Connect with us

BRASIL

Território de comunidade quilombola é titulado em São Paulo

Publicado

em

O território tradicional da comunidade quilombola Jaó, em Itapeva, no estado de São Paulo, foi reconhecido e titulado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), 17 anos após certificação da Fundação Cultural Palmares.

A delimitação de pouco mais de 165 hectares, onde vivem 266 pessoas, segundo o Censo de 2022, foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (27).

A comunidade Jaó teve início quando um casal que resistiu ao regime escravocrata no final do século 19, recebeu as terras abandonadas do Sítio da Ponte Alta, para que pudesse viver próximo da fazenda onde passou a trabalhar. Além da labuta em outros sítios, o casal e seus descendentes passaram a produzir também nas terras da comunidade, para subsistência.

Convívio coletivo

As tradições de raízes africanas se perpetuaram ao longo das gerações e permaneceram presentes no convívio coletivo das famílias para cultivar a terra. As 65 famílias se fortaleceram com a criação da Associação dos Produtores Rurais Quilombos do Jaó, que viabilizou a autodeclaração e o reconhecimento da comunidade quilombola pela Fundação Cultural Palmares, em dezembro de 2006, período em que a comunidade deu início ao processo para titulação das terras.

O Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) só foi finalizado pelo Incra dez anos depois, em novembro de 2016 e foram necessários mais sete anos para que a comunidade pudesse acessar o direito ao lugar onde vive, planta e perpetua sua cultura.

Fonte: EBC GERAL

Continue Lendo

BRASIL

Pedro Paulo quer políticas para advogados com deficiência

Publicado

em

Por

Uma das propostas da Chapa 2 – “Nova OAB” para fortalecer a inclusão dentro da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) é a criação de uma Comissão de Inclusão e Acessibilidade. De acordo com o candidato à presidência Pedro Paulo, o projeto visa garantir que advogados e advogadas que enfrentam dificuldades por conta de alguma deficiência encontrem portas abertas e todo suporte necessário dentro da entidade.

A ideia da implantação da comissão surgiu após sugestão da advogada Franciele Rahmeier, diagnosticada com transtorno do espectro autista. A jurista, que é candidata à secretária-geral da subseção de Primavera do Leste, declarou seu apoio a Pedro Paulo. Para ele, a Seccional mato-grossense precisa estar sempre aberta a ouvir, debater e criar medidas que garantam equidade também dentro da advocacia.

“Inclusão é conscientização. É ouvir, colocar-se no lugar do outro e permitir que cada um possa contribuir da melhor forma, com as suas experiências. Essa proposta vai auxiliar outros advogados e advogadas, que enfrentam as mesmas dificuldades da Drª Franciele, e assegurar a participação nas discussões sobre o tema em diversas esferas da política. Agradeço a ela por nos abrir os olhos para essa questão”, argumenta Pedro Paulo.

A advogada recebeu o diagnóstico há pouco mais de um ano, mas relata que desde antes tem enfrentado muitas dificuldades. Segundo ela, a principal é o julgamento preconceituoso que, muitas vezes, classifica essas pessoas como incapazes. Ainda conforme Franciele, dentro da própria OAB há esses obstáculos, principalmente quando se procura amparo para o desenvolvimento tranquilo da profissão.

“A gente precisa incluir para igualar essas classes. Tem muita gente que pergunta ‘cadê a OAB?’. A OAB, infelizmente, parece que tem medo de dar a cara a tapa em relação aos direitos que são nossos. O Pedro Paulo deu atenção a essa proposta não com teor político, mas com teor de acolhimento, no sentido de propor a mudança dessa realidade que temos hoje. Estávamos esquecidos e agora estamos sendo ouvidos”, afirma Franciele Rahmeier.

A chapa liderada por Pedro Paulo tem como vice-presidente a Drª Luciana Castrequini, como secretário-geral o Drº Daniel Paulo Maia Teixeira, a secretária-adjunta Drª Adriana Cardoso Sales de Oliveira e como tesoureiro o Drº Rodolpho Augusto Souza Vasconcellos Dias. O grupo, formado ainda por conselheiros titulares e suplentes, reúne membros da Capital e também de subseções do interior.

 

Fonte: ELEIÇÕES OAB MT

Continue Lendo
WhatsApp Image 2024-03-04 at 16.36.06
queiroz

Publicidade

Câmara de Vereadores de Porto Esperidião elege Mesa Diretora