Com conflitos no Oriente Médio, na Àfrica e a guerra entre Rússia e Ucrânia, o número de refugiados chegou a 114 milhões até setembro de 2023, segundo o Relatório de Tendências Semestrais da Agência das Nações Unidas para Refugiados (Acnur).
Segundo o documento, a Guerra na Ucrânia, que já dura 1 ano e 8 meses e ter deixado mais de 200 mil pessoas mortas, os conflitos no Sudão, além da República Democrática do Congo e Mianmar, a crise humanitária no Afeganistão e eventos climáticos na Somália, foram os responsáveis pelo deslocamento forçado neste primeiro semestre.
No ano passado, foram contabilizados 111,6 milhões de refugiados. Segundo o relatório, mais da metade das pessoas foram forçadas a deixarem seus países por guerra, perseguição, violência ou violações dos direitos humanos.
De acordo com a Acnur, é esperado que 404 mil refugiados retornem aos seus países de nascimento mesmo com o aumento do deslocamento.
Israel e Hamas
A previsão do órgão é que o número de refugiados cresça até o final deste ano devido ao conflito entre Israel e Hamas, iniciado dia 7 de outubro . O confronto já deixou aproximadamente 10 mil pessoas mortas. O Ministério da Saúde palestino já contabiliza mais de 8,5 mil mortos desde o início da guerra. Além disso, a pasta registra mais de 20 mil feridos. Entre os israelenses, são 1,4 mil mortos e 5,4 mil feridos.
De acordo com a Agência da Organização das Nações Unidas (ONU) para Assistência aos Refugiados Palestinos (Unrwa), 6 milhões de pessoas dependem dos serviços do órgão na Faixa de Gaza e da Cisjordânia.
Refúgio no Brasil
No Brasil, um levantamento realizado pela Federação Árabe-Palestina do Brasil (Fepal) mostra que 60 mil imigrantes e refugiados palestinos, incluindo os descendentes, vivem no país. A maioria está em São Paulo.
Desde o início dos conflitos entre Israel e Hamas , um grupo de 30 brasileiros de Gaza aguarda para ser repatriado. Eles esperam pela abertura da fronteira com o Egito, para que possam retornar ao país na aeronave presidencial que os aguarda em Cairo, capital egípcia.
Em 2022, foram feitas 50.355 solicitações da condição de refugiado, provenientes de 139 países. As principais nacionalidades solicitantes no ano passado foram venezuelanas (67%), cubanas (10,9%) e angolanas (6,8%), segundo a Acnur.
Único candidato de oposição na eleição da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso, o advogado Pedro Paulo garantiu que, caso eleito, a entidade terá a menor anuidade do Brasil. A iniciativa é uma das propostas da Chapa 2 – “Nova OAB”, que assegura ainda a implantação da isenção da taxa, por um ano, para o advogado que estiver iniciando a carreira.
Atualmente, a advocacia mato-grossense desembolsa cerca de R$ 1.018 de anuidade. De acordo com Pedro Paulo, mesmo com um orçamento estimado na casa dos R$ 22 milhões, a Seccional de Mato Grosso cobra um dos valores mais caros do país. O candidato concedeu entrevistas, nesta quarta-feira (06), tanto para a tv quanto para a rádio Vila Real.
O advogado criticou a fala de membros ligados à atual gestão da OAB-MT que afirmam ser impossível implantar as iniciativas. “Sabe por que eles dizem que não é possível fazer? Porque para eles está cômodo. Se a OAB tiver responsabilidade com a receita, consegue colocar em prática. Basta querer. Nós vamos fazer, pois não há impedimento para isso”, afirmou.
Um dos pontos apontados por Pedro Paulo que dificultam, hoje, que a administração da Ordem execute as medidas é o excessivo gasto com festas, marketing e viagens. Ele argumentou ainda que é comum que jovens advogados do estado enfrentem dificuldades para começar e, diante disso, é primordial que a instituição ofereça todo apoio possível a esses profissionais.
“A OAB-MT tem uma receita projetada de algo em torno de 22 milhões. Se a gente reduzir os gastos exagerados, é possível, sim, isentar a anuidade ou cobrar um valor simbólico para o jovem advogado. Eu já passei por essa situação, de precisar e não ter esse suporte, por isso fiz questão de colocar essa proposta no nosso programa de governo”, relatou.
A chapa liderada por Pedro Paulo tem como vice-presidente a Drª Luciana Castrequini, como secretário-geral o Drº Daniel Paulo Maia Teixeira, a secretária-adjunta Drª Adriana Cardoso Sales de Oliveira e como tesoureiro o Drº Rodolpho Augusto Souza Vasconcellos Dias. A eleição para diretoria da Seccional Mato Grosso, pelo triênio 202/2027, acontece no dia 18 de novembro.