As aulas do primeiro curso de graduação em Enfermagem Intercultural Indígena do mundo começaram nesta segunda-feira (13.11), na Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat). A turma conta com 50 estudantes, sendo todos indígenas, que passaram em um processo seletivo realizado pelo campus de Barra do Bugres, a 164 km da capital Cuiabá.
A cerimônia da aula inaugural reuniu lideranças indígenas, políticas e acadêmicas.
A formação foi pensada especificamente para atender às necessidades e demandas das populações originárias.
A enfermeira e coordenadora, Ana Cláudia Trettel, o primeiro curso voltado para indígenas é resultado de um trabalho conjunto entre todas as esferas.
“Somos aqueles que deram as mãos a todas as lideranças indígenas do Estado, do País, com todas as instituições de saúde, federal, estadual e municipal, com conselhos de classe, com as instituições indígenas, com o controle social para construir uma Enfermagem que integra a mais alta ciência ocidental”, declarou.
A expectativa é de que os futuros enfermeiros estejam aptos a ofertar assistência qualificada em atendimento às suas respectivas comunidades.
O secretário de Saúde Indígena do Ministério dos Povos Indígenas (Sesai), Weibe Tapeba, destacou que a Unemat conta com uma bem-sucedida experiência na oferta de graduação para professores indígenas, desde 2001.
Segundo o secretário, à época, os cursos desenvolvidos pela Unemat estimularam e orientaram o Ministério da Educação a criar um programa de formação de docentes indígenas.
“A Unemat e o Estado de Mato Grosso têm demonstrado uma capacidade extraordinária de inovar e de apontar novos caminhos. Eu acredito que experiências como esta possam servir como uma espécie de incubadora, como um piloto, para que a gente consiga avançar. É uma ação inovadora e pioneira, que a gente espera que as outras universidades também possam, a partir dessa experiência, se estimular a implantar cursos nesta modalidade”, avaliou Weibe Tapeba.
A reitora Vera Maquêa lembrou que a Unemat faz educação superior voltada para os povos indígenas há mais de 20 anos.
“Nós temos uma dívida histórica, não só com os povos indígenas, mas também com os quilombolas, os ribeirinhos e as pessoas com deficiência. A Unemat é uma das universidades públicas que primeiro estabeleceu cotas no nosso país, antes mesmo de existir qualquer espécie de política nesse sentido. Hoje nós temos 60% das vagas oferecidas em todos os cursos dirigidas para ações afirmativas por meio de cotas”, destacou.
Vanildo Ariabo Quezo representa 34 presidentes do Fórum do Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi), órgão colegiado de assessoramento à Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI). Ele ressaltou a importância das próprias comunidades indígenas ocuparem os espaços de saúde, na condição de profissionais.
“Não se constrói nada sem o próprio olhar de quem está dentro. É uma formação diferenciada que vai respeitar a cultura do nosso povo, vai trazer o conhecimento tradicional e o conhecimento do mundo acadêmico. Então, eu acho que isso vai somar força e, junto, vai poder trabalhar uma saúde indígena melhor”, afirmou.
“Infelizmente, até hoje, passados tantos anos, ainda encontramos resistência para que os indígenas também possam levar para dentro do hospital os seus conhecimentos na área da medicina tradicional. Para quem convive com os povos indígenas, sabe que eles dão aula para a gente: dão aula de sobrevivência, dão aula de dignidade, dão aula de sabedoria”, disse o deputado Dr. Eugênio, presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas, onde vem sendo promovidos debates sobre a saúde dos povos originários.
O curso, com duração de cinco anos, é desenvolvido em dois momentos distintos. A Etapa Universidade é quando os alunos-indígenas vão a Barra do Bugres, onde têm aulas teóricas, práticas de laboratório e preceptoria em Enfermagem.
Após esse momento, vem a Etapa Aldeia, em que cada acadêmico retorna para seu local de residência e lá, apoiado por enfermeiros que já atuam nas conveniadas da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), desenvolve pesquisa, extensão, prática de campo e, posteriormente, estágio supervisionado.
O curso inclui prática de campo, extensão, pesquisa e estágio supervisionado por professores e enfermeiros dos serviços de saúde de Barra do Bugres, que vão recebê-los nas suas unidades de saúde para que possam vivenciar a realidade do mercado de trabalho.
“Para nós, do Conselho Federal de Enfermagem, é uma grande satisfação que construímos juntos esse momento único, mundial, da história da Enfermagem. Quando o Brasil ainda era só dos povos originários, antes que os portugueses chegassem aqui, quem cuidava dos povos originários? Os próprios povos originários. Então, nós estamos voltando ao tempo, resgatando historicamente esse cuidado e unindo a cientificidade do conhecimento com a cultura dos povos indígenas”, disse o presidente do Conselho Federal de Enfermagem do Brasil, Paulo Murilo de Paiva.
Mato Grosso assumiu a educação indígena como uma política pública, com apoio das secretarias de Educação, Saúde e de Ciência, Tecnologia e Inovação. Este curso conta com parceira da Secretaria de Estado de Saúde, que financia o projeto com um valor inicial de R$ 4 milhões.
O superintendente de Atenção à Saúde da SES, Diógenes Marcondes, citou o verbo Esperançar, de Paulo Freire. “Não é só ter esperança, esperançar é fazer o que vocês estão fazendo à frente de todos os desafios e preconceitos: vocês, alunos deste curso, estão assumindo o protagonismo da sua própria vida e de seus povos ancestrais”.
“O Estado de Mato Grosso tem feito, em especial nos últimos anos, uma atuação expressiva e significativa na atenção às pessoas egressas do sistema prisional, como a implantação dos Escritórios Sociais, qualificação e composição de equipes”, afirmou a diretora de Cidadania e Políticas Alternativas do Governo Federal, Mayesse Silva Parizi durante o Encontro Nacional da Política Nacional de Atenção à Pessoa Egressa do Sistema Prisional (PNAPE), realizado nesta quinta-feira(07.11), em Cuiabá,
De acordo com Parizi, a escolha de Cuiabá para sediar esse evento foi estratégica, dada a relevância das ações desenvolvidas como parte do Sistema Prisional pelo Governo de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública.
Conforme balanço apresentado pela Fundação Nova Chance (Funac), órgão responsável pela assistência e reinserção social de pessoas em privação de liberdade e deixando a prisão, somente em 2024, até o mês de outubro, o Governo intermediou a contratação de cerca de cinco mil pessoas privadas de liberdade e egressos.
Atualmente, existem 266 contratos ativos com cerca de 250 órgãos públicos e empresas privadas mato-grossenses que empregam mão de obra de trabalhadores privados de liberdade e egressos do sistema prisional.
Durante o encontro, o secretário adjunto de Segurança Pública, Coronel PM, Héverton Mourett de Oliveira, lembrou que os resultados alcançados pela atual gestão só foram possíveis a partir da união dos esforços do Poder Executivo com o Judiciário, Ministério Público, Defensoria, prefeituras e outras instituições públicas e privadas.
“Essa melhoria ocorreu porque foi possível compartilhar os desafios e somar esforços com outros órgãos para que pudéssemos enfrentar a questão da reinserção social”, destaca Mourett.
De acordo com o coronel Mourett, para que isso possa acontecer as instituições e os poderes trabalham para criar normativas e novas estruturas que permitem atender melhor aqueles que estão em iminência de deixar a prisão e os que já estão em liberdade e necessitam do suporte do poder público e da sociedade para voltar ao mercado de trabalho e assegurar renda para si e suas famílias.
O secretário adjunto da Administração Penitenciária, Jean Gonçalves, citou os avanços para abertura de mais vagas e modernização das unidades prisionais do Estado, onde começa o processo de ressocialização das pessoas privadas de liberdade.
Conforme dados da Sesp, entre 2029 e 2023, o Governo de Mato Grosso investiu R$ 300 milhões em obras e reforma das unidades prisionais. Como resultado desses investimentos, o levantamento anual do Governo Federal, este ano apresentado em outubro, Mato Grosso possui 12.988 vagas para 12.856 presos em 41 unidades prisionais. O superávit é de 132 vagas. “Houve investimento massivo na construção de vagas em um primeiro momento, para que posteriormente pudéssemos oferecer oportunidade de trabalho, educação, curso profissionalizante”, pontuou.
“Muitos estados fecham as portas para os órgãos fiscalizadores. Aqui fizemos diferentes, nós abrimos as portas para que seja possível buscar solução para os problemas encontrados. Essa é a nossa metodologia em Mato Grosso, nós temos um trabalho coeso entre os poderes, cada um dentro da sua atribuição”, acrescentou Jean Gonçalves.
Nova Chance
Durante o encontro, o presidente da Fundação Nova Chance, Winkler Freitas, instituição responsável pelo atendimento a pessoas egressas e sua família, detalhou a atuação da instituição e fez um balanço dos números alcançados desde o início do ano.
Freitas explicou que em 2020, a partir da união dos Poderes Executivo, Judiciário e outras instituições públicas foram instituídos os Escritórios Sociais, que funcionam como um braço da Funac no atendimento e intermediação da mão de obra de egressos e pré-egressos do Sistema Penitenciário com empresas privadas e órgão públicos.
Desde então, são 10 escritórios funcionando em Cuiabá em cidades como Rondonópolis, Sinop, Barra do Garças, Sorriso, Tangará da Serra e Lucas do Rio Verde.
Encontro Regional
Além de Mato Grosso, o evento reuniu autoridades dos estados de Mato Grosso do Sul, Goiás e de Brasília, que discutiram temas como: a Implementação da PNAPE, Espaço de reintegração social da pessoa egressa e seus familiares; Metodologia de Gestão dos Serviços Especializados e inserção entre gênero e raça, Políticas Públicas para trabalho e inclusão produtiva da pessoa egressa e seus familiares.