Connect with us

MIRASSOL

Prefeitura Municipal de Mirassol D’Oeste realiza ações de conscientização sobre a Água

Publicado

em

A Prefeitura Municipal de Mirassol D’Oeste, por intermédio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAEMI), realizou, nesse 22 de março, DIA MUNDIAL DA ÀGUA, atividade de conscientização da população sobre o uso da água e cuidados com os esgotos.

A ação educativa, que foi realizada em frente à SAEMI, na praça do Rotary, com utilização de faixas informativas e distribuição de material com dicas sobre o uso racional da água e cuidados com os esgotos cloacal e pluvial, contou com a presença do prefeito municipal, Hector Alvares Bezerra.

“Nosso objetivo é orientar a população quanto ao uso racional da água, o cuidado com as redes de esgoto e a destinação correta dos resíduos, pois o papel do cidadão, na contribuição para uma cidade mais limpa, é fundamental. Por isso estamos aproveitando o Dia Mundial da Água para realizar essa sensibilização, informando também sobre o trabalho desenvolvido na área do saneamento”, destacou o diretor-geral do SAEMI, João Luciano.

O Dia Mundial da Água foi instituído em 1992 pela Organização das Nações Unidas (ONU), para estimular a discussão sobre a conservação e a proteção dos recursos hídricos no mundo, em benefício das futuras gerações.

Na mesma data, a ONU também divulgou a Declaração Universal dos Direitos da Água  Mundial da Água,

com o objetivo de gerar debate e reflexões sobre a escassez de água em vários lugares do planeta, pois já naquela época, a Organização já identificava o desperdício.

Continue Lendo
Clique para comentar

Leave a Reply

O seu endereço de e-mail não será publicado.

MIRASSOL

TJ manda município em MT implementar esgoto em loteamento erguido em “brejo”

Publicado

em

Por

A Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça (TJMT) negou um recurso da prefeitura de Mirassol D’Oeste (296 Km de Cuiabá), que terá que implementar a infraestrutura (asfalto, rede de esgoto etc) num loteamento erguido num “brejo”.

De acordo com um processo que tramita no Poder Judiciário de Mato Grosso, o Ministério Público do Estado (MPMT) denunciou a prefeitura de Mirassol D’Oeste e também a Imobiliária Bordone, além da construtora Roberto Braga LTDA, pelas irregularidades.

Conforme a denúncia, o loteamento, batizado de Jardim das Flores III, foi erguido numa área “alagadiça” – como um “brejo” ou “pântano”, por exemplo -, e não dispõe de infraestrutura mínima para seus moradores.

O MPMT revela que o Jardim das Flores III não possui, sequer, “ruas abertas”. “Foram constatadas diversas irregularidades no loteamento denominado Jardim da Flores III, localizado nesta cidade, tais como, inexistência de ruas abertas, implementação em terreno alagadiço, ausência de saneamento básico, esgoto correndo a céu aberto e obras de abertura de arruamento, quadras, lotes e de equipamento urbano ainda não haviam sido concluídas”, diz trecho do processo.

Em sentença do mês de julho de 2023, a 2ª Vara de Mirassol D’Oeste acatou o pedido do MPMT, dando um prazo máximo de 2 anos para que a prefeitura e as empresas responsáveis pelo loteamento realizem as obras de infraestrutura. As partes recorreram da decisão, porém, no dia 30 de outubro de 2024, a Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do TJMT manteve a condenação.

“A sentença de primeiro grau foi mantida, com a devida apreciação de todos os argumentos apresentados pelas partes, especialmente no que tange à responsabilidade solidária dos réus para a regularização do loteamento, tendo o acórdão deixado claro os fundamentos pelos quais a apelação não foi acolhida. Em momento algum foi omitida a análise de questões relevantes ou constitucionais”, diz trecho do voto da desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos. As partes ainda podem recorrer da decisão.

Por Folha Max

Continue Lendo
WhatsApp Image 2024-03-04 at 16.36.06
queiroz

Publicidade

Câmara de Vereadores de Porto Esperidião elege Mesa Diretora