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MATO GROSSO

MP publica lista de inscritos para concorrer ao cargo de desembargador

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O procurador-geral de Justiça em substituição, Marcelo Ferra de Carvalho, tornou pública na tarde desta terça-feira (17) a lista de inscritos no procedimento de elaboração da lista sêxtupla do Ministério Público de Mato Grosso destinada ao preenchimento de uma vaga do cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça, referente ao quinto constitucional da instituição. Todos os quatro postulantes tiveram o pedido de inscrição deferido, após terem a documentação analisada. 

Por ordem alfabética, estão inscritos a procuradora de Justiça Eunice Helena Rodrigues de Barros, a promotora de Justiça Lindinalva Correia Rodrigues, o promotor de Justiça Marcos Regenold Fernandes e o promotor de Justiça Wesley Sanchez Lacerda.

Publicada a lista de inscritos, inicia-se o período de captação, pelos candidatos inscritos, dos votos dos 11 integrantes do Conselho Superior do Ministério Público, que se estenderá até as 23h59min (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do dia 22 de outubro de 2023. 

Concluído o período de votação, será procedida a apuração dos votos e, então, encaminhada a lista dos candidatos, por ordem de votação, ao Tribunal de Justiça. O TJMT, por sua vez, escolherá três nomes que serão encaminhados ao governador do Estado, a quem caberá escolher o mais novo representante do MPMT no Poder Judiciário de Mato Grosso.

Veja a lista aqui.
 

Fonte: Ministério Público MT – MT

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MATO GROSSO

Programa SER Família Habitação está com 1.344 unidades disponíveis para aquisição

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O Programa SER Família Habitação está com 1.344 unidades habitacionais, entre casas e apartamentos, disponíveis para aquisição, por meio da modalidade Entrada Facilitada, no Sistema de Habitação de Mato Grosso (SihabMT).

Na última semana, dois novos empreendimentos foram incluídos na lista, que se somam a oferta das unidades disponíveis no Estado. Trata-se do Residencial Alvorada (módulo C), com 39 casas, em Alta Floresta; e o Residencial Viena, com 50 casas, em Várzea Grande. Confira aqui a relação completa de empreendimentos disponíveis.

Nos dois empreendimentos, as casas são divididas em dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço. Além disso, estão em bairros com toda a infraestrutura urbana, como rede de esgoto, água e asfalto.

A modalidade Entrada Facilitada é operacionalizada pela MT Participação e Projetos (MT Par), que, por meio de uma parceria com a Caixa Econômica Federal (CEF), oferece subsídio de até R$ 20 mil para o cidadão.

Desde que o programa começou a operar na modalidade Entrada Facilitada, em fevereiro de 2024, foram disponibilizas 5.360 unidades habitacionais em todo Mato Grosso.

“O programa tem se mostrado eficiente e resolutivo porque sana uma das dores das famílias, que é conseguir juntar o dinheiro da entrada. Eu vejo sonhos sendo realizados quando as pessoas saem do aluguel. Sei o que representa para uma família ter a segurança de um lar”, afirma a primeira-dama, Virginia Mendes, idealizadora do Programa SER Família Habitação.

Foram investidos R$ 65,89 milhões em subsídios desde fevereiro de 2024, o que resultou em uma média de 500 aquisições por mês, conforme os números compilados pelo Setor de Habitação da MT Par, responsável por conduzir o programa habitacional nessa modalidade.

Segundo o presidente da MT Par, Wener Santos, os recursos são liberados para o cidadão aplicar na entrada do imóvel e podem se somar a outros programas habitacionais federais e municipais. Assim, em grande parte dos casos, a família consegue zerar a entrada e ainda ter o abatimento no valor das parcelas.

“Quando fazemos as entregas, é muito comum o beneficiário dizer que a parcela ficou menor que o aluguel que pagava. Isso mostra como o programa tornou a casa própria algo viável à população”, relata Wener Santos.

O programa

Na modalidade Entrada Facilitada, as unidades são adquiridas pelas famílias depois do acesso ao subsídio do Governo de Mato Grosso, que é complementado com os provenientes do Governo Federal.

Os interessados em adquirir uma casa pelo programa SER Família Habitação, que acontece em parceria com a Caixa Econômica Federal (CEF), precisa entrar no site da MT Par. Em seguida, é necessário fazer a inscrição no Sistema de Habitação de Mato Grosso (Sihab-MT).

Após o cadastro, o cidadão deve pegar o número da inscrição e procurar a construtora responsável pelo empreendimento para dar início ao processo documental e posterior avaliação da Caixa Econômica Federal (CEF).

Informações sobre o programa podem ser acessadas no site da MT Par.

Fonte: Governo MT – MT

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