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MATO GROSSO

Número de consumidores de carne e grãos produzidos em MT no mundo mais que dobra em 9 anos

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Em nove anos, a contribuição de Mato Grosso para alimentar a população mundial mais que dobrou. Em 2013, os grãos e a carne bovina produzidno Estado eram consumidos por 132,3 milhões de pessoas no planeta, o que representava 1,83% de toda a população do mundo, e, em 2022, esse número saltou para 143 milhões, totalizando 275 milhões. As informações são do Centro de Dados Econômicos de Mato Grosso (DataHub MT), da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec).

Atualmente, o Estado produz 3,5% de alimentos consumidos pela população mundial – entre grãos e carne bovina exportada. O Brasil, sozinho, alimenta 11% da população de todo planeta. A China está em primeiro lugar com 19%, seguido pelos Estados Unidos com 17%.
Informações consideram dados de exportação da produção – Foto: Mapa

As informações term como base os dados da Agrostat e Secex do Governo Federal, WorldBank, o Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA) e a International Grains Council (IGC), uma organização intergovernamental que supervisiona a Convenção de Comércio de Grãos.

“O Estado que mais produz alimentos e mais preserva o meio ambiente, demonstra em números sua grande importância para economia mundial. Mato Grosso produz de forma sustentável, aliando ações nas suas atividades agropecuárias. Por isso, o Estado se destaca como maior produtor nacional e vem crescendo como importante player mundial na provisão de alimentos, exportando para mais de 100 países”, disse o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, César Miranda.

Mesmo com as estimativas de uma pequena retração nos números de produção, devido aos efeitos climáticos mundiais causados pelo El Niño, Mato Grosso continuará sendo o maior produtor brasileiro. Assim, estima-se que a safra 23/24 alcancem um volume de 94 milhões de toneladas, uma redução de -7,3% em relação a atual safra. Esse volume é duas vezes a mais que a produção estimada do 2º maior produtor do país. Isso destaca a eficiência da agricultura mato-grossense, mesmo em face de condições climáticas desafiadoras.

As ondas de calor que assolam o país têm refletido não somente em Mato Grosso, mas em outros 17 estados. Todos demonstram redução na produção da próxima safra, conforme a 1ª estimativa da safra da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

“O Estado não quer parar. Visando esse decréscimo da produção, muitos produtores do Estado já analisam a possibilidade de aumentar as áreas destinadas ao plantio de pulses e grãos especiais. As culturas de gergelim e feijão são as mais cotadas, mediante o desempenho da safra 22/23. Os incentivos oferecidos pelo Governo do Estado para o plantio dessas culturas, propiciam ainda mais esse incremento para o próximo ano”, comentou César Miranda.

Na safra 2023/2024, Mato Grosso quebrou recorde atingindo 100,98 milhões de toneladas de grãos. Esse valor se refere a um aumento de 16,76% em comparação a safra anterior. O grande destaque milho, foi responsável por 51% de toda a produção, seguido da soja com 43%, algodão 5% e demais produtos 1%.

A safra recorde reafirmou a posição de Mato Grosso como maior produtor nacional, responsável por 31,31% de toda produção nacional, 36,61% da produção centro-sul e 62,24% da produção do centro-oeste. Esse número gigantesco é maior do que a produção das regiões sudeste, norte e nordeste juntas ou maior que a região sul sozinha.

“Para os principais produtores do país se igualarem a produção atual de Mato Grosso, seria necessário somar as safras anteriores, sendo 3 safras do Paraná, ou 3,2 safras do Rio Grande do Sul, cerca de 4,5 safras em Goiás ou 5,5 safras de Mato Grosso do Sul. Mesmo com a projeção de redução da produção e produtividade, Mato Grosso ainda é o principal player do país e o maior produtor de alimentos”, destacou o coordenador do DataHub MT da Sedec, Vinicius Hideki.

Fonte: Governo MT – MT

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Confira programação completa do II Congresso Mato-Grossense de Direito Tributário

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Será realizado na próxima semana, nos dias 23 e 24 de outubro, o “II Congresso Mato-Grossense de Direito Tributário – edição em homenagem a Roque Carrazza”. O evento terá lugar no Teatro da Universidade Federal de Mato Grosso, em Cuiabá, e a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) é uma das organizadoras. 
 
Já confirmaram presença desembargadores(as), juízes(as) de direito, advogados(as) e procuradores(as) públicos, autoridades e servidores(as) fiscais, operadores(as) do Direito, estagiários(as) e estudantes de Direito.
 
Representando o Judiciário, os coordenadores do Congresso são os juízes Agamenon Alcântara Moreno Júnior e Ramon Fagundes Botelho. Segundo eles, o Congresso visa propiciar o desenvolvimento e compartilhamento de conhecimento técnico especializado, bem como de experiências profissionais. 
 
“O II Congresso vai ser uma consolidação de uma ideia iniciada no ano passado e que permite a todos que estão envolvidos no sistema de justiça trabalhar com um tema tão importante como o direito tributário. A participação é fundamental para todos os magistrados, assessores e servidores que estão, no dia a dia, lidando com questões de direito tributário que, a todo momento, exigem um cuidado, um aperfeiçoamento dos envolvidos”, pontua Agamenon. 
 
Já o juiz Ramon Botelho destaca que as expectativas da comissão organizadora são as melhores possíveis, e que o II Congresso consolida o evento realizado em 2023. “Este continua sendo o único evento deste tema na região Centro-Oeste e traz nomes de abrangência nacional, doutrinadores dos grandes centros, como São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul etc. Também temos professores vindos do Instituto Brasileiro de Direito Tributário, que é um dos maiores institutos do Brasil, e de outras regiões. Todos confirmados, inclusive o professor Roque Carrazza, que é um doutrinador em Direito Tributário de escol, ou seja, um dos maiores doutrinadores da área que temos no Brasil”, assinala. 
 
São organizadores do II Congresso, que será ofertado presencialmente, a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), Escola Superior da Advocacia de Mato Grosso (ESA/OAB-MT), Escola Superior da Advocacia Pública de Mato Grosso (Esap), Secretaria de Estado da Fazenda de Mato Grosso (Sefaz), Universidade Federal de Mato Grosso e Faculdade de Direito da UFMT. 
 
Além dos dois magistrados, compõem a Comissão Organizadora o diretor presidente da ESA/OAB-MT, Giovane Santin; a presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB-MT, Daniele Yukie Fukui Rebouças; o vice-presidente da Comissão de Tributário da OAB-MT, Christiano Alexandre
 
Gonçalves de Souza; a integrante da Comissão de Direito Tributário da OAB-MT Raquel Couto; o diretor da ESAP-MT, procurador Yuri Nadaf Borges; e o representante da Secretaria Adjunta de Transformação Digital e Inovação Fazendária da Sefaz/MT, Fábio Augusto Dos Santos.
 
Confira abaixo a programação completa: 
 
Dia 23/10 
08h00 – Credenciamento 
08h30 – Solenidade de Abertura  
09h30 – Mesa redonda:  O STF nas causas tributárias: jurisdição e consequencialismo 
Palestrante: Dr. Robson Maia Lins – Advogado; Mestre, Doutor, Professor Coordenador PUC/SP; Vice-Presidente e Professor Mestrado IBE. 
Palestrante: Dr. Edvaldo Brito – Emérito Mackenzie e Professor UFBA. Advogado e Professor IBET. 
Presidente de mesa: Dr. Rodrigo Roberto Curvo – Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.
  
Iintervalo para o almoço 
14h00 – Mesa redonda: Reforma tributária e os rumos do processo
Presidente de mesa: Dr. Luiz Octávio Oliveira Saboia – Desembargador da 3ª Câmara de Direito Público e Coletivo do TJMT.  
Palestrantes: 
Dr. Gustavo Brigagão – Presidente Nacional do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA), Presidente honorário da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). 
Dr. Filipe Xavier Ribeiro – Doutorando (UFMG). Procurador do Estado da Bahia. Pesquisador do Instituto de Aplicação do Tributo – IAT / SP. 
Debatedor: Dr. Luis Fernando Neves – Coordenador do curso de Especialização do IBET/Cuiabá. 
 
15h00 – Mesa redonda: IBS – Rumos da reforma tributária no Brasil
 Presidente de mesa: Dr. Wesley Lacerda – Diretor Geral da FESMP/MT.  
Palestrantes: 
Dra. Francine Fachinello – Especialista em Direito Tributário e Direito Processual Civil pelo Centro de Excelência em Direito de Chapecó-UNOESC. 
Dr. Fabio Pimenta – Secretário Adjunto da Receita Pública (SARP). 
Debatedor: Dr. Gustavo Oliveira – Presidente do MMTC – Movimento MT Competitivo. 
 
Intervalo 
16h15 – Mesa redonda: Transação tributária – Inovações, desafios e perspectivas no Direito Tribuário
 Presidente de mesa: Dra. Anglizey Solivan de Oliveira – Desembargadora do TJMT. 
Palestrantes: 
Dr. Maurício Pereira Faro – Mestre em Direito, Advogado e Professor IBET. 
Debatedor: Dr. Diego Guimarães – Advogado e Deputado Estadual (ALMT). 
 
Dia 24/10  
07h30 – Credenciamento e fotos oficiais 
08h00 – 09h30: Mesa redonda: Tributação das subvenções fiscais (Subvenções pós decisões do STJ em sede de repetitivo e a lei 14.789/2023) 
Presidente de mesa: Dr. Bernardo Carvalho Costa – Doutor em Direito Público (UNISINOS e Paris 1 Panthéon-Sorbonne). 
Palestrantes: 
Dra. Karen Jureidini Dias – Mestre e Doutora PUC/SP; Advogada e Professora Mestrado IBET. 
Dra. Fabiana Del Padre Tomé – Doutora e Professora PUC/SP, Advogada e Professora Metrado IBET. 
Debatedor: Dr. Francisco Barreto – Advogado Tributarista. Gerente Tributário AMAGGI.
 
Intervalo –  15 minutos 
09h45 – Mesa redonda: Administrações tributárias e o produtor rural – Desdobramentos das fiscalizações sobre a atividade rural (perda de grãos) 
Presidente de mesa: Dra. Ellen Guedes – Pós-graduada em Direito Tributário pelo IBET. 
Palestrantes:
Dra. Alessandra de Souza Okuma – Mestre e Doutora PUC/SP, Advogada e Fundadora do Tax & Women. 
Luiz Claudio de Carvalho – Advogado tributarista, auditor fiscal da Receita Estadual do Estado de São Paulo 
Debatedor: Dr. José Carlos Bezerra Lima – Fiscal de Tributos Estaduais na SEFAZ/MT. 
 
Intervalo para o almoço 
14h00 – Mesa redonda:  ITR, Produção vegetal e jurisprudência do CARF 
Presidente de mesa: Dr. Yendis Costa – Conselheira da 2ª Seção CARF. 
Palestrantes: 
Dr. Luis Toselli – Vice-Presidente da 1ª Seção do CARF. Conselheiro Titular da 1ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais. Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP. Especialista em Direito Tributário pelo IBET/SP. 
Dra. Mariel Orsi – Conselheira Titular da 3 Seção de Julgamento do CARF. Advogada licenciada. Responsável Executiva do GT Aduana, NEF/FGV. Mestre em Medicina pela UNESP. Doutoranda em Direito Tributário na UFMG. 
Debatedor: Dr. Robson Scarinci – Advogado Especialista em Direito Tributário. 
 
15h15 – Mesa redonda: Efeitos tributários nos contratos de parceria  agrícola e arrendamento, sob a perspectiva do ICMS 
Presidente de mesa: Dra. Raquel Souffen – Conselheira Estadual da OAB-MT. 
Palestrante: Dr. Osvaldo Santos de Carvalho – Doutor PUC/SP, Advogado, Professor Mestrado e Coordenador IBET Presidente Prudente (SP). 
Debatedor: Dr. Frederico Sousa – Advogado Especialista em Direito Tributário pelo IBET e Agronegócio pela FGV/SP.
 
16h15 – Mesa redonda: reforma tributária – rumas e impactos para o agronegócio 
Presidente de mesa: Dr. Yuri Nadaf – Procurador do Estado PGE/MT.
Palestrantes: 
Dr. Fábio Pallaretti Calcini – Doutor PUC/SP, Advogado e Professor Mestrado IBET. 
Dr. Leonardo Furtado Loubet – Mestre e Doutorando USP, Advogado e Coordenador do Curso IBET Tributação do Agronegócio. 
Debatedora: Dra. Daniele Fukui Rebouças – Mestre e Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBET), Presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB-MT. 
17h45 – Homenagem Roque Antônio Carrazza – Titular e Emérito PUC/SP; Advogado e Professor IBET. 
18h30 – Lançamento Livro Quarta com Tributo 
 
Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail esmagis@tjmt.jus.br ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576. Ou ainda pelo WhatsApp da Central do Aluno ESA-MT (65) 99916-9903.
  
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem: peça publicitária colorida e quadrada com foto de um homem vestindo terno preto e camisa branca. Ele é Roque Carrazza, um homem branco, de cabelos grisalhos. Texto: II Congresso Mato-Grossense de Direito Tributário. Estudos em homenagem ao professor Roque Carraza. 23 e 24 de outubro 2024. Teatro da UFMT – Cuiabá. A peça é assinada pelos logos da UFMT, Esap-MT, Governo de Mato Grosso, OAB/ESA, Esmagis-MT e Poder Judiciário de Mato Grosso. 
 
Lígia Saito 
Assessoria de Comunicação 
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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