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MATO GROSSO

Corregedoria cria prêmio e reconhece as melhores unidades judiciárias de MT

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A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-TJMT) vai conceder o Prêmio “Unidade Judiciária Destaque” para magistrados e gestores que apresentaram a melhor performance durante o ano de 2023. A cerimônia de premiação será realizada no dia 15 de dezembro, na Sala de Reuniões da CGJ, no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
 
O prêmio criado por meio do provimento TJMT/CGJ Nº 24 tem como objetivo incentivar os magistrados e servidores a buscarem maior produtividade, eficiência, celeridade e transparência para o aprimoramento da prestação jurisdicional.
 
O corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva, afirma que esta é uma das iniciativas desta gestão para fomentar o andamento dos trabalhos nas 79 Comarcas do Estado. “É um reconhecimento justo e merecido àqueles que se dedicam diuturnamente em prol dos nossos jurisdicionados e toda sociedade mato-grossense, elevando o judiciário a patamares mais altos”, disse.
 
Todas as unidades judiciárias de Mato Grosso serão analisadas. A verificação da produtividade será composta por duas etapas, sendo uma verificação dos seis primeiros meses, de 1º de janeiro a 30 de junho de 2023 e a outra do decorrer do ano, de 1º de janeiro a 30 de novembro de 2023.
 
A análise dos dados será feita pelo Departamento de Aprimoramento da Primeira Instância (Dapi) com base nas estatísticas do Painel Estratégico da ferramenta business intelligence (BI), denominada OMNI.
 
Conforme o juiz auxiliar da CGJ-TJMT, Emerson Luís Pereira Cajango, as unidades judiciárias com melhor desempenho dos indicadores serão premiadas em duas categorias: Diamante e Ouro. “Nós abordamos essa temática o ano inteiro, como as unidades poderiam melhorar a performance, o rendimento, quais as melhores escolhas para obter melhores resultados. Visitamos diversas comarcas, falamos, demos exemplos, e nada mais justo que identificar e reconhecer aqueles que estão se destacando ao mesmo tempo em que incentivamos outros colegas”, disse.
 
Além do certificado de reconhecimento para as unidades, uma nota de elogio será lançada na ficha funcional dos servidores e magistrados das respectivas unidades agraciadas com o Prêmio.
 
“Esse é um Prêmio interessante, pois o reconhecimento do trabalho destes servidores e magistrados será amplamente divulgado na imprensa interna e externa em todo o Estado, reconhecendo a excelência do trabalho das unidades em destaque. Nós entendemos que as unidades premiadas podem servir de exemplo e inspiração para as demais. E para que isso ocorra, a Corregedoria está de portas abertas para fornecer suporte e informações visando à melhoria continua dos nossos trabalhos”, disse o coordenador da CGJ, Flávio Paiva Pinto.
 
abriele Schimanoski 
Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Ampliação do orçamento estadual para saúde mental é destaque em encontro promovido pelo TCE

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A ampliação do financiamento do Governo do Estado para os serviços de saúde mental em Mato Grosso foi destaque na abertura do Encontro de Saúde Mental, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) nesta quinta-feira (19.09). O evento foi uma oportunidade para debater melhorias para a rede pública de saúde do Estado e dos Municípios.

Atualmente, está previsto o orçamento de R$ 87 milhões para saúde mental em até quatro anos pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), sendo cerca de R$ 20 milhões para cada ano. Antes, o valor previsto para a área era de aproximadamente R$ 1,3 milhão por ano.

De acordo com o secretário de Estado de Saúde, Juliano Melo, o grande incremento no financiamento possibilita a ampliação e estruturação da rede de saúde mental em Mato Grosso.

“Existe uma perspectiva para 2025 de ampliação, justamente porque houve uma melhora significativa nos valores e no financiamento desse serviço, então a ampliação estrutural também precisa ser significativa. A saúde mental é um grande desafio, daí a importância dessa questão transversal, interdisciplinar, ser abordada por todos – executivo, legislativo e judiciário –, cada um dentro do seu papel”, disse o gestor, ao parabenizar a iniciativa do Tribunal.

O deputado estadual Carlos Avallone, que mediou junto ao Governo a ampliação do financiamento para a saúde mental em Mato Grosso, destacou a disposição da gestão estadual em fazer a ampliação do orçamento.

“Nós fizemos uma apresentação para o governador Mauro Mendes, depois de um ano de estudos, trabalhos, do que se precisava fazer. Depois da reunião, o governador falou: ‘aprovado’. Pode colocar R$ 80 milhões de emendas no PPA [Plano Plurianual], R$ 20 milhões por ano. Ninguém pôs uma dificuldade, foi uma coisa impressionante. Estamos preparados para essa união de esforços e nós já estamos executando, neste ano, os primeiros 20 milhões”, declarou.

O presidente da Comissão Permanente de Saúde, Previdência e Assistência Social do TCE, o conselheiro Guilherme Maluf, também enfatizou a importância do orçamento para a execução de políticas públicas mais efetivas na área da saúde mental.

“Precisamos de orçamento, focar desde o orçamento municipal ao federal, não só o estadual. Tem que ser ressaltada essa iniciativa do Avallone e do governador Mauro Mendes, que entendeu a necessidade de termos esse investimento na Saúde Mental. Esse Tribunal vai acompanhar e monitorar todas as execuções de políticas públicas em todas as áreas e essa é uma área crítica”, avaliou.

Também participaram do evento a vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Maria Erotides Kneip, o promotor de justiça da 7ª Promotoria de Justiça Cível, Milton Mattos, além de demais representantes do Ministério Público, do Conselho Regional de Medicina (CRM-MT) e da sociedade civil.

Fonte: Governo MT – MT

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