BRASIL
Governo lança 4ª fase do plano de ação contra desmatamento do Cerrado
O governo federal anunciou nesta terça-feira (28) a implementação de um novo conjunto de medidas intersetoriais para tentar conter a destruição de parte da vegetação do Cerrado. O lançamento da quarta fase do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento no bioma (PPCerrado) coincidiu com a divulgação dos mais recentes dados da degradação ambiental do bioma.
O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) informou hoje que o Cerrado perdeu 11.011 quilômetros quadrados (km²) de vegetação nativa entre agosto de 2022 e julho de 2023. A área suprimida é 3% superior à registrada entre os mesmos meses de 2021/2022, quando uma área de 10.688 km² de flora original do bioma foi destruída.
A área desmatada vem aumentando ininterruptamente desde 2019, ano em que o governo do então presidente da República Jair Bolsonaro revogou os decretos presidenciais de 2003 e de 2010 que instituíam, respectivamente, a comissão executiva do PPCerrado e o plano propriamente dito. A comissão foi restabelecida já no primeiro dia da atual gestão federal, por meio de decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A nova fase do PPCerrado, a quarta desde sua criação e a primeira desde 2019, será implementada entre os anos de 2023 e 2027, com o objetivo de unir os esforços de diversos órgãos públicos federais que, no Cerrado, atuarão sob a coordenação do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima a fim de alcançar o desmatamento zero até 2030.
Ao participar da divulgação das informações relativas à supressão da vegetação do Cerrado e da apresentação do novo PPCerrrado, a ministra Marina Silva comentou que o plano foi elaborado “a muitas mãos” e é “altamente relevante para o enfrentamento dos problemas no bioma”.
Coordenador do Programa de Monitoramento da Amazônia e Demais Biomas Brasileiros do Inpe, Cláudio Almeida destacou que o PPCerrado estabelece metas, indicadores e prazos que foram submetidos a consulta pública, durante a qual foram colhidas contribuições da sociedade civil.
“O plano não é apenas uma descrição do problema. Ele contém os eixos, os objetivos estratégicos e as ações”, mencionou Almeida, ao elencar as principais causas do atual desmatamento no bioma: a expansão agrícola, a especulação fundiária e a gestão hídrica ineficaz; o manejo inadequado do fogo; a dificuldade de monitorar a legalidade do desmatamento vinculado às cadeias produtivas e o baixo nível de reconhecimento dos territórios coletivos e unidades de conservação.
O Cerrado abrange 13 unidades federativas brasileiras, ocupando cerca de 23% do território nacional. É o segundo maior bioma da América do Sul e do Brasil, ficando atrás apenas da Amazônia. Nele, formam-se importantes afluentes das maiores bacias hidrográficas do continente: Amazônica; Tocantins-Araguaia; Nordeste Ocidental (ou Meio-Norte); Parnaíba; São Francisco; Paraná; Paraguai (Pantanal) e parte da bacia do Atlântico Leste.
A perda da vegetação nativa no Cerrado representou mais de 40% de todo o desmatamento no país entre 2019 e 2022. Entre 2003 e 2022, perderam-se 12% da vegetação nativa do bioma (24 milhões de hectares), uma área equivalente à do estado de São Paulo. Em 2020, o bioma possuía 49% da vegetação nativa original, com 29% e 14% ocupados, respectivamente, por áreas de pastagem e culturas agrícolas (incluindo florestas plantadas).
A íntegra da nova fase do plano de ação pode ser acessada na página do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima na internet.
Fonte: EBC GERAL
Faltando apenas 12 dias para as eleições para a seccional de Mato Grosso da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT), a disputa ganha contornos de extrema emoção com o pleito mais disputado da história. É o que aponta pesquisa do instituto Índice Pesquisas, contratada pelo portal de notícias FOLHAMAX, revela que o candidato de oposição lidera a disputa.
Na segunda posição, estão tecnicamente empatadas a atual presidente Gisela Cardoso e a advogada Xênia Guerra, que representa uma divisão do atual grupo que comanda a entidade. A amostra foi realizada proporcionalmente com juristas do Estado.
Na modalidade espontânea, onde os nomes dos candidatos não são apresentados ao eleitor, o advogado Pedro Paulo foi o mais lembrado, com 24%, mas com uma diferença de apenas meio ponto percentual, já que a atual presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, foi apontada por 23,5% dos entrevistados. Xênia Guerra aparece como intenção de voto de 18% dos juristas, enquanto Pedro Henrique teve o nome apontado por 1,5%. Segundo a pesquisa, 32,5% estão indecisos ou não votarão em nenhum e 0,5% citaram outros nomes.
Já na modalidade estimulada, onde os nomes dos postulantes à presidência da OAB-MT são divulgados ao eleitorado, Pedro Paulo abre uma distância maior, com 32,5%, contra 28% de Gisela Cardoso. Xênia Guerra aparece na terceira colocação, com 24%, enquanto Pedro Henrique registrou 3% dos entrevistados e outros 12,5% não souberam responder.
O Índice também projetou os votos válidos. Pelo cálculo, Pedro Paulo tem 37%; Gisela 32%; Xênia 27,5% e Pedro Henrique 3,5%.
O instituto ouviu 836 advogados, entre os dias 30 de setembro e 5 de novembro, por telefone. A pesquisa tem margem de erro de 4 pontos percentuais, para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%. Não foi realizada amostragem sobre a rejeição aos candidatos. A eleição da OAB-MT será online, no dia 18 de novembro, das 9h às 17h, no horário de Cuiabá.
Fonte: OAB MT
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