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POLÍTICA

Recursos do BID Pantanal poderão reduzir impactos da estiagem

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Acorizal, 27 de outubro de 2023. O céu está nublado, mas a paisagem denuncia o longo período sem chuvas. Após o inverno seco, a chegada da primavera não trouxe a costumeira chuva e a população do município, que possui pouco mais de cinco mil habitantes, padece à espera das águas. A base econômica de Acorizal é agricultura familiar, com  foco na apicultura, avicultura, fruticultura, hortigranjeiros, mandioca, pecuária e piscicultura. Todas elas dependem de recursos hídricos.

O investimento em recursos que mitiguem os efeitos da estiagem, sobretudo em tempos de extremos climáticos, é uma necessidade na região. Essa foi uma das demandas apontadas durante a audiência pública realizada no município pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), na última sexta-feira (27). O evento, conduzido pelo deputado estadual Wilson Santos (PSD), debateu os investimentos previstos para Acorizal por meio do Programa BID Pantanal.

Os projetos apresentados após consulta pública e junto à prefeitura demandam um aporte da ordem de R$ 40 milhões. Os recursos deverão ser investidos na construção de poços artesianos, rede de distribuição de água, na agroindustrialização e no desenvolvimento do turismo regional.

Para o pequeno produtor de mandioca e maracujá Daniel Pedro Teixeira, da comunidade de Laranjeiras, a construção de um poço artesiano faria toda diferença. Ele conta que todos os anos, durante o plantio, ele “reza” para chover e, quando as chuvas começam, “reza”, para que não sejam fortes demais. “A gente planta e fica esperando. Já teve ano que perdemos tudo porque não choveu ou porque choveu demais. É tudo na vontade de Deus”.

Para além da benção divina, o técnico da Empresa Mato-Grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer), Pedro Carlotto, explica que os investimentos do BID Pantanal poderão melhorar as condições dos pequenos produtores da região, que já acumulam perdas em decorrência da falta de chuvas. “Estamos no dia 27 de outubro e ainda não choveu. O produtor de mandioca e, principalmente, os de frutas dependem da chuva no momento certo. No caso da mandioca, muitos já plantaram e ainda não choveu, estão correndo risco de perder as ramas. Isso tem consequência lá na ponta também, com o aumento de preços aos consumidores”.

De acordo com Carlotto, com os poços artesianos ou construção de rede de distribuição nas comunidades que possuem recursos hídricos poderão dar mais segurança e aumentar a produtividade na agricultura familiar.

O prefeito do município, Diego Taques, destacou a importância dos investimentos também na agroindustrialização. “Por meio das cooperativas ou com a associação de alguns produtores, poderão comprar equipamentos para beneficiar a produção e agregar valor. A expectativa aqui na região é muito grande para chegada dos recursos do BID”.

O vereador Natalino Piovezan chamou a atenção para a necessidade de investimento no setor da piscicultura, uma vez que grande parte da população local depende da pesca e poderá ter a renda comprometida a partir do ano que vem. “Se não reverterem essa lei que proíbe a pesca, muitos trabalhadores terão que buscar outras fontes de renda e o turismo e a piscicultura pode ser uma alternativa”.

O deputado Wilson Santos (PSD) falou sobre a importância que os recursos poderão ter para impulsionar o desenvolvimento regional. “Acorizal é um município histórico e que foi incluído no BID porque aqui formam águas que abastecem o Pantanal. Vimos que a prefeitura e as cooperativas conseguiram apresentar projetos consistentes para receber os recursos”, afirmou o deputado.

Balanço – Acorizal foi o oitavo município a receber audiência pública para debater a aplicação dos recursos do Programa BID Pantanal. O projeto, financiado pelo Banco Interamericano de Investimentos (BID), deverá destinar US$ 400 milhões, ou pouco mais de R$ 1 bilhão, para serem distribuídos entre 24 municípios de Mato Grosso do Sul e 12 municípios mato-grossenses.

A Assembleia Legislativa é parceira do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), órgão responsável pela gestão do programa, e realizou dez audiências públicas para debater junto à população as demandas regionais.

Além de Acorizal, Santo Antônio de Leverger, Cáceres, Poconé, Várzea Grande, Chapada dos Guimarães, Barra do Bugres e Rosário Oeste já sediaram as audiências. Na próxima semana, Cuiabá e Barão de Melgaço deverão encerrar o circuito de debates.

De acordo com o deputado Wilson Santos, uma comitiva deverá levar os projetos para a sede do BID, em Washington, nos Estados Unidos. A expectativa é que os recursos comecem a ser liberados a partir do próximo ano e poderão ser destinados a prefeituras, cooperativas ou associações de produtores.

Fonte: ALMT – MT

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POLÍTICA

Faissal pede instalação de CPI para investigar atuação da Energisa em MT

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O deputado estadual Faissal Calil (Cidadania) protocolou, nesta quarta-feira (16), um pedido de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) para apurar o contrato e a atuação da Energisa, concessionária de energia elétrica no estado. O parlamentar aponta, no pedido, a necessidade de se investigar se a empresa está cumprindo o contrato firmado e também a qualidade do serviço oferecido a população.

De acordo com Faissal, a criação da CPI para investigar a atuação da Energisa é imprescindível, diante das graves deficiências constatadas na prestação do serviço, considerado essencial. O deputado explicou que a energia elétrica é um pilar para o desenvolvimento econômico e social, e é inadmissível que a distribuição por parte da concessionária continue sendo alvo de inúmeras reclamações por parte da população.

“É urgente apurar a real qualidade dos serviços prestados pela concessionária. Nos últimos anos, os consumidores têm enfrentado frequentes interrupções no fornecimento de energia, ocasionando transtornos que variam desde a interrupção da rotina das famílias até prejuízos significativos para os setores produtivos e industriais. Esse quadro evidencia uma gestão falha, incapaz de garantir um fornecimento contínuo e estável, como é exigido de um serviço de caráter essencial”, afirma Faissal, no pedido.

O deputado pontuou ainda que surgem sérias dúvidas quanto ao cumprimento das obrigações contratuais por parte da concessionária, já que são previstas responsabilidades claras, incluindo a manutenção de um padrão mínimo de qualidade e o cumprimento de metas de desempenho. A continuidade dos problemas evidencia possíveis falhas no cumprimento dessas obrigações e a criação da CPI permitirá uma análise aprofundada desses contratos, verificando se a concessionária está de fato atendendo às exigências estipuladas ou se há necessidade de intervenções e correções imediatas.

“Outro ponto fundamental é a apuração dos investimentos realizados pela concessionária ao longo de todo o período de concessão em Mato Grosso. Embora a empresa tenha anunciado investimentos, eles não parecem resultar em melhorias significativas na qualidade dos serviços prestados. É crucial verificar se os recursos destinados à modernização da rede elétrica e à ampliação da capacidade de fornecimento estão sendo aplicados de forma eficiente e transparente, especialmente considerando que o valor das tarifas deve refletir os investimentos efetivamente realizados pela concessionária”, completou.

Fonte: Política MT

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