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MATO GROSSO

Presidente Clarice Claudino participa da posse da mesa diretora do Tribunal de Contas

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A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Clarice Claudino da Silva, participou da sessão de posse da 57ª mesa diretora do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) para o biênio 2024-2025. A cerimônia ocorreu no auditório da Faculdade de Tecnologia Senai Mato Grosso (Fatec Senai), na manhã desta terça-feira (21). Compõem ainda a próxima mesa diretora os conselheiros Guilherme Maluf e José Carlos Novelli, nos cargos de vice-presidente e corregedor-geral.
 
Questionada sobre a expectativa da relação entre as instituições a partir do próximo ano, a chefe do Judiciário estadual demonstrou otimismo. “Tenho certeza de que vai ser tão boa quanto tem sido com os antecessores porque o conselheiro Sérgio Ricardo sempre esteve em conexão com todas as parcerias já em andamento e já tem sinalizado alguns outros projetos interessantes que pretende desenvolver em parceria com o Judiciário, por exemplo, a questão da educação no que tange às vagas de creche, tarefa que já está bastante adiantada, com grupo bastante coeso”, disse.
 
Em seu pronunciamento a presidente do Tribunal de Justiça registrou seus elogios ao atual presidente da Corte de Contas, conselheiro José Carlos Novelli e externou sua confiança na nova diretoria do TCE. “Serve de exemplo na busca de parcerias como são as que nós temos construído com Poder Judiciário e Tribunal de Contas. A visão futurista, humanitária e, principalmente, conciliadora de vossa excelência faz com que tenhamos esperança de que o conselheiro Sérgio Ricardo possa seguir esse tríplice aspecto que muito marcou para nós a convivência e o acompanhar das suas atividades no Tribunal de Contas do nosso estado, que é a conciliação, aspecto que eu acho que é dos mais vanguardistas no nosso Brasil afora, as mesas técnicas onde se procura resolver as questões mais emblemáticas em benefício da população por meio do diálogo, a orientação acima de tudo, trazendo para a população mais carente a possibilidade de ter gestores bem preparados e, igualmente, a busca das parcerias, a irmandade com todas as instituições. Acredito que com essa tríplice aliança, o desafio lançado pelo próximo presidente terá maior sucesso. E é o que nós desejamos e precisamos deixar registrado nosso apoio incondicional ao conselheiro Sérgio Ricardo”, declarou.
 
O conselheiro empossado, que assume o cargo a partir de janeiro de 2024, enalteceu o legado deixado por seus antecessores e reforçou sua intenção em dar continuidade ao trabalho conjunto que vem sendo realizado pelos Tribunais de Justiça e de Contas. “A missão de quem assume agora, no caso eu, é dar continuidade a tudo o que já foi feito e buscar melhorar ainda mais. Nós vamos buscar melhorar implementando a Secretaria de Inovação Tecnológica, vamos desenvolver a questão da inteligência artificial, transformar o Tribunal mais ágil do que ele já é para chegarmos com mais rapidez a quem precisa do Tribunal, ao jurisdicionado, queremos implementar na nossa Escola de Contas um curso permanente de gestão de cidades, para que o gestor saiba gerir o dinheiro público. A ideia do Tribunal é afinar cada vez mais a capacidade, a ação do gestor, aquele que se propõe a ser gestor de dinheiro público. Então, vamos trabalhar muito no sentido de melhorar ainda mais a capacidade do Tribunal de Contas”, declarou.
 
O corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva, e as desembargadoras Maria Aparecida Ribeiro, Helena Maria Bezerra Ramos, Serly Marcondes Alves e Graciema Ribeiro de Caravellas, também prestigiaram a sessão solene de posse da diretoria do Tribunal de Contas do Estado, bem como magistrados de primeiro grau.
 
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão de pessoas com deficiência visual. Foto 1: Desembargadora Clarice Claudino discursa no púlpito. Ela é uma senhora branca, loira, de cabelos curtos e lisos, usando uma blusa vermelha florida com babado na gola e mangas compridas. Ao lado dela, estão as bandeiras de Mato Grosso, Brasil e do TCE. Foto 2: Conselheiro de contas Sérgio Ricardo discursa no púlpito. Ele é um homem branco, de cabelos lisos e grisalhos, usando terno e gravata azul e toga preta. Ao lado das bandeiras do Mato Grosso, do Brasil e do TCE.
 
Celly Silva/ Fotos: Tony Ribeiro e Thiago Bergamasco/TCE-MT
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Penas impostas a réus de 5 vítimas retratadas em mostra somam 107 anos

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A edição 2024 dos “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher” chegou à Sede das Promotorias de Justiça da Capital promovendo a conscientização sobre os diferentes tipos de agressão contra meninas e mulheres por meio da 1ª Mostra Fotográfica das Vítimas de Feminicídio em Cuiabá. Com apoio do Ministério Público, a exposição itinerante da Prefeitura Municipal de Cuiabá é realizada pela Secretaria Municipal da Mulher e ficará em cartaz no local até 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Dos 11 réus autores dos feminicídios cometidos contra as vítimas retratadas na exposição fotográfica, cinco já foram submetidos a julgamento. Somadas, as penas aplicadas totalizam 107 anos de prisão. Entre os seis réus que ainda não foram julgados, somente Gilson Castelan de Souza, autor do feminicídio cometido contra Silbene Duroure da Guia, está foragido.

A mãe de uma das vítimas, Antônia Maria da Guia, que é avó de quatro netos e bisavó de uma menina de 9 anos, participou da solenidade de abertura da exposição fotográfica realizada nesta quinta-feira, 21 de novembro. Emocionada, a auxiliar judiciária clamou por justiça e lembrou do relacionamento conturbado da filha. “Foram cinco anos de relacionamento entre idas e vindas. Ela esperava que ele mudasse, mas isso não aconteceu. Então eu peço para as mulheres que, em qualquer sinal de violência, denunciem, busquem ajuda, não fiquem caladas. Precisamos parar com essa tragédia. Nenhuma mulher merece morrer”, disse.

De acordo com a procuradora de Justiça Elisamara Sigles Vodonós Portela, o estado de Mato Grosso registrou, em 2024, a morte de 40 mulheres, e cerca de 70 crianças entraram na estatística de órfãos do feminicídio. “Esta exposição é para apresentar quem são essas vítimas, quem são essas mulheres, mães, avós, filhas e o resultado do que aconteceu com esses assassinos. O Ministério Público tem se empenhado para a completa aplicação da Lei Maria da Penha. Hoje, com a alteração significativa no Código Penal, a punição mais severa na legislação brasileira é para o crime de feminicídio, e nós esperamos que isso possa causar impacto na redução desses números”.

A primeira-dama de Cuiabá, Márcia Pinheiro, reforçou a importância da visibilidade ao tema, destacando que a prevenção começa com debate, informação e ações que promovam segurança, justiça e igualdade. “Infelizmente, as marcas do feminicídio continuam a assombrar nossa sociedade. Vidas preciosas foram interrompidas pela brutalidade e pela misoginia. Quanto mais falamos, mais aprendemos, menos tememos e mais avançamos no fortalecimento da rede de enfrentamento à violência”, disse.

Para a secretária-adjunta da Mulher de Cuiabá, Elis Prates, ações de conscientização são essenciais: “É um momento de fortalecimento na luta pelo fim da violência contra a mulher, porque só assim conseguimos mudar essa realidade por uma sociedade mais justa, mais igualitária, para que todas possam fazer uso dos seus direitos como cidadãs brasileiras”, pontuou.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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