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BRASIL

Cidades gaúchas vão receber mais R$ 701 mil para combater seca

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Cinco cidades do Rio Grande do Sul vão receber mais R$ 701 mil do governo federal para lidar com efeitos da situação seca. O repasse será feito pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, que publicou as portarias de liberação no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (3).

De acordo com a previsão, Cerrito receberá R$ 134 mil para alugar caminhão-pipa, realizar a compra de reservatório de água potável para transporte de água e aquisição de 155 kits de alimentação. São Martinho da Serra vai ter à disposição mais de R$ 109,7 mil para comprar cestas básicas e um caminhão-pipa, com capacidade para carregar seis mil litros de água, enquanto Miraguaí terá R$ 165 mil para adquirir cestas de alimentos.

O município de Barra do Guarita receberá R$ 130 mil para a compra de cestas básicas e Boqueirão do Leão usará R$ 162,4 mil para alugar caminhão-pipa e comprar cestas básicas.

No fim do mês passado, o governo federal havia liberado R$ 430 milhões para áreas de agricultura, desenvolvimento social e defesa civil de diversos municípios gaúchos afetados pela estiagem. Uma comitiva de ministros também visitou o estado há cerca de duas semanas.  

Mais de 300 municípios já decretaram situação de emergência. O governo federal reconheceu a situação em quase 200 municípios em toda a Região Sul. A medida facilita o envio de recursos extraordinários para obras e compras de emergência.

Outros estados

Além do Rio Grande Sul, municípios de outros quatro estados receberão recursos federais. Em Santa Catarina, três cidades foram atingidas por chuvas intensas. São João Batista receberá R$ 430 mil para a reparação dos danos da Escola de Educação Básica Alice da Silva Gomes, da Escola de Creche Municipal Alice da Silva Gomes, do Núcleo Infantil Zé Carioca, do Núcleo Infantil Comecinho de Vida, da Escola de Educação Básica Catarina Deschamps Steffens, do Núcleo Infantil Chapeuzinho Vermelho e da Creche Municipal Ignez Raitz Costa.

Major Gercino, no mesmo estado, vai contar com mais de R$ 378,6 mil para construção de Galeria Morro do Descanso, de Galeria da Praça Gerônimo Silveira, de ascensão de trecho do louro, limpeza de barreiras em solo, por meio da locação de maquinário, além da recuperação de bueiro nas Três Barras e recomposição de revestimento em concreto asfáltico. Por fim, Angelina vai receber R$ 383,6 mil para restabelecer as condições de segurança ao tráfego.

No Pará, a cidade de Igarapé-Açu usará R$ 51,5 mil para atender 67 famílias em programas de assistência social. Em Alveiro, o repasse de R$ 1,1 milhão servirá para a compra de cestas de alimentos e kits de colchão rede para dormir, e produtos de higiene pessoal e de limpeza. Ambas foram afetadas por chuvas intensas.

O município baiano de Caatiba, que também sofreu com fortes chuvas, vai receber R$ 2,5 milhões para adquirir kits de alimentos, colchões, produtos de higiene pessoal e de limpeza.

Em Minas Gerais, o município de Novo Oriente de Minas vai ter à disposição R$ 11,7 mil para a compra de alimentos, material de limpeza de residências, material higiênico, colchões e kit dormitório para a população afetada por temporais.

Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada. As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

Edição: Carolina Pimentel

Fonte: EBC Geral

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BRASIL

Pedro Paulo quer políticas para advogados com deficiência

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Uma das propostas da Chapa 2 – “Nova OAB” para fortalecer a inclusão dentro da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) é a criação de uma Comissão de Inclusão e Acessibilidade. De acordo com o candidato à presidência Pedro Paulo, o projeto visa garantir que advogados e advogadas que enfrentam dificuldades por conta de alguma deficiência encontrem portas abertas e todo suporte necessário dentro da entidade.

A ideia da implantação da comissão surgiu após sugestão da advogada Franciele Rahmeier, diagnosticada com transtorno do espectro autista. A jurista, que é candidata à secretária-geral da subseção de Primavera do Leste, declarou seu apoio a Pedro Paulo. Para ele, a Seccional mato-grossense precisa estar sempre aberta a ouvir, debater e criar medidas que garantam equidade também dentro da advocacia.

“Inclusão é conscientização. É ouvir, colocar-se no lugar do outro e permitir que cada um possa contribuir da melhor forma, com as suas experiências. Essa proposta vai auxiliar outros advogados e advogadas, que enfrentam as mesmas dificuldades da Drª Franciele, e assegurar a participação nas discussões sobre o tema em diversas esferas da política. Agradeço a ela por nos abrir os olhos para essa questão”, argumenta Pedro Paulo.

A advogada recebeu o diagnóstico há pouco mais de um ano, mas relata que desde antes tem enfrentado muitas dificuldades. Segundo ela, a principal é o julgamento preconceituoso que, muitas vezes, classifica essas pessoas como incapazes. Ainda conforme Franciele, dentro da própria OAB há esses obstáculos, principalmente quando se procura amparo para o desenvolvimento tranquilo da profissão.

“A gente precisa incluir para igualar essas classes. Tem muita gente que pergunta ‘cadê a OAB?’. A OAB, infelizmente, parece que tem medo de dar a cara a tapa em relação aos direitos que são nossos. O Pedro Paulo deu atenção a essa proposta não com teor político, mas com teor de acolhimento, no sentido de propor a mudança dessa realidade que temos hoje. Estávamos esquecidos e agora estamos sendo ouvidos”, afirma Franciele Rahmeier.

A chapa liderada por Pedro Paulo tem como vice-presidente a Drª Luciana Castrequini, como secretário-geral o Drº Daniel Paulo Maia Teixeira, a secretária-adjunta Drª Adriana Cardoso Sales de Oliveira e como tesoureiro o Drº Rodolpho Augusto Souza Vasconcellos Dias. O grupo, formado ainda por conselheiros titulares e suplentes, reúne membros da Capital e também de subseções do interior.

 

Fonte: ELEIÇÕES OAB MT

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