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Política Nacional

Lula retoma viagens internacionais na próxima semana

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Dois meses após se submeter a uma cirurgia para restaurar a articulação do quadril, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva retoma sua agenda de viagens oficiais internacionais na próxima semana.

Antes de desembarcar nos Emirados Árabes, onde participará da 28ª Conferência de Mudanças Climáticas (COP28), da Organização das Nações Unidas (ONU), que começa no próximo dia 30, Lula visitará a Arábia Saudita e o Catar.

Na sequência, o presidente e sua comitiva seguirão para a Alemanha, com chegada prevista no dia 2 ou 3 de dezembro para se reunir com representantes do governo local, para tratar de temas de interesse dos dois países.

Lula viajará na companhia de vários ministros, incluindo Marina Silva, do Meio Ambiente e Mudança do Clima, e Mauro Vieira, das Relações Exteriores; da primeira-dama Rosângela Lula da Silva e convidados.

Segundo o embaixador Carlos Sérgio Sobral Duarte, secretário do Itamaraty para África e Oriente Médio, Lula e seus acompanhantes devem permanecer um dia na Arábia Saudita e outro no Catar.

O governo brasileiro decidiu aproveitar a ida do presidente a COP28 para incluir uma escala na Arábia Saudita e, assim, atender a um convite do rei Salman bin Abdulaziz Al Saud. No país, Lula se reunirá com o príncipe herdeiro Mohammed bin Salman, que cumpre as funções de chefe de Estado. Ele também participará de um encontro com empresários sauditas e de um evento de promoção de produtos da brasileira Embraer.

“Há a possibilidade de incremento dos investimentos sauditas no Brasil. Já houve [em outubro de 2019] um anúncio da intenção de se investir [no Brasil] algo em torno de US$ 10 bilhões, parte dos quais já vêm sendo investidos, mas há ainda uns bons passos para se desenvolver mais esta relação”, disse Carlos Duarte.

No Catar, Lula aproveitará o contato com lideranças políticas e empresariais para aprofundar e diversificar a relação bilateral. “[O Catar] é um país que tem uma ação econômica importante na região e além. Também tem uma ação política relevante e é interessante [para o Brasil] manter, aprofundar e diversificar não só a relação econômica, como a política”, explicou o embaixador.

Carlos Duarte admitiu a possibilidade de Lula aproveitar a passagem pelo Catar para tratar da guerra entre Israel e o Hamas, grupo político-militar que controla a Faixa de Gaza e que em 7 de outubro atacou o território israelense, matando centenas de civis e dando motivos para o governo israelense bombardear a Faixa de Gaza, matando, indiscriminadamente, a civis e integrantes do Hamas.

O Catar atuou como mediador junto ao Hamas para que o grupo liberasse os reféns sequestrados, o que possibilitou o estabelecimento de um acordo de cessar-fogo.

“O Catar é um país que tem uma interlocução com as partes e com o qual o Brasil tem mantido um canal de diálogo aberto. Ultimamente, na questão da repatriação dos brasileiros que se encontravam em Gaza, o ministro Mauro Vieira se referiu ao Catar, mais de uma vez, como sendo um interlocutor importante neste processo”, lembrou o embaixador.

Alemanha

Embora a COP28 só termine no dia 12 de dezembro, Lula deve deixar os Emirados Árabes no dia 2 de dezembro. Do Oriente Médio, o presidente e parte de sua comitiva viajarão à Alemanha, onde Lula se reunirá com o presidente Frank-Walter Steinmeier, que compareceu à posse do petista em janeiro deste ano. Lula também se encontrará com o primeiro-ministro Olaf Scholz em ao menos duas ocasiões, incluindo um jantar oferecido por Scholz, em 3 de dezembro.

No dia 4, membros da delegação brasileira participarão da 2ª Reunião de Consultas Intergovernamentais de Alto Nível. “A Alemanha só possui este mecanismo com o Brasil, na América Latina, e com poucos países de outras regiões”, explicou a embaixadora Maria Luisa Escorel de Moraes, secretária para Europa e América do Norte do Itamaraty, lembrando que a primeira reunião ocorreu em 2015.

Terceira maior economia mundial, atrás dos Estados Unidos e da China, a Alemanha é um importante parceiro do Brasil, sobretudo nos campos tecnológicos e industrial. Mais de 1.000 empresas alemãs já atuam em território brasileiro e, segundo o Banco Central, o país germânico é a oitava maior fonte de investimentos no Brasil.

“Entre todos os países [europeus e norte-americano] da secretaria da qual eu me ocupo, a Alemanha foi, certamente, um dos com os quais nós mais avançamos no relacionamento bilateral ao longo deste ano”, sublinhou a embaixadora.

De acordo com Maria Luisa, a delegação brasileira viaja a Alemanha com a expectativa de assinar uma série de memorandos de entendimento, declarações conjuntas, cartas de intenções, planos de trabalho e acordos para trocas de informações que já vêm sendo discutidos há meses.

“É uma agenda ampla, relevante para ambos os países. As principais áreas [de interesse] são meio ambiente; mudança climática; desenvolvimento global; agricultura; bioeconomia; energia; saúde; ciência e tecnologia e inovação. Além disso, a Alemanha é um dos países que defendem [a assinatura do] acordo Mercosul-União Europeia”, destacou a embaixadora antes de manifestar a expectativa de que o acordo entre os dois blocos regionais seja assinado ainda este ano. “Estamos fazendo o possível para isso”.

Fonte: EBC Política Nacional

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Política Nacional

Lula demite Silvio Almeida após denúncias de assédio sexual

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu na noite desta sexta-feira (6) demitir o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, depois das denúncias de assédio sexual. 

“O presidente considera insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações de assédio sexual”, informou a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em nota.

A Polícia Federal abriu investigação sobre o caso. A Comissão de Ética Pública da Presidência da República também abriu procedimento preliminar para esclarecer os fatos.

“O governo federal reitera seu compromisso com os Direitos Humanos e reafirma que nenhuma forma de violência contra as mulheres será tolerada”, completou a nota. 

Silvio Almeida estava à frente do ministério desde o início de janeiro de 2023. Advogado e professor universitário, ele se projetou como um dos mais importantes intelectuais brasileiros da atualidade ao publicar artigos e livros sobre direito, filosofia, economia política e, principalmente, relações raciais.

Seu livro Racismo Estrutural (2019) foi um dos dez mais vendidos em 2020 e muitos o consideram uma obra imprescindível para se compreender a forma como o racismo está instituído na estrutura social, política e econômica brasileira. Um dos fundadores do Instituto Luiz Gama, Almeida também foi relator, em 2021, da comissão de juristas que a Câmara dos Deputados criou para propor o aperfeiçoamento da legislação de combate ao racismo institucional.

Acusações

As denúncias contra o ministro Silvio Almeida foram tornadas públicas pelo portal de notícias Metrópoles na tarde desta quinta-feira (5) e posteriormente confirmadas pela organização Me Too. Sem revelar nomes ou outros detalhes, a entidade afirma que atendeu a mulheres que asseguram ter sido assediadas sexualmente por Almeida.

“Como ocorre frequentemente em casos de violência sexual envolvendo agressores em posições de poder, essas vítimas enfrentam dificuldades em obter apoio institucional para validação de suas denúncias. Diante disso, autorizaram a confirmação do caso para a imprensa”, explicou a Me Too, em nota.

Segundo o site Metrópoles, entre as supostas vítimas de Almeida estaria a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, que ainda não se pronunciou publicamente sobre o assunto.

Horas após as denúncias virem a público, Almeida foi chamado a prestar esclarecimentos ao controlador-geral da União, Vinícius Carvalho, e ao advogado-geral da União, Jorge Messias. A Comissão de Ética da Presidência da República decidiu abrir procedimento para apurar as denúncias. A Secretaria de Comunicação Social (Secom) informou, em nota, que “o governo federal reconhece a gravidade das denúncias” e que o caso está sendo tratado com o rigor e a celeridade que situações que envolvem possíveis violências contra as mulheres exigem”. A Polícia Federal (PF) informou hoje que vai investigar as denúncias.

Em nota divulgada pela manhã, o Ministério das Mulheres classificou como “graves” as denúncias contra o ministro e manifestou solidariedade a todas as mulheres “que diariamente quebram silêncios e denunciam situações de assédio e violência”. A pasta ainda reafirmou que nenhuma violência contra a mulher deve ser tolerada e destacou que toda denúncia desta natureza precisa ser investigada, “dando devido crédito à palavra das vítimas”.

Pouco depois, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, publicou em sua conta pessoal no Instagram uma foto sua de mãos dadas com Anielle Franco. “Minha solidariedade e apoio a você, minha amiga e colega de Esplanada, neste momento difícil”, escreveu Cida na publicação.

Fonte: EBC Política Nacional

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