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BRASIL

Nível do Rio Negro chega a 13,49 metros, o menor da história

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A situação do Rio Negro continua preocupante em razão da forte seca que atinge o Amazonas. Nesta terça-feira (17), a cota do rio chegou a 13,49 metros, a menor desde 1902, quando começaram as medições. A informação é do Porto de Manaus, que realiza as medições no rio, e a previsão é que as águas continuem baixando até o início de novembro, quando termina o período de estiagem. Na segunda-feira (16), a cota do rio estava em 13,59 metros. O maior volume foi registrado em 2021, quando o nível do rio atingiu a marca de 30,02 metros.

A seca fez com que o governador Wilson Lima, decretasse, em setembro, situação de emergência em 55 dos 62 municípios do estado. Atualmente, 58 municípios do Amazonas em estado de calamidade e/ou de emergência.

Na segunda-feira, o governador se encontrou coma ministra da Saúde, Nísia Trindade, para debater a parceria entre os governos federal, estaduais e municipais para reforçar a atenção da saúde à população.

Na ocasião, a ministra anunciou o repasse de mais de R$ 233 milhões aos 62 municípios do Amazonas. Foram duas portarias, uma no valor de R$ 225 milhões, que engloba a recomposição do chamado Teto MAC (média e alta complexidades) em 59 municípios.

A segunda portaria, no valor de R$ 8,9 milhões, é voltada à atenção primária nas cidades de Lábrea, Tabatinga e São Gabriel da Cachoeira, com unidades de saúde geridas pelo estado.

Dos R$ 225 milhões para média e alta complexidade, R$ 102,3 milhões serão liberados em parcela única aos municípios. Outros R$ 122,7 milhões serão incorporados ao teto de média e alta complexidade do estado.

Segundo o governo do estado, desse repasse, R$ 100 milhões serão destinados a 61 municípios do Amazonas e outros R$ 12 milhões vão para Manaus, a fim de serem usados para auxílio emergencial nos abastecimentos das unidades de saúde municipais com medicamentos, equipamentos de proteção individual (EPIs) e insumos hospitalares. A divisão tomou como base os coeficientes de rateio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Redução no volume de águas no Amazonas

Em setembro, segundo a rede colaborativa de universidades, organizações não governamentais (ONGs) e empresa de tecnologia, MapBiomas, o Amazonas registrou, em nota técnica, a menor extensão coberta por água no estado desde 2018. Os dados foram obtidos a partir de imagens de satélites dos sistemas LandSat e Sentinel e apontam para uma superfície de água de 3,56 milhões de hectares, uma redução de 1,39 milhão de hectares em relação aos 4,95 milhões de hectares registrados em setembro de 2022 – que foi um patamar acima da média histórica acompanhada pelo MapBiomas, com início em 1985.

“A redução de água foi detectada em rios, lagos e em áreas de úmidas, atingindo 25 municípios com perda de mais de 10 mil hectares de superfícies de água, sendo que os cinco primeiros do ranking perderam mais de 40 mil hectares”, diz nota da rede.

Os pesquisadores também mapearam alguns pontos afetados de forma aguda pela redução da superfície de água. Além da seca no Lago Tefé, que culminou na morte de mais de 140 botos, segundo o Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá. As imagens de satélite mostraram que lagos inteiros secaram em áreas de várzea na Reserva Extrativista (Resex) Auatí-Paraná. Situada no Médio-Solimões, a reserva abrange os territórios dos municípios de Fonte Boa, Japurá e Maraã.

O mesmo aconteceu com a seca no Lago de Coari, afetando o acesso a alimentos, medicamentos e o calendário escolar. Entre Tefé e Alvarães, a seca forma bancos de areia extensos.

“A seca severa na Amazônia em 2023 tem sido atribuída a uma combinação do fenômeno El Niño com o aquecimento do Atlântico Norte, levando a uma intensa estiagem que pode continuar até janeiro de 2024. O estado do Amazonas é um dos mais atingidos. No mês de setembro de 2023, aproximadamente 20 estações da rede hidrológica amazônica registaram condições de seca, com metade localizadas no Amazonas”, diz a nota técnica do MapBiomas.

Fonte: EBC GERAL

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BRASIL

Pedro Paulo quer políticas para advogados com deficiência

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Uma das propostas da Chapa 2 – “Nova OAB” para fortalecer a inclusão dentro da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) é a criação de uma Comissão de Inclusão e Acessibilidade. De acordo com o candidato à presidência Pedro Paulo, o projeto visa garantir que advogados e advogadas que enfrentam dificuldades por conta de alguma deficiência encontrem portas abertas e todo suporte necessário dentro da entidade.

A ideia da implantação da comissão surgiu após sugestão da advogada Franciele Rahmeier, diagnosticada com transtorno do espectro autista. A jurista, que é candidata à secretária-geral da subseção de Primavera do Leste, declarou seu apoio a Pedro Paulo. Para ele, a Seccional mato-grossense precisa estar sempre aberta a ouvir, debater e criar medidas que garantam equidade também dentro da advocacia.

“Inclusão é conscientização. É ouvir, colocar-se no lugar do outro e permitir que cada um possa contribuir da melhor forma, com as suas experiências. Essa proposta vai auxiliar outros advogados e advogadas, que enfrentam as mesmas dificuldades da Drª Franciele, e assegurar a participação nas discussões sobre o tema em diversas esferas da política. Agradeço a ela por nos abrir os olhos para essa questão”, argumenta Pedro Paulo.

A advogada recebeu o diagnóstico há pouco mais de um ano, mas relata que desde antes tem enfrentado muitas dificuldades. Segundo ela, a principal é o julgamento preconceituoso que, muitas vezes, classifica essas pessoas como incapazes. Ainda conforme Franciele, dentro da própria OAB há esses obstáculos, principalmente quando se procura amparo para o desenvolvimento tranquilo da profissão.

“A gente precisa incluir para igualar essas classes. Tem muita gente que pergunta ‘cadê a OAB?’. A OAB, infelizmente, parece que tem medo de dar a cara a tapa em relação aos direitos que são nossos. O Pedro Paulo deu atenção a essa proposta não com teor político, mas com teor de acolhimento, no sentido de propor a mudança dessa realidade que temos hoje. Estávamos esquecidos e agora estamos sendo ouvidos”, afirma Franciele Rahmeier.

A chapa liderada por Pedro Paulo tem como vice-presidente a Drª Luciana Castrequini, como secretário-geral o Drº Daniel Paulo Maia Teixeira, a secretária-adjunta Drª Adriana Cardoso Sales de Oliveira e como tesoureiro o Drº Rodolpho Augusto Souza Vasconcellos Dias. O grupo, formado ainda por conselheiros titulares e suplentes, reúne membros da Capital e também de subseções do interior.

 

Fonte: ELEIÇÕES OAB MT

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