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MATO GROSSO

Atribuições do MPMT no âmbito do Provita são tema de palestra

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O funcionamento do Programa Estadual de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (Provita-MT) no âmbito do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) foi tema da palestra do promotor de Justiça Vinícius Gahyva Martins, durante capacitação realizada no dia 23 de novembro na Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT). O coordenador do Centro de Apoio Operacional (CAO) de Defesa das Vítimas, Testemunhas e Colaboradores falou sobre o funcionamento do programa e especificamente a respeito das atribuições do MPMT. 

Vinícius Gahyva ainda abordou a legislação relacionada ao tema e apresentou modelos de documentos e materiais de apoio. A capacitação foi voltada a promotores de Justiça, magistrados, defensores públicos, delegados de polícia, servidores do Sistema de Justiça, representantes do Conselho Estadual de Direitos Humanos, da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT) e das secretarias de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), Saúde (SES), Segurança Pública (Sesp) e Educação (Seduc). 

Conforme o promotor, o Provita foi criado em 1999 por meio da Lei Federal nº 9.807/99, que instituiu a política de proteção a vítimas e testemunhas que atende à demanda de todo o Brasil. Em Mato Grosso, o programa é regulamentado pelo Decreto Estadual nº 1.266/2022. Ele foi oficialmente lançado em junho deste ano, após assinatura de Termo de Colaboração pelo MPMT, Setasc e Instituto de Arte e Cidadania (IAC). 

“O Ministério Público possui importante papel ativo na execução do Provita, pois, além de ser uma das principais portas de entrada para o programa, tem o dever de zelar pelo efetivo respeito aos direitos assegurados na Constituição Federal, interagindo com as equipes de proteção no intuito de contribuir para a qualidade da prova obtida com o beneficiário e orientá-las quanto às providências que podem ser adotadas junto à polícia judiciária e/ou juízo perante o qual tramita o inquérito ou ação penal”, argumentou Vinícius Gahyva.

Entre as atribuições do MPMT destacadas pelo palestrante estão solicitar a inclusão de pessoa no programa; emitir parecer prévio nos pedidos de inclusão de usuário(s) formulados pelas demais portas de entrada; manifestar acerca da exclusão de pessoa protegida ou solicitar diretamente a exclusão; manifestar após os dois anos da proteção acerca da permanência da pessoa protegida; atender usuários em caso de reclamações, reivindicações quanto aos seus direitos no curso da proteção; e manifestar nos procedimentos para alteração de nome de pessoa protegida. 

Fonte: Ministério Público MT – MT

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MATO GROSSO

Escola da rede estadual cria projeto de recuperação de nascentes em Nova Monte Verde

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A comunidade da Escola Estadual Professora Neide Enara Sima, em Nova Monte Verde (a 944 km de Cuiabá), criou o projeto “Adote uma Nascente – Águas do Futuro” para recuperação das fontes de água de rios e córregos do município.

Criado neste ano, o projeto surgiu de forma interdisciplinar nas matérias eletivas de Ciências Humanas e Ciências da Natureza com o objetivo de identificar e caracterizar as principais fontes causadoras de impactos ambientais nas nascentes urbanas e rurais do município, em um raio de 10 quilômetros ao redor da escola.

“A escola foi além da identificação das áreas degradadas e da criação de um banco de dados. Com o envolvimento de 60 alunos do ensino fundamental e médio, iniciamos a recuperação da vegetação ciliar em 100% das áreas aderentes ao projeto e já temos mais de 100 mudas de árvores plantadas crescendo de forma vistosa. Ano que vem vamos dobrar essa quantidade”, explicou a coordenadora do projeto, professora Patrícia Inácio Passos.

A professora comentou também que a promoção da consciência ambiental, iniciada por 60 estudantes do projeto, agora atinge os demais 488 alunos da escola. “Nosso objetivo para 2025 é engajar 100% das turmas do ensino médio, além de estender o projeto às salas anexas que ficam fora do perímetro urbano”, completou.

Para iniciar a recuperação ambiental das fontes de água, o projeto baseou-se nas orientações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e no apoio da gestão escolar, da coordenação pedagógica e dos demais professores.

“Me sinto em uma experiência diferente vendo na prática que estamos ajudando a natureza a se recuperar. Estamos deixando um impacto positivo e um bom exemplo. Demonstramos que pequenas atitudes, como a de plantar uma muda de árvore, podem ajudar o meio ambiente a se equilibrar”, disse a estudante Rafaela Rubi Moreira Marcon, de 17 anos.

Já a aluna Lorena Colnaghi Bazani, de 18 anos, avaliou que o projeto a fez “entender melhor como a preservação das nascentes afeta tudo ao nosso redor”.

“Participar do projeto foi uma experiência transformadora. Senti-me privilegiada em fazer parte de uma iniciativa tão importante para o futuro da nossa cidade e do planeta. Plantar cada árvore foi um ato de esperança e um compromisso com a sustentabilidade”, comentou também a estudante Rafaela Rubi Moreira Marcon, de 18 anos.

De acordo com o diretor da escola, professor Valdinei de Oliveira Prado, as iniciativas têm sua importância por promover o protagonismo juvenil na resolução de problemas do meio ambiente, principalmente no contexto da degradação ambiental de nascentes.

“Estamos realizando uma aprendizagem diferenciada que vai estimular as potencialidades dos nossos jovens e crianças, além de contribuir no contexto socioambiental em que vivem”, concluiu.

Fonte: Governo MT – MT

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