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MATO GROSSO

Comitiva do TJES realiza visita técnica para conhecer trabalhos da Corregedoria de Mato Grosso

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Uma comitiva do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) vem a Mato Grosso conhecer os trabalhos realizados pelo judiciário, em especial, as atividades da Corregedoria-Geral da Justiça mato-grossense (CGJ-TJMT), lidera pelo desembargador-corregedor Juvenal Pereira da Silva. A visita será realizada nos dias 23 e 24 de novembro e tem como objetivo a troca de experiências e soluções aplicadas no Estado para o melhor atendimento das metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do funcionamento do judiciário como um todo.
 
O pedido para a visita técnica partiu dos colegas do Espírito Santo, o corregedor-eleito para o próximo biênio, desembargador Willian Silva, e do decano da Corte, Pedro Valls Feu Rosa. Os desembargadores capixabas tomaram conhecimento de ações realizadas em Mato Grosso que surtiram efeitos positivos no andamento de processos e da melhora nos painéis de metas no período pós-pandêmico e solicitaram o encontro, prontamente acatado pela CGJ-TJMT. “Em Mato Grosso contamos com ações inovadoras voltadas para todos os atores que compõem ou necessitam de atendimento do judiciário de maneira eficiente e com economicidade para a Corte. Boas ideias podem e devem ser compartilhadas”, declarou Juvenal Pereira.
 
Entre os projeto e inovações, o corregedor citou a Central de Processamento Eletrônico (CPE) que pode ser acionada a qualquer momento para cuidar de uma demanda específica ou ainda departamentos que trabalham exclusivamente com números, fazendo o aferimento do desempenho de cada unidade judicial. “Com o Departamento de Aprimoramento da Primeira Instância (DAPI), por exemplo, conseguimos verificar a produtividade dos servidores e magistrados, uma importante ferramenta que auxilia magistrados e servidores na melhora da performance de cada comarca”, explicou.
 
Na programação da comitiva estão agendadas apresentações sobre o funcionamento do Departamento do Foro Extrajudicial (DFE), da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA), do Departamento Judiciário Administrativo (DJA), DAPI, Departamento de Apoio aos Juizados Especiais (DAJE) e vista a CPE.
 
O coordenador da CGJ-TJMT, Flávio Paiva Pinto, lembrou que a troca de conhecimento é essencial para a construção de um judiciário cada vez mais eficiente e que outros Estados também tem entre suas referências os trabalhos executados pela CGJ-TJMT. “É muito bom quando somos lembrados pela referência do que fazemos. Já recebemos outras comitivas este ano de colegas de Roraima e do Amapá. Como o corregedor citou inúmeras vezes, nós da CGJ estamos de portas abertas para compartilhar conhecimento e aprender com aqueles que aqui chegam, sempre em busca da melhora na prestação jurisdicional”, declarou.
 
A comitiva do Espírito Santo ainda é composta pelos juízes Cássio Jorge Tristão Guedes, Ana Cláudia Rodrigues Farias e Gisele Souza de Oliveira e pelos servidores Fábio Cirino Leite, Luciana Ferreira de Carvalho Mattos Loureiro e Mariana Santos de Queiroz Araújo.
 
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição das imagens. Imagem 1 – Corregedor-geral e parte da comitiva do Amapá posam em meio a equipe da Central de Processamento Eletrônico (CPE), durante visita técnica em Mato Grosso
 
Gabriele Schimanoski 
Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Ampliação do orçamento estadual para saúde mental é destaque em encontro promovido pelo TCE

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A ampliação do financiamento do Governo do Estado para os serviços de saúde mental em Mato Grosso foi destaque na abertura do Encontro de Saúde Mental, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) nesta quinta-feira (19.09). O evento foi uma oportunidade para debater melhorias para a rede pública de saúde do Estado e dos Municípios.

Atualmente, está previsto o orçamento de R$ 87 milhões para saúde mental em até quatro anos pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), sendo cerca de R$ 20 milhões para cada ano. Antes, o valor previsto para a área era de aproximadamente R$ 1,3 milhão por ano.

De acordo com o secretário de Estado de Saúde, Juliano Melo, o grande incremento no financiamento possibilita a ampliação e estruturação da rede de saúde mental em Mato Grosso.

“Existe uma perspectiva para 2025 de ampliação, justamente porque houve uma melhora significativa nos valores e no financiamento desse serviço, então a ampliação estrutural também precisa ser significativa. A saúde mental é um grande desafio, daí a importância dessa questão transversal, interdisciplinar, ser abordada por todos – executivo, legislativo e judiciário –, cada um dentro do seu papel”, disse o gestor, ao parabenizar a iniciativa do Tribunal.

O deputado estadual Carlos Avallone, que mediou junto ao Governo a ampliação do financiamento para a saúde mental em Mato Grosso, destacou a disposição da gestão estadual em fazer a ampliação do orçamento.

“Nós fizemos uma apresentação para o governador Mauro Mendes, depois de um ano de estudos, trabalhos, do que se precisava fazer. Depois da reunião, o governador falou: ‘aprovado’. Pode colocar R$ 80 milhões de emendas no PPA [Plano Plurianual], R$ 20 milhões por ano. Ninguém pôs uma dificuldade, foi uma coisa impressionante. Estamos preparados para essa união de esforços e nós já estamos executando, neste ano, os primeiros 20 milhões”, declarou.

O presidente da Comissão Permanente de Saúde, Previdência e Assistência Social do TCE, o conselheiro Guilherme Maluf, também enfatizou a importância do orçamento para a execução de políticas públicas mais efetivas na área da saúde mental.

“Precisamos de orçamento, focar desde o orçamento municipal ao federal, não só o estadual. Tem que ser ressaltada essa iniciativa do Avallone e do governador Mauro Mendes, que entendeu a necessidade de termos esse investimento na Saúde Mental. Esse Tribunal vai acompanhar e monitorar todas as execuções de políticas públicas em todas as áreas e essa é uma área crítica”, avaliou.

Também participaram do evento a vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Maria Erotides Kneip, o promotor de justiça da 7ª Promotoria de Justiça Cível, Milton Mattos, além de demais representantes do Ministério Público, do Conselho Regional de Medicina (CRM-MT) e da sociedade civil.

Fonte: Governo MT – MT

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