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MATO GROSSO

Integrante de facção é condenado a 62 anos de reclusão em VG 

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Douglas Xavier da Silva Campos foi condenado pelo Tribunal do Júri da comarca de Várzea Grande, na terça-feira (14), pelos crimes de homicídio triplamente qualificado, cinco homicídios duplamente qualificados tentados, ocultação de cadáver, sequestro qualificado e por integrar organização criminosa armada. O juízo fixou a pena definitiva em 62 anos e um mês de reclusão, mais 30 dias-multa no valor de um trigésimo do salário mínimo vigente à época dos fatos. Além disso, foi mantida a prisão preventiva do condenado, bem como lhe foi negado o direito de recorrer em liberdade. 

O Conselho de Sentença acolheu a tese do Ministério Público de Mato Grosso e reconheceu a materialidade e autoria dos crimes. Conforme a denúncia, Douglas e outros quatro integrantes da facção praticaram os delitos em maio de 2021, contudo, ele foi o primeiro a ser julgado. 

De acordo com o MPMT, Douglas Xavier da Silva Campos sequestrou e matou Enderson Júlio da Silva Leite por vingança, em represália ao descumprimento de orientações da facção criminosa armada. A vítima foi amarrada e em seguida estrangulada até a morte. O corpo foi enterrado na Comunidade Formigueiro, próximo à Rodovia dos Imigrantes.  

Ainda segundo a denúncia, por motivo torpe e mediante recurso que dificultou a defesa dos ofendidos, Douglas tentou matar Wesley Jhonny da Silva Leite e assumiu o risco de matar Jairo Marcolino, Tayna Fortunato de Oliveira, Lidia Rebeka Marcolino e Ana Vitória Fortunato de Oliveira. Além disso, ele foi denunciado por integrar organização criminosa instalada nas unidades prisionais do Estado de Mato Grosso.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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MATO GROSSO

Inscrições abertas: II Congresso de Ciências Criminais reúne especialistas em Penal e Criminologia

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Estão abertas as inscrições para o II Congresso de Ciências Criminais, nos dias 28 e 29 de novembro, das 9h às 12h, no auditório da Aprosoja, no Centro Político Administrativo (CPA), em Cuiabá. As inscrições podem ser realizadas até a próxima segunda-feira (25 de novembro). São ofertadas 10 vagas para magistrados(as), assessores(as) e servidores(as).
 
A ação é realizada pela Escola Superior da Defensoria Pública de Mato Grosso (Esdep), parceira da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso, no aperfeiçoamento de membros e servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso.
 
Para o evento, foram convidados palestrantes com destaque na atuação em Direito Penal, como o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, Marcelo Semer e o jurista brasileiro, pós-doutor em direito penal, Gustavo Junqueira. Ambos estarão no primeiro dia do evento e Semer falará sobre ‘Conexões entre criminologia e a prática penal’ e Junqueira sobre ‘Criminologia cautelar e direito penal redutor’.
 
A palestra de abertura também será feita pela jurista com atuação destacada em Direito Penal e Justiça Restaurativa, a defensora pública no Rio de Janeiro, Helena Morgado. Ela abordará o tema: Vitimologia em tempos de populismo penal.
 
Já no segundo dia, a primeira palestra será feita pela defensora pública de Pernambuco, Gina Muniz, mestre em ciências jurídico-criminais pela Universidade de Coimbra, cuja carreira é dedicada ao Direito Penal, com ênfase em direitos humanos. ‘O acusado como sujeito epistêmico’ será o tema de sua palestra.
 
Em seguida, a defensora pública no Rio de Janeiro, Rafaela Garcez, falará sobre ‘Reconhecimento de pessoas’. Rafaela atua como titular da Defensoria Pública junto à 1ª Vara Criminal de Madureira e integra o Grupo de Trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre reconhecimento de pessoas.
 
A palestra de encerramento será feita por Janaína Matida, que falará sobre ‘Epistemologia jurídica aplicada ao processo penal’. Ela é reconhecida pela atuação no campo do direito probatório e na epistemologia jurídica. Graduada pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), lá também obteve o título de mestre e posteriormente, concluiu o doutorado em direito pela Universitat de Girona, na Espanha, com menção “cum laude”, com louvor.
 
 
 
Keila Maressa com informações de Márcia de Oliveira/DPMT 
Assessoria de Comunicação 
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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