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Cuiabá

Prefeito Emanuel Pinheiro institui o Fundo Municipal de Combate e Erradicação da Pobreza

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Publicado na edição da Gazeta Municipal de quinta-feira (9) o Decreto Municipal de nº 9.883/2023 que instituí e regulamenta no município de Cuiabá, o Fundo Municipal de Combate e Erradicação da Pobreza- FUMCEP. O FUMCEP será gerido pela Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência.

A unidade destinada a captar e canalizar recursos para a implementação de políticas públicas de combate e erradicação da pobreza, tem por objetivo proporcionar melhoria na qualidade de vida da camada menos privilegiada da população, garantindo a estes cidadãos dignidade.

O Fundo Municipal terá como prioridades o financiamento total ou parcial de programas, projetos e serviços de Segurança Alimentar e Nutricional, desenvolvidos pelo órgão da Administração Pública Municipal responsável pela execução da Política de Segurança Alimentar e Nutricional ou por órgãos conveniados; pagamento pela prestação de serviços a entidades conveniadas de direito público, para execução de programas e projetos específicos do setor de Segurança Alimentar e Nutricional.

Bem como a aquisição de material de consumo, encargos gerais, instalações, inversões financeiras, bem como outros insumos necessários ao funcionamento de programas sociais em Segurança Alimentar e Nutricional; reforma, ampliação, aquisição e locação de imóveis para prestação de serviços na área de Segurança Alimentar e Nutricional; desenvolvimento e aperfeiçoamento dos instrumentos de gestão, planejamento, administração e controle das ações de Segurança Alimentar e Nutricional.

O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, destaca que “os recursos provenientes do Fundo serão investidos em programas que visam melhorar as condições de vida das pessoas em situação de pobreza. Nossa gestão se pauta por iniciativas que visam capacitar economicamente os que mais precisam, a exemplo do Qualifica, que é uma iniciativa formatada pela primeira-dama Márcia Pinheiro. Essa ação, a exemplo de tantas outras, figuram como referência no país, pois criam oportunidades de emprego, reduziem a pobreza e estimulando o crescimento local”.

O gestor também reiterou o compromisso perante a Organização das Nações Unidas (ONU). “A criação de um Fundo alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU pode contribuir para o progresso em direção a metas globais, como a erradicação da pobreza e a promoção da igualdade. Em 2019, na minha gestão, assinamos o acordo e Cuiabá é uma “Cidade Signatária do Pacto Global da ONU. A nossa proposta é tornar Cuiabá uma referência mundial como cidade humanizada, sustentável, moderna e de oportunidades”, finalizou.

O Fundo também será empregado para o desenvolvimento de programas de capacitação e aperfeiçoamento de recursos humanos na área de Segurança Alimentar e Nutricional em atendimento de despesas diversas de caráter urgente e inadiável, serão necessárias à execução das ações pertinentes aos projetos, desde que aprovadas pelo Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.

O FUMCEP será incorporado ao Orçamento do Município, refletindo as políticas, diretrizes e programas da Lei Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, observando a Lei de Diretrizes Orçamentárias e os princípios da universalidade e do equilíbrio. Os recursos necessários para o funcionamento do Fundo serão alocados pela Secretaria de Assistência Social.

Clique no anexo para visualizar decreto na íntegra:

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Revitalização da Praça Rachid Jaudy está em ritmo final de conclusão

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Um dos cartões postais da cidade já tem cara nova! Trata-se da Praça Rachid Jaudy que deverá ser entregue pelo prefeito Emanuel Pinheiro totalmente revitalizada no próximo mês. Com 97 % das obras prontas, incluindo o Centro de Atendimento ao Turista (CAT) situado no local, a conclusão deve ocorrer até o final de novembro, seguindo o cronograma de execução. Desde que as obras foram lançadas em julho deste ano, moradores da grande Cuiabá, especialmente da região central, aguardam ansiosos para ver o novo visual desta tradicional praça histórica que se destaca quase no coração da cidade, na Avenida Isaac Póvoas, esquina com a Avenida Barão de Melgaço.

“Estamos prestes a entregar a Praça Rachid Jaudy – a última das praças históricas que faltava ser devolvida à população. Reafirmo meu compromisso de honrar e valorizar a herança cultural cuiabana. Sinto-me com o dever cumprido em deixar mais esse legado, entre tantos, resultado do trabalho sério que executamos frente a administração da nossa querida Cuiabá”, pontuou o prefeito.

O cuidado da obra se estendeu em praticamente todo o espaço da Rachid Jaudy. O piso interno foi colocado no modelo intertravado de concreto e, na parte externa foi demolida a calçada antiga e refeita toda a estrutura de calçamento com acessibilidade. A infraestrutura elétrica foi trocada e instalados novos cabeamentos, também instalada iluminação em LED, os bancos foram trocados para maior conforto dos frequentadores. Até o ponto de táxi foi demolido para dar lugar a construção de um novo ponto de táxi.

“Necessitava de melhorias e foi feito uma restauração geral, que ficará registrada para as gerações. Esse é o marco da gestão, de fazer bem feito e manifestando o nosso respeito e carinho pelas tradições da cidade e do povo cuiabano. O empenho é o mesmo dedicado a todas as demais praças que entregamos, mas, esta, é uma vitrine, é ponto turístico, bem à vista dos olhares de um número muito maior de munícipes, turistas, visitantes. Então, com certeza, é motivo de alegria poder oportunizar isso para nossa querida Cuiabá antes de findar nossa gestão”, disse o vice-prefeito e Secretário Municipal de Obras Públicas, José Roberto Stopa.

Várias praças foram entregues pela Prefeitura de Cuiabá com o amparo do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal, emendas parlamentares ou recursos próprios, conforme bem lembrou o prefeito Emanuel Pinheiro. Entre elas as praças Alencastro, República, Ipiranga, Bispo Dom José, Senhor dos Pássaros, Alberto Novis, Caetano Albuquerque, Praça da Mandioca, Praça Santos do Morro, Praça Santos Dumont, Jamil Boutros Nadaf e tantas outras em diversos bairros e regiões de Cuiabá, totalizando cerca de 200 delas.

Especialmente nos bairros, a estrutura conta com espaço de brinquedos para a criançada, academia ao ar livre, pista de caminhada, iluminação de Led, entre outros atrativos de laser.

Tão logo seja concluída as obras da Rachid Jaudy, o prefeito Emanuel Pinheiro anunciará a data da entrega.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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