MATO GROSSO
Estudantes de Direito da Unemat de Diamantino conhecem estrutura do Tribunal de Justiça
“Primeiramente, nós agradecemos imensamente ao Poder Judiciário de Mato Grosso por abir as portas para receber os acadêmicos que viajaram duas horas para chegar à sede do tribunal. É uma oportunidade de vivenciar na prática aquilo que ensinamos na teoria. Os alunos assistiram sessão de julgamento na Câmara de Direito Privado, puderam ouvir sustentações orais dos advogados, os vogais divergindo seus votos, algo que vai enriquecer e muito a vivência deles dentro da sala de aula”. A avaliação é da professora de Direito Constitucional, Izabelle Epifânio, que acompanhou as turmas do 1º ao 10º semestres do curso de Direito da Unemat, Campus Diamantino, durante participação no Projeto Nosso Judiciário, que serve de ponte entre a Justiça e a sociedade.
Os acadêmicos também conversaram com o juiz Yale Sabo Mendes, da 7ª Vara Cível de Cuiabá. Natural de Diamantino, o magistrado compartilhou um pouco das experiências de vida e fatos curiosos vivenciados ao longo dos 25 anos da carreira na magistratura. “Penso que está no sangue, né? Meu bisavô, desembargador Joaquim Pereira Ferreira Mendes foi presidente do tribunal por três vezes, meu pai foi o único da família que saiu de Diamantino para ser médico. Tenho um irmão que é desembargador federal em Brasília, meu primo irmão é ministro do STF. Essa é uma excelente ideia, que é os alunos virem pessoalmente e conhecer essa estrutura da Justiça pelo projeto Nosso Judiciário”, enalteceu. 
A estudante do 6º semestre, Irlys Evelyn Oliveira de Sousa, afirmou que a visita foi bastante inspiradora. “Agradecemos ao TJ, aos professores e todos envolvidos no projeto, para nós estudantes termos esse contato maior. A vida do estudante pode ser um pouco árdua, solitária, mas pode ter certeza que ver esses servidores desempenhando uma atividade tão valorosa motiva o acadêmico, acende na gente a vontade de fazer parte também desse ambiente”, concluiu.
MATO GROSSO
“Mato Grosso tem atuação significativa na atenção de egressos do sistema penitenciário”, afirma representante do Governo Federal
“O Estado de Mato Grosso tem feito, em especial nos últimos anos, uma atuação expressiva e significativa na atenção às pessoas egressas do sistema prisional, como a implantação dos Escritórios Sociais, qualificação e composição de equipes”, afirmou a diretora de Cidadania e Políticas Alternativas do Governo Federal, Mayesse Silva Parizi durante o Encontro Nacional da Política Nacional de Atenção à Pessoa Egressa do Sistema Prisional (PNAPE), realizado nesta quinta-feira(07.11), em Cuiabá,
De acordo com Parizi, a escolha de Cuiabá para sediar esse evento foi estratégica, dada a relevância das ações desenvolvidas como parte do Sistema Prisional pelo Governo de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública.
Conforme balanço apresentado pela Fundação Nova Chance (Funac), órgão responsável pela assistência e reinserção social de pessoas em privação de liberdade e deixando a prisão, somente em 2024, até o mês de outubro, o Governo intermediou a contratação de cerca de cinco mil pessoas privadas de liberdade e egressos.
Atualmente, existem 266 contratos ativos com cerca de 250 órgãos públicos e empresas privadas mato-grossenses que empregam mão de obra de trabalhadores privados de liberdade e egressos do sistema prisional.
Durante o encontro, o secretário adjunto de Segurança Pública, Coronel PM, Héverton Mourett de Oliveira, lembrou que os resultados alcançados pela atual gestão só foram possíveis a partir da união dos esforços do Poder Executivo com o Judiciário, Ministério Público, Defensoria, prefeituras e outras instituições públicas e privadas.
“Essa melhoria ocorreu porque foi possível compartilhar os desafios e somar esforços com outros órgãos para que pudéssemos enfrentar a questão da reinserção social”, destaca Mourett.
De acordo com o coronel Mourett, para que isso possa acontecer as instituições e os poderes trabalham para criar normativas e novas estruturas que permitem atender melhor aqueles que estão em iminência de deixar a prisão e os que já estão em liberdade e necessitam do suporte do poder público e da sociedade para voltar ao mercado de trabalho e assegurar renda para si e suas famílias.
O secretário adjunto da Administração Penitenciária, Jean Gonçalves, citou os avanços para abertura de mais vagas e modernização das unidades prisionais do Estado, onde começa o processo de ressocialização das pessoas privadas de liberdade.
Conforme dados da Sesp, entre 2029 e 2023, o Governo de Mato Grosso investiu R$ 300 milhões em obras e reforma das unidades prisionais. Como resultado desses investimentos, o levantamento anual do Governo Federal, este ano apresentado em outubro, Mato Grosso possui 12.988 vagas para 12.856 presos em 41 unidades prisionais. O superávit é de 132 vagas.
“Houve investimento massivo na construção de vagas em um primeiro momento, para que posteriormente pudéssemos oferecer oportunidade de trabalho, educação, curso profissionalizante”, pontuou.
“Muitos estados fecham as portas para os órgãos fiscalizadores. Aqui fizemos diferentes, nós abrimos as portas para que seja possível buscar solução para os problemas encontrados. Essa é a nossa metodologia em Mato Grosso, nós temos um trabalho coeso entre os poderes, cada um dentro da sua atribuição”, acrescentou Jean Gonçalves.
Nova Chance
Durante o encontro, o presidente da Fundação Nova Chance, Winkler Freitas, instituição responsável pelo atendimento a pessoas egressas e sua família, detalhou a atuação da instituição e fez um balanço dos números alcançados desde o início do ano.
Freitas explicou que em 2020, a partir da união dos Poderes Executivo, Judiciário e outras instituições públicas foram instituídos os Escritórios Sociais, que funcionam como um braço da Funac no atendimento e intermediação da mão de obra de egressos e pré-egressos do Sistema Penitenciário com empresas privadas e órgão públicos.
Desde então, são 10 escritórios funcionando em Cuiabá em cidades como Rondonópolis, Sinop, Barra do Garças, Sorriso, Tangará da Serra e Lucas do Rio Verde.
Encontro Regional
Além de Mato Grosso, o evento reuniu autoridades dos estados de Mato Grosso do Sul, Goiás e de Brasília, que discutiram temas como: a Implementação da PNAPE, Espaço de reintegração social da pessoa egressa e seus familiares; Metodologia de Gestão dos Serviços Especializados e inserção entre gênero e raça, Políticas Públicas para trabalho e inclusão produtiva da pessoa egressa e seus familiares.
Fonte: Governo MT – MT
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