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Agronegócio

Lula veta parte do PL do Marco Temporal. FPA promete derrubar os vetos

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou, nesta sexta-feira (20.10) parte do projeto de lei aprovado pelo Congresso que instituia o marco temporal.

Entre os itens sancionados por Lula, destacam-se:

  • A previsão de que o processo de demarcação será público, com atos “amplamente divulgados” e disponíveis para consulta online.
  • O direito de qualquer cidadão acessar informações referentes às demarcações de terras indígenas, incluindo estudos, laudos, conclusões e argumentações.
  • O reconhecimento de que informações orais apresentadas durante o processo de demarcação terão efeito de prova quando registradas em audiências públicas ou em formato de áudio e vídeo, com devida transcrição.
  • O estabelecimento do direito das partes envolvidas no processo de receber tradução oral ou escrita da língua indígena para o português e vice-versa, por tradutor nomeado pela Fundação Nacional do Índio (Funai).

No entanto, Lula vetou algumas partes cruciais do projeto, como a permissão para o cultivo de produtos transgênicos e atividades garimpeiras em terras indígenas. Além disso, o governo vetou um ponto que permitiria a construção de rodovias em áreas indígenas.

O presidente comunicou seus vetos por meio de uma rede social, enfatizando a importância do diálogo e do respeito aos direitos dos povos originários. No entanto, esses vetos agora precisam ser analisados pelo Congresso Nacional.

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que defende o marco temporal, já anunciou sua intenção de trabalhar para a derrubada dos vetos. Eles enfatizam que a decisão do Congresso é soberana e deve ser respeitada.

Outro ponto de veto de Lula foi um trecho que previa que o governo indenizaria ocupantes de terras que viessem a ser demarcadas como territórios indígenas. O pagamento de indenização era uma demanda importante da bancada ruralista.

Lula tomou essas decisões após uma reunião com ministros, incluindo Alexandre Padilha, Jorge Messias e Sônia Guajajara. O prazo para sancionar o projeto terminou na sexta-feira.

A questão do marco temporal tem gerado polêmica, uma vez que o Supremo Tribunal Federal (STF) já havia declarado essa tese como inconstitucional em setembro. A tese do marco temporal determina que apenas terras ocupadas por povos indígenas até a data da promulgação da Constituição, em 1988, podem ser demarcadas.

O Congresso Nacional aprovou o projeto do marco temporal como resposta ao STF, com o apoio da bancada ruralista. Os povos indígenas se opõem a essa tese, alegando que muitas comunidades foram expulsas de suas terras.

Câmara e Senado terão uma sessão conjunta para analisar os vetos na próxima terça-feira, e o governo buscará acordo com a oposição para votar os vetos que trancam a pauta do Congresso em troca da análise de projetos que liberam créditos extraordinários para o Orçamento da União. A aprovação ou rejeição dos vetos deve ser decidida em sessões futuras do Congresso Nacional.

Fonte: Pensar Agro

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Agronegócio

Safra de algodão 24/25 deve crescer 8% e Brasil mantém liderança global

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A produção de algodão no Brasil para a safra 2024/2025 está projetada para crescer 8%, consolidando a posição do país como líder global nas exportações do produto. As primeiras estimativas, divulgadas pela Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Algodão e Derivados do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), indicam uma produção de 3,97 milhões de toneladas de pluma, numa área de 2,14 milhões de hectares. Esses números são mais otimistas do que os divulgados anteriormente pela Conab, que previam uma produção de 3,68 milhões de toneladas.

Na safra 2023/2024, o Brasil registrou uma área total de 1,99 milhão de hectares, com produção de 3,68 milhões de toneladas de pluma e produtividade de 1848 quilos por hectare. Mato Grosso se manteve como o maior produtor nacional, seguido pela Bahia e Mato Grosso do Sul.

A oferta global de algodão, marcada por grandes safras no Brasil, Estados Unidos e Austrália, contrasta com uma demanda moderada, especialmente devido à redução das importações pela China, que no ciclo anterior representava 50% das exportações brasileiras e agora absorve apenas cerca de 20%. Isso desafia o setor a buscar novos mercados, como Índia e Egito.

No mercado interno, a demanda segue moderada, e a expectativa é de que o preço se mantenha estável, com possível queda no final do ano devido ao aumento da oferta. No entanto, a qualidade e o rendimento da safra têm sido positivos, trazendo otimismo para o setor. De acordo com as associações de produtores estaduais, a área plantada com algodão no país deverá ser cerca de 7,4% maior em relação ao ciclo 2023/2024, chegando a 2,14 milhões de hectares. Com uma produtividade projetada de 1859 quilos por hectare, a produção pode alcançar 3,97 milhões de toneladas, um crescimento aproximado de 8%.

Apesar do crescimento na produção, o setor enfrenta desafios significativos nas exportações. A crise econômica na Argentina, principal mercado para os produtos brasileiros, resultou em uma queda de 9,5% nas exportações de têxteis e confeccionados. Esse cenário exige que o setor busque novos mercados e estratégias para manter sua competitividade internacional.

A previsão de cortes de empregos no final do ano, devido à sazonalidade da produção, é uma preocupação adicional. No entanto, a geração de quase 25 mil novos empregos de janeiro a julho de 2024 demonstra a capacidade do setor de se adaptar e crescer, mesmo em um ambiente desafiador.

Fonte: Pensar Agro

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