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MATO GROSSO

Justiça nega habeas corpus para revogar prisão preventiva de integrante do crime organizado

Publicado

12 meses atrás

em

A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou, habeas corpus para a revogação de prisão preventiva de integrante de uma organização criminosa, de Juara (695 km de Cuiabá). Ele está preso preventivamente por homicídio qualificado e por representar periculosidade à vida da mãe da vítima, que estaria jurada de morte pelo grupo.
 
O relator do processo, desembargador Rondon Bassil Dower Filho, citou que no decreto da prisão preventiva, decretada pelo juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de Juara, “consignou-se a necessidade da segregação cautelar para garantia da ordem pública em razão da periculosidade do paciente e dos corréus, apontados nos autos como integrantes da organização criminosa e, também, em virtude do modus operandi que se mostra “(…) suficiente para caracterizar o perigo gerado pelo estado de liberdade dos representados, pois demonstra abalo efetivo à ordem pública e risco à conveniência da instrução criminal”.
 
O caso – aconteceu no primeiro semestre de 2023. Constam no processo, declarações extrajudiciais dos investigadores de polícia que a vítima era viciada em drogas ilícitas e, por ter envolvimentos com traficantes integrantes ou ligados à organização criminosa, em março passado, foi vítima de uma “surra”, comumente chamada de “salve”.
 
Diante disso, a mãe da vítima, o encaminhou à Delegacia de Polícia para registro de boletim de ocorrência, tendo ele sido submetido a exame de corpo de delito, o qual constatou a existência de lesões corporais próprias de tortura. A vítima prestou depoimentos, indicando seis pessoas que seriam os autores do fato. Assim, com exceção de um adolescente, todos foram ouvidos na unidade policial, negaram participação no crime e por não terem mandado de prisão em aberto, foram postos em liberdade.
 
Em razão disso, a vítima foi jurada de morte e cerca de duas semanas depois, a mãe compareceu à delegacia para registrar o desaparecimento do filho. Após diligências, o corpo do rapaz foi encontrado. Investigações posteriores apontaram que a mãe da vítima havia sido ameaçada de morte, como forma de retaliação, por ter registrado boletim de ocorrência pelo desaparecimento do filho e estar constantemente na delegacia
.
“(…) trata-se de um crime extremamente grave, envolvendo uma organização criminosa. O modus operandi empregado incluiu o sequestro da vítima, com a cooperação mútua dos envolvidos para a aplicação do “Salve” contra ela. Portanto, é evidente a necessidade de resguardar a ordem pública, considerando o risco representado pelo ora paciente, que juntamente com as demais pessoas detidas pelo homicídio da vítima, parecem acreditar que podem impor suas próprias regras e aplicá-las com suas próprias mãos, desconsiderando as leis estabelecidas pelo Estado, justificando a manutenção da prisão preventiva. Além disso, é importante destacar que a genitora da vítima estaria jurada de morte pela organização criminosa (…). Portanto, é imprescindível manter a prisão preventiva para evitar que essas ameaças se concretizem, a fim de preservar o bem mais importante, que é a vida da mãe da vítima”, escreveu o magistrado no seu voto.
 
Marcia Marafon
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

LIQUIDAGARBOS

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MATO GROSSO

6ª Corrida do Judiciário será neste domingo (10/11)

Publicado

2 horas atrás

em

novembro 9, 2024

Por

A expectativa dos 1.200 atletas inscritos na 6ª Corrida do Judiciário termina na manhã deste domingo (10 de novembro), com largada em frente ao Fórum de Cuiabá, às 6h30.
 
Os participantes competirão nas categorias indicadas no ato da inscrição: público geral, servidor ou magistrado do Poder Judiciário de Mato Grosso e a Atletas PCD’s. Os primeiros colocados do público geral e PCD, feminino e masculino, receberão troféus e premiação em dinheiro. Já na categoria servidor e magistrado do TJMT, haverá entrega de troféus.
 
O evento, idealizado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso e realizado pela Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam), tem a finalidade de promover a integração e qualidade de vida de servidores, magistrados e população.
 
O desempenho dos competidores será reconhecido com a entrega de medalhas a todos que concluírem o percurso. As premiações de todas as categorias serão feitas logo após o término da prova e o pódio da competição será formado conforme as categorias.
 
Na categoria público geral, os três primeiros competidores (feminino e masculino) a cruzarem a faixa de chegada receberão troféus, mais uma premiação em dinheiro, sendo R$ 800 (1º lugar), R$ 600 (2º lugar) e R$ 400 (3º lugar). Os primeiros atletas PCD’s (feminino e masculino) também ganharam troféus e prêmio de R$ 200.
 
Já para os competidores inscritos na categoria servidor ou magistrado do TJMT, a premiação será a entrega do troféu da corrida para os cinco primeiros colocados.
 
O evento também dará medalhas diferenciadas por faixa etária para os 1º, 2º e 3º lugares da categoria masculina e feminina.
 
Percurso – A largada da corrida e da caminhada será em frente ao Fórum da Capital, na Avenida Desembargador Milton Figueiredo Ferreira Mendes, no Centro Político Administrativo, em direção ao Parque das Águas. Dois pontos de hidratação estarão à disposição dos participantes.
 
Os atletas da corrida, com percurso de 6 km, seguirão sentido à Assembleia Legislativa, para a Avenida Hélio Ribeiro até a entrada do parque, onde farão o contorno do lago e acessarão novamente a avenida, já no bairro Residencial Paiaguás. O trajeto continua em direção ao Detran-MT, com contorno de todo o complexo do Departamento de Trânsito e saída pelo portão 2, onde farão o retorno à avenida Desembargador Milton Figueiredo em direção ao Fórum, para a linha de chegada.
 
Os participantes da caminhada de 3 km farão o mesmo trajeto até a Assembleia Legislativa, mas ao invés de seguir em frente, os atletas farão a volta na rotatória em frente à da Assembleia Legislativa e retornarão para o Fórum, pela mesma avenida. Ao longo de todo o percurso, serão instalados seis “pontos de hidratação”.
 
 
 
O evento também conta com a parceria da Federação Mato-grossense de Atletismo, Secretaria de Mobilidade Urbana de Cuiabá (Semob) e Polícia Militar (PMMT).
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recurso de texto alternativo para promover a inclusão de pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: Arte gráfica em formato horizontal com escala de cores azul e laranjado. Ao centro está a marca da 6ª Corrida do Judiciário e na base em uma tarja laranjada está es crito: É amanha! Segue também as informações dos horários de largada para a caminhada e corrida. e os logos do Judiciário e da Amam-MT
 
Priscilla Silva
Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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