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MATO GROSSO

5ª Edição da Expedição Araguaia-Xingu desembarca no município de São José do Xingu

Publicado

12 meses atrás

em

A caravana da Justiça continua percorrendo os mais distantes rincões de Mato Grosso.
 
Após pancadas de chuva, estradas de chão sinuosas, buracos, muita lama e poeira, a 5ª Expedição Araguaia-Xingu estacionou no município de São José do Xingu trazendo na mala indispensáveis serviços à população em vulnerabilidade social da região. O município fica distante cerca de 200 km da sede da Comarca, dificultando o acesso dos cidadãos a serviços básicos.
 
Durante os dias 26 e 27 de novembro foram oferecidos atendimentos de Justiça, orientações jurídicas, audiências, mediação, conciliação, Construção de Círculos de Paz, entre outras importantes ferramentas oferecidas pelo Poder Judiciário de Mato Grosso e instituições que compõem o sistema de Justiça estadual.
 
A população também teve acesso a serviços de saúde, como vacinação; atendimento médico; odontológico; oftalmológico; doações de armações e lentes para óculos, cestas básicas, alimentos, produtos de higiene e limpeza, roupas, calçados, lençóis, cobertores, lâmpadas, livros e brinquedos para as crianças.
 
Quem procurou a expedição também pode garantir a emissão e regularização de Cadastro de Pessoa Física (CPF), Carteira de Identificação Nacional, Título de Eleitor, 2ª vias de certidões, Registro de embarcações, benefícios do Governo Federal, como Bolsa Família, Previdência Social e cadastros sociais estaduais, como SER Família e outros.
 
Virar a página – Moradora de São José do Xingu, a Mônica Pereira da Silva estava separada há três anos do marido, mas sem conseguir efetuar o divórcio. A moradora procurou então a Expedição no ano passado para desfazer a união civil, o que não foi possível, pois o antigo companheiro não pode ser localizado.
 
Este ano, com a ajuda da equipe da Expedição Araguaia-Xingu, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), da Defensoria Pública, do Ministério Público e da Justiça Comunitária, a Dona Mônica enfim conseguiu localizar o ex-marido para a formalização do divórcio.
 
“Foi maravilhoso, a realização de um sonho. Há muito tempo estou tentando o divórcio e agora eu consegui. O sentimento é de alívio. Um alívio muito grande. Eu achei que não fosse dar certo, se não fosse a expedição, não sei como iria conseguir. Agora é seguir a vida, deixar o passado pra trás e virar uma página que foi bem difícil”, afirma Mônica.
 
De acordo com o oficial de Justiça e mediador do Cejusc da Comarca de Vila Rica, Carlos Eduardo Vicenzi, o caso da moradora de São José do Xingu possuía algumas peculiaridades que dificultaram a audiência de mediação para o divórcio consensual.
 
“O ex-marido dela foi localizado em uma unidade prisional do Estado de Goiás. E isso só foi possível com a união de esforços das instituições que integram o Sistema de Justiça, para então realizar a audiência de mediação por videoconferência. Ao final da mediação, obtivemos sucesso e o acordo de divórcio consensual foi realizado. Agora a dona Mônica pode virar a página que causava tanta angústia e graças a expedição ela saiu daqui muito contente e feliz.
 
Cronograma de próximos atendimentos: Dia 29 – Luciara; Dia 02 – São Félix do Araguaia; Dias 04 e 05 – Cocalinho. O cronograma ainda inclui atendimento em aldeias de Territórios Indígenas de diferentes etnias da Região.
 
Conheça os parceiros da Expedição Araguaia-Xingu 2023:
Eixo Justiça – Tribunal de Justiça de Mato Grosso; Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso; Defensoria Pública do Estado; Ministério Público Estadual; Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso; Justiça Comunitária de Paranatinga;
 
Eixo Cidadania – Assembleia Legislativa de Mato Grosso (Espaço Cidadania); Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec); Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT); Receita Federal; Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); Caixa Econômica Federal; Energisa; Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat); Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania; Instituto Galvan; Cartórios Extrajudiciais de Mato Grosso;
 
Eixo Saúde – Prefeituras de São José do Xingu, Santa Cruz do Xingu, Luciara, São Félix do Araguaia, Cocalinho e Canarana; Secretaria de Estado de Saúde (Programa Imuniza Mais); Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar-MT); Tribunal Regional do Trabalho – 23ª Região; Secretaria de Saúde Indígena (SESAI);
 
Eixo Segurança – Marinha do Brasil; Exército Brasileiro; Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso; Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso; Polícia Militar de Mato Grosso; Defesa Civil;
 
Eixo Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Ciência, Tecnologia e Inovação – Juizado Volante Ambiental (Juvam); Detran-MT; Secretarias de Estado (Educação; Cultura, Esporte e Lazer; Ciência, Tecnologia e Inovação); Unemat (Campus Luciara);
 
Eixo Doações – Aprosoja; Bom Futuro; Studio Z.
 
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: a fotografia registra as pessoas que estão a procura de atendimento ofertado pela expedição. Elas estão sentadas a espera de atendimento. Imagem 2: a fotografia mostra uma mesa de trabalho. O juiz coordenador da expedição estão atendendo uma moradora. Ele é auxiliado por demais voluntários da expedição. Imagem3: voluntário da expedição atende a população. Ele está em pé e percorre um corredor onde as pessoas estão sentadas.
 
 
Marco Cappelletti/ Fotos: Alair Ribeiro
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

LIQUIDAGARBOS

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MATO GROSSO

Forças de segurança impedem mais uma invasão de terra em MT; 44ª ação realizada para combater ocupações ilegais

Publicado

5 horas atrás

em

novembro 9, 2024

Por

As forças de segurança de Mato Grosso impediram, neste sábado (09.11), uma invasão de terra em Barão de Melgaço. Essa já é a 44ª ação realizada desde 2023 para impedir ocupação de terras ilegais no Estado.

Conforme informações da Polícia Militar, um grupo de cerca de 30 pessoas quebrou o cadeado da porteira, arrebentou as cercas da fazenda e invadiu o local. Quando a polícia chegou eles já estavam levantando barracas de lona.

Os invasores foram detidos e levados para a delegacia de Santo Antônio do Leverger.

O secretário de Estado de Segurança Pública, César Roveri, lembra que Mato Grosso foi o primeiro Estado a declarar tolerância zero com as invasões de Terras.

“É uma determinação do governador Mauro Mendes, para impedir que os invasores se instalem em propriedades urbanas e rurais aqui no Estado, e assim foi feito. Logo que o boletim de ocorrência foi registrado, a polícia deu início ao atendimento e aplicação do programa tolerância zero à invasão de terras, da mesma forma como já foi feito nos 43 casos anteriores, desde março de 2023”, disse o secretário.

“As forças de segurança no Estado trabalham integradas para impedir as invasões, dando uma resposta rápida ao cidadão, e mantendo a ordem e a segurança pública”, ressaltou o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Alexandre Mendes.

Tolerância Zero

Desde 2023, o Governo de Mato Grosso tem atuado com tolerância zero com as invasões de terras no Estado.

As forças de segurança do Estado atuam de forma integrada para impedir invasões ilegais. A atuação é realizada por agentes da Polícia Militar, Polícia Civil, Politec, unidades especializadas como Rotam e Força Tática, e também o Corpo de Bombeiros, quando necessário.

Monitoramento constante é realizado pela Secretaria Adjunta de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança Pública, bem como pela Polícia Judiciária Civil (PJC).

A Patrulha Rural, da Polícia Militar, também atua com apoio. Diariamente, os policiais realizam o monitoramento georreferenciado das propriedades rurais e visitam os moradores, buscando estabelecer um diálogo e promover maior proximidade com os cidadãos locais.

Fonte: Governo MT – MT

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