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MATO GROSSO

Sema-MT e PM apreendem 21 kg de pescado ilegal e arma de fogo em Sinop

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Em mais uma etapa da Operação Piracema, a equipe de Fiscalização de Fauna da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), com apoio do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA), apreendeu 21 kg de pescado ilegal, uma arma de fogo e petrechos de pesca no município de Sinop (a 479,4 km de Cuiabá).

Durante patrulhamento noturno realizado na região do Rio Teles Pires, no fim de semana, os agentes ambientais encontraram um saco contendo 21 kg de pescado, das espécies curimba e cachorra, uma arma de fogo calibre 28, uma tarrafa, uma rede e um arpão. Os suspeitos não foram encontrados no local. Os materiais apreendidos foram encaminhados para providências policiais.

A intensificação da fiscalização, por terra e água, é parte dos esforços contínuos da Sema-MT para proteger a fauna aquática durante o período de defeso da piracema, que começou em 2 de outubro e segue até 1º de fevereiro de 2024. Também estão sendo realizadas fiscalizações nos comércios e peixarias, com a conferência dos estoques declarados.

Quem desrespeitar as regras do período pode ter o pescado, veículos e equipamentos apreendidos, além de receber multa no valor de R$ 5 mil a R$ 200 mil, com acréscimo de até 150 reais por kg de pescado; e ser conduzido à delegacia. Veja aqui as regras.

As ações de fiscalização nos rios de Mato Grosso, coordenadas pelo órgão ambiental, são realizadas em parceria com o Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental, Polícia Militar e Polícia Judiciária Civil.

Canal de denúncia
A Sema-MT atende denúncias da população contra crimes ambientais e pescas predatórias pela Ouvidoria, no telefone 0800 065 3838, pelo e-mail ouvidoria@sema.mt.gov.br, pelo WhatsApp (65) 98153-0255 e em suas Unidades Regionais.

Quem se deparar com algum crime ambiental também pode denunciar por meio do contato da Polícia Militar 190.

Sob supervisão de Nayara Takahara

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Magistrados de Mato Grosso participam de Encontro Nacional de Ouvidores em Alagoas

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O desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Rodrigo Roberto Curvo, e o juiz auxiliar da Ouvidoria do TJMT, Jorge Alexandre Martins, participaram do “XI Encontro de Ouvidores dos Tribunais de Justiça do Brasil”, realizado entre os dias 20 e 22 e sediado pelo Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), em Maceió (AL). O evento, organizado pelo Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais (Cojud), promoveu o compartilhamento de boas práticas adotadas pelas ouvidorias participantes. O desembargador Rodrigo Curvo apresentou os produtos da Ouvidoria, o fluxo de trabalho e projetos de iniciativa do setor.
 
O encontro reuniu ouvidores e especialistas de diversos tribunais de Justiça do Brasil, além de autoridades do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
 
De acordo com o desembargador, o evento proporciona a troca de informações e de boas práticas e fortalece a própria instituição. “Como a Ouvidoria presta serviço público, quanto mais informações forem angariadas, melhor e mais eficiente será o atendimento ao cidadão que é o destinatário dos nossos serviços”, afirmou ele.
 
Na edição deste ano, foram discutidas medidas para melhorar a relação entre o Judiciário e a sociedade, além de Inteligência Artificial, Cybersegurança, o papel e a importância das ouvidorias dos tribunais de Justiça. O evento foi encerrado com a palestra do ministro Sérgio Luiz Kukina, ex-ouvidor do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com o tema “As ouvidorias judiciárias na era digital”.
 
Cojud – Criado em março de 2015, o Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais realiza os encontros nacionais com a finalidade de divulgar as boas práticas dos tribunais em todo o país e debater propostas para a melhoria da prestação dos serviços das ouvidorias locais.
 
Ouvidoria TJMT – Sob a liderança do desembargador ouvidor Rodrigo Roberto Curvo, a Ouvidoria, que também conta com o juiz auxiliar Jorge Alexandre Martins Ferreira, cinco servidores e uma estagiária, é um canal de comunicação direta entre o cidadão e o Poder Judiciário de Mato Grosso.
 
O setor tem por objetivo orientar, informar e colaborar no aprimoramento das atividades desenvolvidas pelo Judiciário e para isso analisa e responde individualmente as manifestações que recebe. A participação da população é imprescindível para o controle da qualidade dos serviços prestados e serve de base para a adoção de medidas e implementação de melhorias.
 
O Tribunal de Justiça mantém em sua página, no link Transparência, dados sobre o acompanhamento da execução orçamentária, licitações, contratos, convênios, pagamento de diárias, relação de veículos, dentre outros.
 
#Paratodosverem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão de pessoas com deficiência visual. Foto 1: a imagem colorida mostra, da esquerda para a direita, desembargador Altair Lemos Presidente do Cojud; o ministro Sérgio Kukina do STJ e à direita, o desembargador ouvidor do TJMT, Rodrigo Curvo. Os três estão em pé, em frente a um painel azul onde se lê “XI Encontro Nacional dos Ouvidores do Poder Judiciário”. Eles vestem ternos escuros e olham para a câmera. Foto 2: o desembargador Rodrigo Curvo aparece em pé, com as mãos cruzadas em frente ao corpo, na frente do mesmo painel azul. Ele é um homem alto, magro, de pele clara, cabelos e olhos escuros e está vestido com um terno escuro, camisa branca e gravata vermelha e calça sapatos pretos. Foto 3: a imagem colorida mostra o desembargador Rodrigo Curvo e o juiz auxiliar Jorge Alexandre em frente ao mesmo painel do evento. Os dois vestem ternos escuros e olham para a câmera.
 
Marcia Marafon
Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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