Política Nacional
Lula lança programa de recuperação de pastagem antes de ir para COP-28
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve lançar o programa de recuperação e conversão de pastagens degradadas no dia 22 de novembro em evento no Palácio do Planalto. A data foi mencionada pelo ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, esta semana, durante a 6ª edição do Fórum Brasil de Investimento 2023 (BIF 23), no Palácio Itamaraty, em Brasília. 
A pretensão do governo é regenerar até 40 milhões de hectares de pastagens em um período entre 10 e 15 anos. A área equivale a 40 milhões de estádios de futebol. “Vamos incorporar mais 40 milhões de hectares ao sistema produtivo usando áreas de pastagens degradadas. Áreas que estão no sistema produtivo já antropizado, mas que não rendem aquilo que deveriam render, mas têm um bom perfil”, disse Fávaro no evento.
O ministro calcula que a incorporação das áreas degradadas exigirá investimentos. “Se o custo médio de investimento com equipamentos, armazéns, máquinas, precisa-se de US$ 3 mil por hectare, nós estamos falando de US$ 120 bilhões. Por isso, é importante que fundos privados participem e aceleremos os projetos para obtermos ganhos de oportunidades.”
Na avaliação de Fávaro, o papel do governo com o programa será de “oferecer oportunidades de financiamentos pelo BNDES e pelo Banco do Brasil, instituições com capilaridade no agronegócio que podem financiar o manejo ao pequeno e médio produtor.” Carlos Fávaro, no entanto, não descarta instituições financeiras particulares. “Também estamos abertos a outros bancos privados para o financiamento.”
“Por ora, nós vamos regulamentar, e o presidente falará disso no dia 22, no Palácio do Planalto, às 10h, dizendo qual o papel do governo, ou seja, a institucionalidade de boas práticas no agro, buscando a certificação e as boas práticas no mercado de carbono”, adiantou o ministro.
Total de áreas
Conforme dados da Embrapa, a área de pastagens naturais e plantadas no Brasil soma cerca de 160 milhões de hectares. Desse total, 58 milhões de hectares são considerados em “boas condições para cultivo”, 66 milhões de qualidade “intermediária” e 35 milhões “em degradação severa”.
A degradação dos solos acontece por causa da atividade humana e da ação natural. “Nós estamos em um ambiente de clima tropical. Temos chuvas bastante intensas”, pontua Marcelo Morandi, chefe da Assessoria Internacional da Embrapa. “Obviamente, que a atividade humana sobre essas áreas, se não for muito bem cuidada, ou se tiver algum evento extremo associado a um manejo não adequado, tem uma tendência de haver degradação”, explica. Em alguns terrenos, conforme declividade, pode ocorrer erosão.
A recuperação de pastagens serve para replantio de florestas, cultivo de lavouras e exploração da pecuária. No caso da criação de gado, a regeneração do solo permite o crescimento de capim de maior qualidade e de forma mais rápida. Mais animais podem pastar na área. O tempo de engorda do boi se acelera e o volume de carne obtido aumenta por hectare. A produtividade cresce sem exigir mais desmatamento.
COP 28
O lançamento antecede a 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP28), prevista para ocorrer em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, entre os dias 30 de novembro e 12 de dezembro. O presidente Lula deverá participar da COP nos dias 1 e 2 de dezembro, durante a reunião de cúpula com 140 chefes de Estado e de governo.
O Brasil terá uma delegação em torno 1,5 mil participantes da sociedade civil, de empresas privadas, do Congresso Nacional, de governos estaduais e do governo federal. Além do presidente e do ministro da Agricultura e Pecuária, deverão participar da conferência os titulares das pastas da Fazenda, Meio Ambiente e Mudança do Clima, Relações Exteriores, Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Saúde, Minas e Energia e Cidades.
A recuperação de pastagens será tema de painel no Pavilhão Brasil na COP 28. No total, deverão ocorrer 120 painéis promovidos pelo governo, sociedade civil e iniciativa privada. A regeneração de terras é uma das estratégias contidas no Plano de Transformação Ecológica, considerada pelo governo como uma das vitrines que o Brasil deverá exibir para a comunidade ambientalista internacional.
A Embrapa desenvolve tecnologias para a recuperação e conversão de pastagens desde 2010, quando a estatal iniciou o Plano ABC para agricultura de baixo carbono.
A COP 28 deverá fazer um balanço da implementação do Acordo de Paris (2015) no relatório chamado Global Stocktake (GST). Segundo briefing feito pelo Ministério das Relações Exteriores e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima com jornalistas em Brasília na última quarta-feira, o Brasil deverá reforçar o compromisso de manter o aumento da temperatura média global em 1,5°C acima dos níveis pré-industriais.
Fonte: EBC Política Nacional
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu na noite desta sexta-feira (6) demitir o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, depois das denúncias de assédio sexual. 
“O presidente considera insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações de assédio sexual”, informou a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em nota.
A Polícia Federal abriu investigação sobre o caso. A Comissão de Ética Pública da Presidência da República também abriu procedimento preliminar para esclarecer os fatos.
“O governo federal reitera seu compromisso com os Direitos Humanos e reafirma que nenhuma forma de violência contra as mulheres será tolerada”, completou a nota.
Silvio Almeida estava à frente do ministério desde o início de janeiro de 2023. Advogado e professor universitário, ele se projetou como um dos mais importantes intelectuais brasileiros da atualidade ao publicar artigos e livros sobre direito, filosofia, economia política e, principalmente, relações raciais.
Seu livro Racismo Estrutural (2019) foi um dos dez mais vendidos em 2020 e muitos o consideram uma obra imprescindível para se compreender a forma como o racismo está instituído na estrutura social, política e econômica brasileira. Um dos fundadores do Instituto Luiz Gama, Almeida também foi relator, em 2021, da comissão de juristas que a Câmara dos Deputados criou para propor o aperfeiçoamento da legislação de combate ao racismo institucional.
Acusações
As denúncias contra o ministro Silvio Almeida foram tornadas públicas pelo portal de notícias Metrópoles na tarde desta quinta-feira (5) e posteriormente confirmadas pela organização Me Too. Sem revelar nomes ou outros detalhes, a entidade afirma que atendeu a mulheres que asseguram ter sido assediadas sexualmente por Almeida.
“Como ocorre frequentemente em casos de violência sexual envolvendo agressores em posições de poder, essas vítimas enfrentam dificuldades em obter apoio institucional para validação de suas denúncias. Diante disso, autorizaram a confirmação do caso para a imprensa”, explicou a Me Too, em nota.
Segundo o site Metrópoles, entre as supostas vítimas de Almeida estaria a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, que ainda não se pronunciou publicamente sobre o assunto.
Horas após as denúncias virem a público, Almeida foi chamado a prestar esclarecimentos ao controlador-geral da União, Vinícius Carvalho, e ao advogado-geral da União, Jorge Messias. A Comissão de Ética da Presidência da República decidiu abrir procedimento para apurar as denúncias. A Secretaria de Comunicação Social (Secom) informou, em nota, que “o governo federal reconhece a gravidade das denúncias” e que o caso está sendo tratado com o rigor e a celeridade que situações que envolvem possíveis violências contra as mulheres exigem”. A Polícia Federal (PF) informou hoje que vai investigar as denúncias.
Em nota divulgada pela manhã, o Ministério das Mulheres classificou como “graves” as denúncias contra o ministro e manifestou solidariedade a todas as mulheres “que diariamente quebram silêncios e denunciam situações de assédio e violência”. A pasta ainda reafirmou que nenhuma violência contra a mulher deve ser tolerada e destacou que toda denúncia desta natureza precisa ser investigada, “dando devido crédito à palavra das vítimas”.
Pouco depois, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, publicou em sua conta pessoal no Instagram uma foto sua de mãos dadas com Anielle Franco. “Minha solidariedade e apoio a você, minha amiga e colega de Esplanada, neste momento difícil”, escreveu Cida na publicação.
Fonte: EBC Política Nacional
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