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MATO GROSSO

MT recebeu o triplo em investimentos privados a cada R$ 1 real de renúncia fiscal, aponta relatório

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Os incentivos fiscais concedidos a empresas privadas em Mato Grosso nos últimos três anos garantiram um retorno de mais de 230% ao estado. Conforme relatório de Desempenho dos Programas de Incentivos Fiscais: Prodeic, Proder e Proalmat, realizado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec), a cada R$ 1 renunciado em impostos, o estado recebeu R$ 3,28 em investimento, entre 2020 e 2022.

Foram R$ 12,3 bilhões em renúncia nesse período, enquanto os investimentos atingiram R$ 40,7 bilhões.

Em 2020, os investimentos privados foram 247,7% maior que a renúncia fiscal. E, em 2021, essa diferença foi de 137,4%, já em 2022 os investimentos no Estado atingiram 292% a mais que o valor renunciado.

Todos os anos as empresas beneficiárias dos programas de incentivo devem entregar à Sedec o Relatório Anual de Monitoramento com as informações sobre geração de empregos, investimentos realizados, vendas internas e interestaduais e nomenclatura comum do Mercosul (NCMs).

“A avaliação é necessária para demonstrar os impactos sociais das políticas de incentivo fiscal, de que forma ela contribui para a economia do Estado. Os resultados apontam que os programas têm sido fundamentais para o fortalecimento do setor do agronegócio e no crescimento industrial de Mato Grosso”, destacou o secretário adjunto de Agronegócios e Investimentos, Anderson Lombardi.

Lombardi apontou ainda que a política de incentivos fiscais é a ferramenta utilizada pelos Governo de Mato Grosso para o desenvolvimento, impactando diretamente a atividade empresarial, a competitividade regional e nacional, o emprego e o crescimento produtivo, econômico e social.

“Sem os benefícios fiscais, nós não conseguiríamos industrializar o Estado. A guerra fiscal ainda existe em nosso país, mas nós temos benefícios fiscais muito bons para que as indústrias viessem para cá. Nós estamos conseguindo fazer industrialização das nossas matérias-primas, um exemplo é o etanol de milho para fabricação de biodiesel. Somos os maiores produtores de gado, temos grande rebanho de suínos, um dos maiores criadores de frango e isso atrai indústrias para poder abater todos esses animais e agregando mais valor nessas produções”, pontuou.

Programas de incentivo

O Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso (Prodeic) é o benefício fiscal é voltado para o desenvolvimento da indústria e o comércio. As empresas aderidas ao programa tem redução na base de cálculo do ICMS em operações dentro e fora do Estado. Ao todo são 22 setores impactados como laticínios, trigo, madeira, artigos ópticos, reciclagem, indústria de bebidas, biocombustíveis, dentre outros. Até 2022 eram 954 empresas credenciadas.

Já o Programa de Desenvolvimento Rural de Mato Grosso (Proder) fomenta a pecuária e a agricultura fortalecendo a produção de matérias-primas e incentiva a diversificação da produção agrícola beneficiando 20 cadeias produtivas como chia, gergelim, sorgo, feijão, peixe, girassol, amendoim, trigo, por exemplo. Até 2022 eram 3429 credenciados.

O programa de Apoio a Cultura do Algodão (Proalmat) consiste na redução da base de cálculo do ICMS nas saídas internas de algodão em pluma originadas pelo produtor equivalente a 12% do valor da operação, e crédito presumido de 75% na comercialização de algodão em pluma nas saídas interestaduais. O programa ajudou a Mato Grosso se tornar o maior produtor da commodity no país, sendo responsável por 70% da produção nacional da fibra. Até 2022 eram 2189 beneficiários.

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Rotam e Força Tática prendem três por formação de quadrilha, apreendem drogas e resgatam criança

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Dois homens e uma mulher foram presos nesta quinta-feira (07.11) por associação criminosa, tráfico ilícito de drogas, resistência e desobediência, em Nova Xavantina. Na ação, policiais militares da Força Tática da 29ª Companhia Independente e do Batalhão de Rondas Ostensivas Tático Móvel (Rotam) apreenderam um tablete de maconha, dez trouxinhas de maconha, quatro porções de pasta base, uma faca, três celulares e R$ 331 em dinheiro.

Durante deflagração da Operação Recens Satus, no combate à criminalidade no município, os policiais receberam denúncia sobre o tráfico de drogas em uma residência no bairro Santana, já conhecida como ponto de comercialização de entorpecentes na região.

No local, as equipes flagraram três pessoas no quintal, que correram para os fundos da casa com aproximação das equipes. Uma suspeita tentou fugir com uma criança de 8 anos, mas foi abordada e detida em seguida.

No imóvel, os militares apreenderam diversas porções de drogas entre maconha e pasta base de cocaína, além de aparelhos celulares e dinheiro em espécie.

Os policiais continuaram atrás dos outros dois suspeitos, de 18 e 20 anos, que foram encontrados em uma construção. A dupla também portava algumas porções de ilícito.

A criança ficou aos cuidados de uma equipe do Conselho Tutelar, enquanto o trio e todo material apreendido foram levados à delegacia para registro do boletim de ocorrência.

Disque-denúncia

A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190, ou disque-denúncia 0800.065.3939.

Fonte: Governo MT – MT

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