BRASIL
Território de comunidade quilombola é titulado em São Paulo
O território tradicional da comunidade quilombola Jaó, em Itapeva, no estado de São Paulo, foi reconhecido e titulado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), 17 anos após certificação da Fundação Cultural Palmares.
A delimitação de pouco mais de 165 hectares, onde vivem 266 pessoas, segundo o Censo de 2022, foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (27).
A comunidade Jaó teve início quando um casal que resistiu ao regime escravocrata no final do século 19, recebeu as terras abandonadas do Sítio da Ponte Alta, para que pudesse viver próximo da fazenda onde passou a trabalhar. Além da labuta em outros sítios, o casal e seus descendentes passaram a produzir também nas terras da comunidade, para subsistência.
Convívio coletivo
As tradições de raízes africanas se perpetuaram ao longo das gerações e permaneceram presentes no convívio coletivo das famílias para cultivar a terra. As 65 famílias se fortaleceram com a criação da Associação dos Produtores Rurais Quilombos do Jaó, que viabilizou a autodeclaração e o reconhecimento da comunidade quilombola pela Fundação Cultural Palmares, em dezembro de 2006, período em que a comunidade deu início ao processo para titulação das terras.
O Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) só foi finalizado pelo Incra dez anos depois, em novembro de 2016 e foram necessários mais sete anos para que a comunidade pudesse acessar o direito ao lugar onde vive, planta e perpetua sua cultura.
Fonte: EBC GERAL
Faltando apenas 12 dias para as eleições para a seccional de Mato Grosso da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT), a disputa ganha contornos de extrema emoção com o pleito mais disputado da história. É o que aponta pesquisa do instituto Índice Pesquisas, contratada pelo portal de notícias FOLHAMAX, revela que o candidato de oposição lidera a disputa.
Na segunda posição, estão tecnicamente empatadas a atual presidente Gisela Cardoso e a advogada Xênia Guerra, que representa uma divisão do atual grupo que comanda a entidade. A amostra foi realizada proporcionalmente com juristas do Estado.
Na modalidade espontânea, onde os nomes dos candidatos não são apresentados ao eleitor, o advogado Pedro Paulo foi o mais lembrado, com 24%, mas com uma diferença de apenas meio ponto percentual, já que a atual presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, foi apontada por 23,5% dos entrevistados. Xênia Guerra aparece como intenção de voto de 18% dos juristas, enquanto Pedro Henrique teve o nome apontado por 1,5%. Segundo a pesquisa, 32,5% estão indecisos ou não votarão em nenhum e 0,5% citaram outros nomes.
Já na modalidade estimulada, onde os nomes dos postulantes à presidência da OAB-MT são divulgados ao eleitorado, Pedro Paulo abre uma distância maior, com 32,5%, contra 28% de Gisela Cardoso. Xênia Guerra aparece na terceira colocação, com 24%, enquanto Pedro Henrique registrou 3% dos entrevistados e outros 12,5% não souberam responder.
O Índice também projetou os votos válidos. Pelo cálculo, Pedro Paulo tem 37%; Gisela 32%; Xênia 27,5% e Pedro Henrique 3,5%.
O instituto ouviu 836 advogados, entre os dias 30 de setembro e 5 de novembro, por telefone. A pesquisa tem margem de erro de 4 pontos percentuais, para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%. Não foi realizada amostragem sobre a rejeição aos candidatos. A eleição da OAB-MT será online, no dia 18 de novembro, das 9h às 17h, no horário de Cuiabá.
Fonte: OAB MT
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