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BA: 5 trabalhadores são resgatados em condições análogas à escravidão

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Os cinco trabalhadores foram encontrados em Salvador
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Os cinco trabalhadores foram encontrados em Salvador

Cinco trabalhadores em condições degradantes foram localizados nessa quinta-feira (2), em Salvador, na Bahia . De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego, trata-se de trabalho semelhante à escravidão, pois eles foram localizados ensacando carvão vegetal na região de Cassage, bairro da capital baiana, e eram submetidos a uma jornada exaustiva para atingir a meta estipulada.

Segundo os auditores do trabalho, eles chegavam a trabalhar mais de 12 horas por dia, produzindo até mil ensacamentos de carvão, para ganhar apenas 16 centavos por saco. De acordo com a denúncia, essas pessoas não tinham registro de contrato, nem adicional de insalubridade.

Auditores constataram que empregados trabalhavam apenas de chinelo e bermuda, sem água potável e as instalações sanitárias não tinham porta, lavatório nem assento. As refeições eram feitas no mesmo galpão onde o carvão era ensacado.


Depois, o carvão era transportado para outras empresas e distribuído no estado. Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, os auditores estão em negociação para que a empresa pague os direitos trabalhistas devidos.

Quem souber de situações de trabalho semelhante à de escravidão pode denunciar de forma anônima no Sistema Ipê, elaborado em conjunto com a Organização Internacional do Trabalho (OIT). O endereço é ipe.sit.trabalho.gov.br.

Retorno da “Lista suja”

O ministro da Justiça e da Segurança Pública , Flávio Dino (PSB-MA), disse nesta quinta-feira (2) que o governo Lula fará o retorno da “lista suja”.  O documento reúne empresas e pessoas que utilizam trabalho em condições análogas à escravidão.

“A chamada lista suja voltará a ser elaborada. O ministro [Luiz] Marinho, do Trabalho, com a fiscalização do trabalho, com certeza está atento a essa dimensão”, contou o ministro em entrevista à GloboNews.

A frase de Dino foi feita no momento em que ele comentava o episódio dos trabalhadores resgatados em Bento Gonçalves.  Mais de 200 pessoas estavam em condições análogas à escravidão.

A “lista suja” surgiu em 2004 e era publicada a cada seis meses pelo Ministério do Trabalho. Porém, mudanças ocorreram nos governos Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL).

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Fonte: IG Nacional

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BRASIL

Pedro Paulo quer políticas para advogados com deficiência

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Uma das propostas da Chapa 2 – “Nova OAB” para fortalecer a inclusão dentro da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) é a criação de uma Comissão de Inclusão e Acessibilidade. De acordo com o candidato à presidência Pedro Paulo, o projeto visa garantir que advogados e advogadas que enfrentam dificuldades por conta de alguma deficiência encontrem portas abertas e todo suporte necessário dentro da entidade.

A ideia da implantação da comissão surgiu após sugestão da advogada Franciele Rahmeier, diagnosticada com transtorno do espectro autista. A jurista, que é candidata à secretária-geral da subseção de Primavera do Leste, declarou seu apoio a Pedro Paulo. Para ele, a Seccional mato-grossense precisa estar sempre aberta a ouvir, debater e criar medidas que garantam equidade também dentro da advocacia.

“Inclusão é conscientização. É ouvir, colocar-se no lugar do outro e permitir que cada um possa contribuir da melhor forma, com as suas experiências. Essa proposta vai auxiliar outros advogados e advogadas, que enfrentam as mesmas dificuldades da Drª Franciele, e assegurar a participação nas discussões sobre o tema em diversas esferas da política. Agradeço a ela por nos abrir os olhos para essa questão”, argumenta Pedro Paulo.

A advogada recebeu o diagnóstico há pouco mais de um ano, mas relata que desde antes tem enfrentado muitas dificuldades. Segundo ela, a principal é o julgamento preconceituoso que, muitas vezes, classifica essas pessoas como incapazes. Ainda conforme Franciele, dentro da própria OAB há esses obstáculos, principalmente quando se procura amparo para o desenvolvimento tranquilo da profissão.

“A gente precisa incluir para igualar essas classes. Tem muita gente que pergunta ‘cadê a OAB?’. A OAB, infelizmente, parece que tem medo de dar a cara a tapa em relação aos direitos que são nossos. O Pedro Paulo deu atenção a essa proposta não com teor político, mas com teor de acolhimento, no sentido de propor a mudança dessa realidade que temos hoje. Estávamos esquecidos e agora estamos sendo ouvidos”, afirma Franciele Rahmeier.

A chapa liderada por Pedro Paulo tem como vice-presidente a Drª Luciana Castrequini, como secretário-geral o Drº Daniel Paulo Maia Teixeira, a secretária-adjunta Drª Adriana Cardoso Sales de Oliveira e como tesoureiro o Drº Rodolpho Augusto Souza Vasconcellos Dias. O grupo, formado ainda por conselheiros titulares e suplentes, reúne membros da Capital e também de subseções do interior.

 

Fonte: ELEIÇÕES OAB MT

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