O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, lançou nesta quarta-feira (22) o projeto Semana Acadêmica com o objetivo de compartilhar os resultados das pesquisas realizadas por membros e servidores da instituição em programas de mestrado e doutorado. A iniciativa busca promover a interlocução do Ministério Público com a comunidade acadêmica e sociedade em geral.
“O projeto Semana Acadêmica materializa o artigo 9º da Resolução 169 do Colégio de Procuradores de Justiça, que prevê uma sinergia, uma troca de conhecimento entre o colega que faz o mestrado ou doutorado e a sociedade. É esta normativa que permite o afastamento de integrantes da instituição para o aprimoramento funcional”, destacou o coordenador da Escola Institucional do MPMT, Antonio Sergio Cordeiro Piedade.
O promotor de Justiça enfatizou ainda a importância da aproximação entre a comunidade acadêmica e o Ministério Público. “A academia possibilita um olhar mais balizado, aprofundado e humanizado para o exercício das nossas atribuições. O fortalecimento da instituição também passa por uma atuação mais consistente e de forma coesa de promotores e promotoras de Justiça nas diversas áreas”.
O coordenador-geral do Centro de Apoio Operacional, promotor de Justiça Caio Márcio Loureiro, também participou da abertura do evento e enalteceu a relevância da iniciativa. “É a academia que produz doutrina e, por consequência também vai produzir a jurisprudência de nosso país, dentre outras repercussões. Vejo esta aproximação como algo indispensável no contexto da missão ministerial, não apenas na atuação diária, mas também na formação da melhor doutrina do nosso país”.
Pesquisas apresentadas (Temas e autores)
– “Proteção internacional dos direitos humanos e seus efeitos na ordem jurídica brasileira”, com a promotora de Justiça Marcelle Rodrigues da Costa e Faria;
– “Direitos humanos das mulheres”, com a promotora de Justiça Lindinalva Correia Rodrigues;
– “Proteção objetiva dos direitos humanos e fundamentais e dignidade das vítimas da criminalidade: fundamentos das obrigações processuais penais positivas do Estado”, com o promotor de Justiça Kledson Dionysio de Oliveira;
– “A dimensão da normativa da ratio decidendi : uma abordagem a partir dos paradigmas decisórios previstos no Código de Processo Civil Brasileiro”, com o promotor de Justiça Reinaldo Rodrigues de Oliveira Filho;
– “Educação corporativa na EAD: Desafios e possibilidades das escolas corporativas dos poderes do Estado de Mato Grosso”, com o servidor do MPMT Hélio da Silva Taques Filho;
– “Ministério Público: coleta seletiva e experiências de inclusão socioprodutiva de catadores e catadoras de materiais recicláveis, Mato Grosso, Brasil”, com a servidora do MPMT Frankielle Alline Pereira Correa;
– “Responsabilização das empresas transnacionais por violação dos direitos humanos”, com a servidora do MPMT Patrícia Camila Fraga;
– “Desenvolvimento de Aplicativo para dispositivo móvel orientado para a gestão dos custos de projetos de recomposição de áreas degradadas e alteradas”, com o servidor do MPMT Jeferson Lamartine Boldrin;
– “Relações climáticas com o crescimento e desenvolvimento do Xilema do Tronco de Hymenaea Stignocarpa em Ecótono Cerrado – Pantanal”, com o servidor do MPMT José Guilherme Roquete.
A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) se fez presente na 2ª edição do projeto “15 Anos Solidário”, em apoio a realização da Prefeitura de Nossa Senhora do Livramento (a 39 km de Cuiabá), que tem como madrinha a primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes. Ao todo, 50 debutantes participaram do baile realizado na noite deste sábado (23.11), no Centro de Eventos Antônia de Campos Maciel.
O projeto “15 Anos Solidário”, com o lema “Realizando os sonhos e construindo a Cidadania”, foi direcionado para meninas que completam 15 anos em 2024 e de famílias que estejam inscritas no Cadastro Único. No ano passado, foram 37 anos adolescentes participantes do projeto.
Entre os critérios utilizados pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Livramento para que as meninas participassem do projeto estão a de estar matriculada na escola e possuir carteira vacinal completa.
O Baile de Debutantes é a parte final do projeto “15 Anos Solidário”, que contou com oficinas com temas relacionados à superação de paradigmas e empoderamento da mulher, valorização da autoestima, além de rodas de conversa sobre comunicação não violenta, inteligência emocional, saúde mental, alimentação saudável, saúde da mulher e superexposição em redes sociais e suas consequências.
O secretário adjunto de Cidadania e Inclusão Socioprodutiva (Sacis), Emerson Toledo, ressaltou o impacto transformador do projeto social voltado às jovens participantes. Representando o Governo do Estado de Mato Grosso, ele reconheceu o esforço conjunto para promover mudanças significativas na vida das meninas e na comunidade.
“Essa não é apenas uma festa, mas uma celebração de conquistas. Estamos aqui para marcar o início de muitas vitórias dessas 50 meninas que, a partir de hoje, têm um novo norte. Este projeto vai além de um evento; ele constrói consciência, transforma vidas e reforça a importância da cidadania graças a essa iniciativa que une os esforços do município e do Estado”, afirmou Emerson Toledo.
O secretário adjunto também parabenizou toda a equipe envolvida e destacou o apoio da primeira-dama Virginia Mendes e do governador Mauro Mendes. “Este momento só é possível porque temos uma gestão comprometida com as pessoas, que planeja e realiza ações concretas para transformar vidas. É gratificante ver o impacto desse projeto social. Esperamos que ele continue crescendo e alcançando ainda mais comunidades”, enfatizou.
O vice-prefeito de Nossa Senhora do Livramento e prefeito eleito, Dr. Thiago Gonçalo de Almeida, reforçou seu compromisso com a continuidade da iniciativa durante a celebração das debutantes.
“Esse projeto nasceu de forma humilde, numa noite de plantão, quando pensei em como poderia ajudar as jovens de Livramento. No dia seguinte, compartilhei a ideia com a secretária de Assistência Social e, com o apoio de muitas mãos, esse sonho tomou forma. Sozinho, ninguém chega a lugar algum. Por isso, sou imensamente grato a todos que contribuíram, especialmente ao Governo do Estado e à primeira-dama Virginia Mendes, que sempre acreditaram no potencial dessa iniciativa”, destacou.
A secretária municipal de Assistência Social, Gonçalina Eva de Almeida, pediu que o projeto continue para beneficiar mais meninas no futuro e agradeceu às famílias pela confiança no trabalho realizado. “Se não fosse com a ajuda do município e de todos os envolvidos, este momento não seria possível”, apontou.
Para Yasmin Miranda de Souza, debutante da noite, a realização do evento foi motivo de muita emoção. “Agradeço muito a todos e todas que me ajudaram, porque eu sempre quis ter uma festa de 15 anos. Sei que muitas meninas não têm esse tipo de oportunidade, então estar aqui hoje é algo muito especial. Gostei de todos os cursos, de aprender como me cuidar e valorizar a mulher”, destacou.
Já para Elenilse Paes da Rosa Souza, mãe da debutante Yasmin, comentou que a família sempre sonhou com esta celebração, mas não teria condições de arcar com as despesas.
“Nós até pensamos em fazer algo pequeno, só entre a família, mas esse evento superou todas as expectativas. Está tudo maravilhoso! Eu achei superimportante, porque as debutantes merecem, especialmente as meninas mais simples, terem a oportunidade de participar de um evento tão especial como esse. Espero que iniciativas assim aconteçam em outras cidades também”, destacou.
Também estiveram presentes a vereadora e presidente da Câmara Municipal de Nossa Senhora do Livramento, Leila Lucia Martins de Mello; o vice-prefeito eleito Danilo Monteiro; além de outros secretários municipais, vereadores e servidores da Setasc.