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MATO GROSSO

Novos magistrados concluem Curso de Formação Inicial com ensinamentos de desembargadores

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Com o exemplo de vida e de judicatura de três desembargadores e de um juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ), os 25 novos juízes e juízas concluíram, nesta terça-feira (14), o Curso Oficial de Formação Inicial (COFI), realizado pela Escola Superior da Magistratura (Esmagis-MT). Foram mais de 500 horas de aulas teóricas e práticas, com participação de magistrados de primeiro e segundo grau, promotores, advogados e profissionais da imprensa, tudo com o objetivo de integrar ao máximo os profissionais no Judiciário e no estado de Mato Grosso. Nesta quinta-feira (16), eles serão designados para suas respectivas comarcas, onde começaram a atuar a partir da próxima terça-feira (21).
 
A última manhã de aula começou com a apresentação do desembargador Gilberto Giraldelli, da 3ª Câmara Criminal, que contou um pouco de sua experiência na judicatura, especialmente na área criminal, e compartilhou orientações que podem ajudar na organização da rotina de trabalho dos novos juízes e, ao mesmo tempo, entregar justiça à sociedade de forma eficiente.
 
“Vejo como muito positiva essa preocupação da administração do Tribunal e do Conselho Nacional de Justiça no sentido de fazer essa escola, essa recepção aos novos juízes para que eles possam ser orientados não só sob o ponto de vista técnico, porque eles estão muito qualificados, mas também sob a questão da experiência. É importante que eles saibam que vão assumir comarcas com situações variadas e é muito importante que eles tenham esse preparo, essas orientações”, disse.
 
A segunda parte da aula contou com a presença da vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Maria Erotides Kneip, que iniciou sua fala lembrando que já tem 40 anos de magistratura e apontando o que ela faria se pudesse começar tudo de novo, pontuando a importância de que o juiz, mais do que julgar processos, demonstre a presença do Judiciário na comarca, se mostrando aberto ao diálogo com as demais autoridades, demais membros do sistema de justiça, sociedade e conhecendo profundamente a equipe com quem trabalha, no intuito de entregar a melhor prestação jurisdicional.
 
Maria Erotides parabenizou a todos os novos magistrados e afirmou sua esperança de que eles levem adiante o lema da gestão do Tribunal, que é “semear a paz e fortalecer a justiça”. “Essa conclusão da etapa de formação é para nós um caminho de esperança. Agora que nós passamos tudo o que era possível transmitir com o nosso testemunho pessoal, com o nosso exemplo, com aquilo que a Enfam determina, a gente espera que os novos magistrados assumam a sua comarca com independência, com serenidade, que exerçam com força essa presença do Judiciário nas comarcas e que, através do seu trabalho, eles construam a paz”.
 
Quem sai do Curso Oficial de Formação Inicial cheia de esperança é a juíza substituta Tatiana dos Santos Batista. “Nós entramos com aquela expectativa de um mundo novo, de conhecer o Tribunal, conhecer cada vez mais o estado de Mato Grosso. E agora a gente sai com a expectativa de colocar na prática anos de estudos, de preparação para o concurso e os estudos que nós tivemos no Cofi, de gestão, de processos, de relações interpessoais. É um momento que às vezes pode parecer muito tempo, é uma exigência do CNJ, mas é um tempo de descoberta, é um tempo de fazer amizades, vou sair com grandes amizades daqui e com e esperança de chegar na comarca, de ver os projetos institucionais que nós vamos conseguir implementar, de sentenciar, de baixar a taxa de congestionamento. Então é uma esperança de um novo tempo, mas agora numa nova perspectiva”, avalia.
 
Par ao juiz substituto Fabrício Savazzi Bertoncini, o Cofi se mostrou surpreendente pela quantidade e qualidade de informações que agregou. “Agregou muito mais do que conhecimento técnico a respeito da doutrina, da jurisprudência. O curso nos trouxe um conhecimento aprofundado dessa ótima estrutura que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso nos oferecerá quando formos para nossas respectivas comarcas, conhecemos melhor toda a estrutura administrativa do Tribunal, muito bem conduzida pela desembargadora Clarice, e foi surpreendente principalmente o nível de conhecimento que nos foi repassado através de desembargadores, juízes, promotores, pessoal da imprensa. Então eu posso dizer que foi uma grata surpresa a evolução e a quantidade de informação que recebemos durante praticamente 100 dias do curso de formação. Foi algo enriquecedor que, além de nos ajudar a desenvolver a parte jurisdicional, mas principalmente a parte de gestão”, disse.
 
O juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) e coordenador do Cofi, Eduardo Calmon, também participou da conclusão do curso. “Hoje nós finalizamos o terceiro curso Oficial de Formação Inicial dos juízes que foram recém-nomeados e entraram em exercício na magistratura do Estado de Mato Grosso. São 25 colegas que vão ser direcionados agora para o interior do estado, somando já a força de trabalho que a magistratura tem com o objetivo de atender às expectativas da sociedade, entregando a maior celeridade e presteza no exercício da prestação jurisdicional”, destacou.
 
A diretora-geral da Esmagis-MT, desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, finalizou a aula, compartilhando um pouco de sua experiência de vida e de magistratura, destacando princípios como independência e caráter e elogiando os alunos do Cofi. “Graças a Deus, deu tudo certo. Foi um curso muito bom! Eles são muito bons! São mais experientes, já vêm de uma outra bagagem, vai ser muito bom para as comarcas. Essa turma é excelente! Uma turma que eu fiquei surpreendida e Mato Grosso vai ganhar com eles”.  
 
#Paratodosverem
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: Novos juízes, juntamente com as desembargadoras Maria Erotides Kneip e Helena Maria Bezerra Ramos e o servidor da Esmagis-MT, Miron Fernandes, posam para a foto, sorrindo, em pé na sala de aula. Foto 2: Juíza substituta Tatiana dos Santos Batista concede entrevista à TV.Jus. Ela é uma mulher negra, de cabelo curto e castanho escuro, olhos escuros, usando óculos de grau, camisa florida, brincos e colar de pérolas. Foto 3: Desembargadora Maria Erotides Kneip fala ao microfone durante sua aula no COFI. Ela é uma senhora branca, de cabelos longos, lisos e brancos, olhos escuros, usando blusa preta e terninho bege.
 
Celly Silva/ Fotos: Alair Ribeiro
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Penas impostas a réus de 5 vítimas retratadas em mostra somam 107 anos

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A edição 2024 dos “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher” chegou à Sede das Promotorias de Justiça da Capital promovendo a conscientização sobre os diferentes tipos de agressão contra meninas e mulheres por meio da 1ª Mostra Fotográfica das Vítimas de Feminicídio em Cuiabá. Com apoio do Ministério Público, a exposição itinerante da Prefeitura Municipal de Cuiabá é realizada pela Secretaria Municipal da Mulher e ficará em cartaz no local até 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Dos 11 réus autores dos feminicídios cometidos contra as vítimas retratadas na exposição fotográfica, cinco já foram submetidos a julgamento. Somadas, as penas aplicadas totalizam 107 anos de prisão. Entre os seis réus que ainda não foram julgados, somente Gilson Castelan de Souza, autor do feminicídio cometido contra Silbene Duroure da Guia, está foragido.

A mãe de uma das vítimas, Antônia Maria da Guia, que é avó de quatro netos e bisavó de uma menina de 9 anos, participou da solenidade de abertura da exposição fotográfica realizada nesta quinta-feira, 21 de novembro. Emocionada, a auxiliar judiciária clamou por justiça e lembrou do relacionamento conturbado da filha. “Foram cinco anos de relacionamento entre idas e vindas. Ela esperava que ele mudasse, mas isso não aconteceu. Então eu peço para as mulheres que, em qualquer sinal de violência, denunciem, busquem ajuda, não fiquem caladas. Precisamos parar com essa tragédia. Nenhuma mulher merece morrer”, disse.

De acordo com a procuradora de Justiça Elisamara Sigles Vodonós Portela, o estado de Mato Grosso registrou, em 2024, a morte de 40 mulheres, e cerca de 70 crianças entraram na estatística de órfãos do feminicídio. “Esta exposição é para apresentar quem são essas vítimas, quem são essas mulheres, mães, avós, filhas e o resultado do que aconteceu com esses assassinos. O Ministério Público tem se empenhado para a completa aplicação da Lei Maria da Penha. Hoje, com a alteração significativa no Código Penal, a punição mais severa na legislação brasileira é para o crime de feminicídio, e nós esperamos que isso possa causar impacto na redução desses números”.

A primeira-dama de Cuiabá, Márcia Pinheiro, reforçou a importância da visibilidade ao tema, destacando que a prevenção começa com debate, informação e ações que promovam segurança, justiça e igualdade. “Infelizmente, as marcas do feminicídio continuam a assombrar nossa sociedade. Vidas preciosas foram interrompidas pela brutalidade e pela misoginia. Quanto mais falamos, mais aprendemos, menos tememos e mais avançamos no fortalecimento da rede de enfrentamento à violência”, disse.

Para a secretária-adjunta da Mulher de Cuiabá, Elis Prates, ações de conscientização são essenciais: “É um momento de fortalecimento na luta pelo fim da violência contra a mulher, porque só assim conseguimos mudar essa realidade por uma sociedade mais justa, mais igualitária, para que todas possam fazer uso dos seus direitos como cidadãs brasileiras”, pontuou.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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