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MATO GROSSO

SES capacita profissionais para aprimorar fiscalização nos contratos da Saúde

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Cerca de 50 profissionais que atuam em unidades de saúde geridas pelo Governo do Estado participaram, nesta semana, de uma capacitação que busca aprimorar a fiscalização de contratos. O curso foi realizado pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), por meio da Escola de Saúde Pública, com o objetivo de promover agilidade e segurança nos processos.

O curso iniciou na quarta-feira (18.10) e foi concluído nesta sexta-feira (20.10). Participaram da qualificação fiscais de contratos que atuam no Hospital Adauto Botelho, Hospital Estadual Santa Casa, Hospital Metropolitano, Centro Estadual de Odontologia para Pacientes Especiais (Ceope) e Centro Estadual de Referência em Média e Alta Complexidade (Cermac). Nas próximas semanas, serão capacitados profissionais das demais unidades de saúde geridas pela SES.

Conforme a diretora da Escola de Saúde Pública, Silvia Tomaz, a capacitação é imprescindível para a execução segura dos serviços prestados pelos hospitais e unidades especializadas.

“São os fiscais de contratos que vão assegurar que as empresas e fornecedores estão ofertando os serviços de acordo com o estabelecido em contrato. Sem uma fiscalização ágil, segura e eficiente, a unidade enfrenta dificuldades e os pacientes sentem as consequências disso”, explica a gestora.

Durante o curso, os fiscais aprenderam sobre a concepção de Estado, sociedade e saúde; o que é o Sistema Único de Saúde (SUS); o processo histórico do orçamento público e financiamento da política pública de saúde no Brasil; a estrutura atual do financiamento do SUS e o financiamento da Média e Alta Complexidade.

O grupo também abordou a política e análise dos impactos na rede do SUS; o planejamento da contratação nos moldes da legislação vigente; o contrato administrativo, além das garantias contratuais – na velha e na nova Lei de Licitações.

Os ficais foram orientados também sobre as alterações nos contratos administrativos; o reequilíbrio econômico/financeiro, a repactuação e o reajuste; a fiscalização e o gerenciamento do contrato conforme a legislação atual e a nova Lei de Licitações; as fases da despesa que ocorrem nos contratos administrativos; a aplicação de penalidades e a rescisão do contrato administrativo.

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Polícia Militar prende mulher suspeita por tráfico e apreende 26 porções de entorpecentes

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A equipe do 11º Batalhão da Polícia Militar prendeu, nesta segunda (04.10), uma suspeita, de 21 anos, por tráfico ilícito de drogas e apreenderam 26 porções de entorpecentes, no bairro Boa Esperança, em Sinop.

Por volta das 19h20, militares do Grupo de Apoio (GAP) foram acionados pela equipe da Agência Regional de Inteligência (ARI), após monitoramento e identificação de um movimento em uma casa com fluxo intenso de pessoas.

O local é um sobrado no bairro conhecido como ponto de vendas de drogas. O monitoramento na região começou após denúncias sobre o que vinha ocorrendo no bairro.

A jovem, ao avistar a chegada da polícia, tentou fugir, assim como um outro suspeito e descartou um material na calçada. Até o momento, o comparsa não foi encontrado. Durante abordagem, foi encontrado em seu bolso duas porções análogas à pasta base de cocaína e uma quantidade de R$ 350.

Durante a busca foram encontradas uma grande quantidade de entorpecentes, sendo 6 porções de maconha, 19 porções de pasta base, 3 balanças, 01 rolo plástico, vários invólucros e um celular. A suspeita foi conduzida à delegacia junto dos materiais apreendidos para registro do boletim de ocorrência.

Supervisão Wellyngton Souza*

Fonte: Governo MT – MT

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