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MATO GROSSO

Implantação de Coleta Seletiva inicia nova etapa na Gestão de Resíduos do Poder Judiciário

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O Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio do Núcleo de Sustentabilidade, iniciou mais uma importante etapa no processo de implantação do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS). A partir de agora, lixeiras seletivas com sacos nas cores azul e preta, instaladas inicialmente na sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, em Cuiabá, começaram a fazer parte dos ambientes e deverão se tornar rotina no dia a dia de magistrados, servidores e usuários dos serviços da Justiça.
 
A coleta seletiva de resíduos recicláveis (azul) e não recicláveis (preto), dá continuidade ao trabalho de conscientização do público, colocado em prática pelo Poder Judiciário, com o intuito de promover ações sustentáveis para a redução de resíduos e o consumo consciente.
 
A meta é garantir que até 2026, 100% dos resíduos recicláveis produzidos pelas 79 Comarcas sejam destinados para a reciclagem. Mas não para por aí. O Tribunal de Justiça também se impôs o compromisso de reduzir em 90% o volume de resíduos sólidos enviados pela sede para o aterro público de Cuiabá.
 
Para a gestora administrativa do Núcleo de Sustentabilidade, Vera Lícia de Arimatéia Silva, a participação dos servidores tem sido fundamental para o processo de implantação do Plano de Gerenciamento de Resíduos, que é de todos.
 
“A proposta e a elaboração do plano de gerenciamento tem a iniciativa institucional do Poder Judiciário, enquanto ente público, mas a responsabilidade social é de todos nós. A estratégia não existe se não houver o engajamento e o comprometimento de todos. E nesse quesito, os servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso estão de parabéns pelo engajamento, pelas iniciativas elaboradas pelas comarcas no interior do Estado, que nos cobra, nos propõe ideias, que muitas vezes vão além daquilo que é proposto, e principalmente pela adesão ao projeto que não é somente do Poder Judiciário, mas que pertence às gerações futuras, aos nossos filhos, aos nossos netos e ao amanhã que queremos construir”, frisou.
 
É importante lembrar, que para chegarmos até o momento atual, inúmeras ações de conscientização e educação ambiental foram realizadas com a participação de magistrados e servidores, que assimilaram importantes mudanças de hábitos, como a substituição de copos descartáveis por materiais permanentes, economia de água, papel, energia elétrica, combustível, e outras fontes de consumo.
 
Como vai funcionar – As lixeiras estão sendo instaladas nas áreas de uso comum, como estacionamentos, recepções, saguões, copas, refeitórios e restaurante. Resíduos, como papel, jornal, sacolas plásticas, copos descartáveis, embalagens plásticas em geral, vidro que não esteja quebrado, isopor, latas de alumínio, deverão ser descartados nas lixeiras identificadas com a expressão ‘reciclável’, e equipadas com saco plástico na cor azul.
 
No interior das salas e unidades de trabalho, o papel branco utilizado para impressões deverá ser separado dos demais recicláveis para evitar sujeiras e a perda do valor comercial. Os papeis deverão ser descartados e acondicionados em caixas de papelão, devidamente identificadas.
 
Materiais orgânicos como casca de frutas, restos de alimentos, papel toalha, papéis sujos e engordurados, borra de café, guardanapo sujo, bituca de cigarro, filtro de café, marmitex com restos de comida, pratos descartáveis sujos, embalagem de bombons e balas, deverão ser descartados nas lixeiras identificadas com a expressão não reciclável e equipadas com saco plástico na cor preta.
 
Como incentivo às boas práticas, o Tribunal de Justiça também colocou à disposição dos servidores, um ‘Ecoponto’, na sede do Judiciário, onde podem ser dispensados itens como óleo de cozinha armazenado em garrafa pet, equipamentos eletroeletrônicos, eletrodomésticos e de informática, pilhas, baterias, lâmpadas, frascos de desodorante aerossol, e materiais de escritório como grafite, lápis, lapiseira, carimbo, caneta, apontador, marca texto, entre outros. O ECOPONTO tem a finalidade de receber os itens trazidos de casa pelos servidores, evitando o descarte inadequado dos produtos na natureza.
 
Logística Reversa – O Tribunal também instituiu uma política própria para o descarte de itens e equipamentos de informática, utilizados pelo Poder Judiciário e hoje, considerados inservíveis pela administração. O Termo de Cooperação Técnica assinado entre o Poder Judiciário e a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Seciteci), permite que os equipamentos sejam coletados pelo Programa de Recondicionamento de Equipamentos Eletrônicos (Recytec).
 
Naiara Martins
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Ampliação do orçamento estadual para saúde mental é destaque em encontro promovido pelo TCE

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A ampliação do financiamento do Governo do Estado para os serviços de saúde mental em Mato Grosso foi destaque na abertura do Encontro de Saúde Mental, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) nesta quinta-feira (19.09). O evento foi uma oportunidade para debater melhorias para a rede pública de saúde do Estado e dos Municípios.

Atualmente, está previsto o orçamento de R$ 87 milhões para saúde mental em até quatro anos pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), sendo cerca de R$ 20 milhões para cada ano. Antes, o valor previsto para a área era de aproximadamente R$ 1,3 milhão por ano.

De acordo com o secretário de Estado de Saúde, Juliano Melo, o grande incremento no financiamento possibilita a ampliação e estruturação da rede de saúde mental em Mato Grosso.

“Existe uma perspectiva para 2025 de ampliação, justamente porque houve uma melhora significativa nos valores e no financiamento desse serviço, então a ampliação estrutural também precisa ser significativa. A saúde mental é um grande desafio, daí a importância dessa questão transversal, interdisciplinar, ser abordada por todos – executivo, legislativo e judiciário –, cada um dentro do seu papel”, disse o gestor, ao parabenizar a iniciativa do Tribunal.

O deputado estadual Carlos Avallone, que mediou junto ao Governo a ampliação do financiamento para a saúde mental em Mato Grosso, destacou a disposição da gestão estadual em fazer a ampliação do orçamento.

“Nós fizemos uma apresentação para o governador Mauro Mendes, depois de um ano de estudos, trabalhos, do que se precisava fazer. Depois da reunião, o governador falou: ‘aprovado’. Pode colocar R$ 80 milhões de emendas no PPA [Plano Plurianual], R$ 20 milhões por ano. Ninguém pôs uma dificuldade, foi uma coisa impressionante. Estamos preparados para essa união de esforços e nós já estamos executando, neste ano, os primeiros 20 milhões”, declarou.

O presidente da Comissão Permanente de Saúde, Previdência e Assistência Social do TCE, o conselheiro Guilherme Maluf, também enfatizou a importância do orçamento para a execução de políticas públicas mais efetivas na área da saúde mental.

“Precisamos de orçamento, focar desde o orçamento municipal ao federal, não só o estadual. Tem que ser ressaltada essa iniciativa do Avallone e do governador Mauro Mendes, que entendeu a necessidade de termos esse investimento na Saúde Mental. Esse Tribunal vai acompanhar e monitorar todas as execuções de políticas públicas em todas as áreas e essa é uma área crítica”, avaliou.

Também participaram do evento a vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Maria Erotides Kneip, o promotor de justiça da 7ª Promotoria de Justiça Cível, Milton Mattos, além de demais representantes do Ministério Público, do Conselho Regional de Medicina (CRM-MT) e da sociedade civil.

Fonte: Governo MT – MT

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