MATO GROSSO
Cofi 2023: novos juízes têm aula sobre função notarial e registral
Na última semana, os 25 juízes e juízas substitutos(as) de Direito que integram o Curso Oficial de Formação Inicial (Cofi 2023) participaram de uma aula sobre a atividade notarial e registral, ministrada pelo juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça Eduardo Calmon de Almeida Cezar. Na oportunidade, também puderam conhecer um pouco sobre a experiência do desembargador Marcos Machado, que destacou alguns pontos importantes da função de um magistrado, além de abordar o papel do juiz educador e a jurisdição aliada à formação social.
Toda a larga experiência em foro extrajudicial vivenciada pelo juiz Eduardo Calmon de Almeida Cézar foi compartilhada com os novos colegas de profissão no curso. “A atividade extrajudicial oportuniza que o cidadão possa celebrar os seus contratos, ter o seu direito de propriedade reconhecido, a regularização fundiária, que é um dos seguimentos mais importantes hoje debatido no cenário nacional, de outorgar o direito de propriedade ao cidadão que ali está plantando, cultivando, ou então até mesmo estabelecendo a sua moradia”, salientou o magistrado. Segundo ele, essas atividades são importantes para permitir a circulação de novas riquezas, a expansão do Estado e o desenvolvimento como um todo.
Além da aula sobre Direito Notarial e Registral, os alunos foram contemplados com uma conversa com o presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais de Mato Grosso e membro da Comissão sobre Drogas Ilícitas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Marcos Machado. “A principal missão do curso de formação é apresentar os caminhos e dar o apoio necessário nessa trajetória, que não é nada fácil, de decidir conflitos, normalmente sobre pressões sociais, incompreensões e toda uma violência instalada, parte dela em razão do tráfico de drogas, mas parte dela também vinda de relações domésticas, familiares, malformadas e que têm levado à morte, têm levado a agressões, a danos morais. Isso tem feito muito mal para a sociedade brasileira e Mato Grosso não está fora. Por isso nós temos que preparar juízes que têm essa visão e têm sensibilidade para serem mediadores e alcançarem aquele propósito que a nossa presidente, desembargadora Clarice Claudino, deseja, que é a paz social.”
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: Print de tela onde aparece o juiz Eduardo Calmon, em pé, ao microfone. Ele é um homem branco, de cabelos escuros, que veste terno cinza escuro. Os alunos aparecem sentados de costas. Imagem 2: fotografia colorida do desembargador Marcos Machado, que fala ao microfone. Ele é um homem branco, de cabelos grisalhos, que usa camisa branca e terno cinza escuro.
Lígia Saito (com informações da TV.JUS)
Assessoria de Comunicação
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
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O corregedor-geral da Justiça do Estado de Mato Grosso eleito, desembargador José Luiz Leite Lindote, foi escolhido como 1º Tesoureiro da nova gestão do Colégio Permanente de Corregedoras e Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE). A eleição dos novos membros do colegiado ocorreu na tarde de quinta-feira (21), em Manaus (AM).O desembargador Lindote assumirá o cargo a partir de janeiro de 2025, juntamente com os demais integrantes do Colégio, que terá como presidente o corregedor-geral de Justiça do Estado de Rondônia, desembargador Gilberto Barbosa Batista dos Santos.
As eleições para os cargos diretivos do CCOGE e do Fórum Fundiário Nacional foram realizadas durante a programação da 94ª edição do Encontro Nacional de Corregedoras e Corregedores-Gerais de Justiça do Brasil (ENCOGE) e do 6º Fórum Nacional Fundiário. As atividades tiveram início na quarta-feira (20) e seguem até sexta-feira (22).
A organização do ENCOGE é conduzida pelo Colégio Permanente de Corregedoras e Corregedores-Gerais, pelo Fórum Nacional Fundiário, pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM).
Confira os eleitos para a próxima gestão do CCOGE:
Presidência: Corregedor-geral da Justiça do Estado de Rondônia, desembargador Gilberto Barbosa Batista dos Santos.
1º Vice-presidente: Corregedor-geral da Justiça do Estado de Santa Catarina, desembargador Luiz Antônio Zanini Fornerolli.
2º Vice-presidente: Corregedor-geral do Foro Extrajudicial do Estado do Maranhão, desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos.
1º Tesoureiro: Corregedor-geral da Justiça do Estado de Mato Grosso eleito, desembargador José Luiz Leite Lindote.
2º Tesoureiro: Corregedor-geral da Justiça do Estado do Pará, desembargador Francisco José dos Anjos Bandeira de Melo.
1º Secretário: Corregedor-geral da Justiça do Estado da Bahia, desembargador Roberto Maynard Frank.
2º Secretário: Corregedor-geral da Justiça do Estado de São Paulo, desembargador Francisco Eduardo Loureiro.
Fórum Fundiário Nacional:
Presidente: Corregedor-geral do Foro Extrajudicial do Estado do Piauí (eleito), desembargador Hilo Almeida Sousa.
Vice-presidente: Corregedor-geral do Foro Extrajudicial do Estado de Goiás (eleito), desembargador Anderson Máximo de Holanda.
Leia mais sobre o 94ª ENCOGE
#Paratodosverem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: corregedor-geral eleito do TJMT é eleito 1º Tesoureiro do CCOGE,
Gabriele Schimanoski (Com assessoria TJMA)
Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT
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