a coordenadora do projeto, professora Patrícia Inácio Passos.

A professora comentou também que a promoção da consciência ambiental, iniciada por 60 estudantes do projeto, agora atinge os demais 488 alunos da escola. “Nosso objetivo para 2025 é engajar 100% das turmas do ensino médio, além de estender o projeto às salas anexas que ficam fora do perímetro urbano”, completou.

Para iniciar a recuperação ambiental das fontes de água, o projeto baseou-se nas orientações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e no apoio da gestão escolar, da coordenação pedagógica e dos demais professores.

“Me sinto em uma experiência diferente vendo na prática que estamos ajudando a natureza a se recuperar. Estamos deixando um impacto positivo e um bom exemplo. Demonstramos que pequenas atitudes, como a de plantar uma muda de árvore, podem ajudar o meio ambiente a se equilibrar”, disse a estudante Rafaela Rubi Moreira Marcon, de 17 anos.

Já a aluna Lorena Colnaghi Bazani, de 18 anos, avaliou que o projeto a fez “entender melhor como a preservação das nascentes afeta tudo ao nosso redor”.

“Participar do projeto foi uma experiência transformadora. Senti-me privilegiada em fazer parte de uma iniciativa tão importante para o futuro da nossa cidade e do planeta. Plantar cada árvore foi um ato de esperança e um compromisso com a sustentabilidade”, comentou também a estudante Rafaela Rubi Moreira Marcon, de 18 anos.

De acordo com o diretor da escola, professor Valdinei de Oliveira Prado, as iniciativas têm sua importância por promover o protagonismo juvenil na resolução de problemas do meio ambiente, principalmente no contexto da degradação ambiental de nascentes.

“Estamos realizando uma aprendizagem diferenciada que vai estimular as potencialidades dos nossos jovens e crianças, além de contribuir no contexto socioambiental em que vivem”, concluiu.

Fonte: Governo MT – MT

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