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MATO GROSSO

Promotor de Justiça de MT tem tese aprovada em congresso nacional

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A tese “O valor probatório das testemunhas vinculadas às vítimas dos crimes dolosos contra a vida – O compromisso de dizer a verdade”, escrita pelo promotor de Justiça Elton Oliveira Amaral, de Alto Garças (a 357km de Cuiabá), foi aprovada no Congresso Nacional do Júri realizado em Belo Horizonte (MG) no início do mês. No documento, o membro do Ministério Público de Mato Grosso argumenta que “a colheita de informações por meio de testemunhas ainda possui especial força probatória” para a solução de crimes afetos à competência do Tribunal do Júri.

“O estudo foi realizado pelas situações cotidianamente enfrentadas em plenário. Algumas partes insistem em retirar a credibilidade das informações prestadas por pessoas próximas às vítimas dos crimes dolosos contra a vida. Cria-se um falso cenário em que tudo o que será extraído da palavra dessas pessoas terá unicamente o objetivo de prejudicar o acusado, numa invariável situação de vingança”, explicou Elton Oliveira Amaral. 

O autor da tese, contudo, apontou por meio das normas analisadas que parentes, amigos e pessoas que nutrem alguma relação com a vítima devem prestar o compromisso de dizer a verdade e assumir a condição de testemunhas, ampliando-se a força probatória das informações produzidas. 

O Congresso Nacional do Tribunal do Júri reuniu integrantes do Ministério Público de todos os estados brasileiros para debater as perspectivas e os desafios de atuação em plenário, durante sessão de julgamento. A programação contou com diversas palestras, ministradas por especialistas em temas ligados à atuação no Júri, além de exposição de teses destinadas ao fortalecimento da atuação do Ministério Público na defesa do direito à vida.    

O evento foi realizado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e da Coordenadoria do Tribunal do Júri (Cojur), no auditório da Escola Superior de Direito Dom Helder Câmara, de 4 a 6 de outubro.    

Leia a tese na íntegra aqui.
 

Fonte: Ministério Público MT – MT

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MATO GROSSO

Unemat obtém aprovação de dois novos cursos de doutorado junto ao Capes

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A Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) conseguiu a aprovação de dois cursos de doutorado junto a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), do Ministério da Educação, nesta quinta-feira (19.09).

Foram aprovados os cursos de doutorado acadêmico em Geografia, a ser oferecido no câmpus de Cáceres; e o de Letras, em Sinop.

A reitora da Unemat, Vera Maquêa, destacou que a conquista é fruto dos constantes investimentos institucionais na verticalização da pós-graduação.

“É importante destacar o trabalho dos nossos docentes, que lutam a cada dia para o desenvolvimento da pós-graduação, o esforço institucional da Unemat que investiu na qualificação de seu quadro docente e, por fim, o compromisso da gestão em incentivar, apoiar e promover a pós-graduação em programas que ainda não tinham doutorado implantados”, declarou.

Além desses dois novos cursos, a Capes havia anunciado parecer favorável ao doutorado acadêmico em Ensino de Ciências e Matemática, em Barra do Bugres, em julho deste ano.

Os editais específicos para seleção de discente em cada curso serão divulgados, em breve, no site da Unemat.

Doutorado em Geografia – Cáceres

O programa é o primeiro doutorado em Geografia a ser oferecido no Estado de Mato Grosso. Com área de concentração em “Organização do espaço e meio ambiente”, tem como objetivo a investigação da organização espacial contemplando as dimensões socioterritoriais e ambiental. Possui duas linhas de pesquisa: Análise ambiental e Dinâmica espacial.

Serão oferecidas 13 vagas para o doutorado. A seleção dos candidatos ocorrerá, de forma anual, durante o primeiro semestre de cada ano. Visando atender às políticas afirmativas, inclusivas e de acessibilidade, haverá reserva de vagas para pessoas pertencentes a grupos étnico-raciais, PcD, migrantes humanitários e refugiados, bem como vinculados a orientação LGBTQIA+PNG.

O curso tem a coordenação da professora Sandra Mara Alves da Silva Neves e uma equipe com 13 docentes permanentes do quadro da Unemat e dois colaboradores.

Doutorado em Letras – Sinop

O curso estrutura-se a partir da área de concentração “Estudos Linguísticos e Literários” com duas linhas de pesquisa – 1) Estudos Linguísticos e 2) Estudos Literários. Serão oferecidas preliminarmente 15 vagas.

O programa tem por objetivo formar egressos que sejam capazes de atuar como docentes e pesquisadores críticos e autônomos, com uma visão atual dos estudos literários e da linguagem, bem como com uma perspectiva norteadora que busque valorizar a interculturalidade e mantenha foco especial nas questões amazônicas.

O ingresso do estudante será por processo seletivo anual, que constará de avaliação do projeto, análise de currículo, prova escrita e arguição do projeto. O curso desenvolve políticas afirmativas e reserva 20% das vagas para pretos, pardos, indígenas e quilombolas.

O programa tem a coordenação do professor Jesuino Arvelino Pinto com a participação de 15 docentes permanentes, sendo 12 deles pertencentes à própria instituição e três cedidos por outras IES

Ensino de ciência e matemáticas – Barra do Bugres

O edital para a primeira turma, com oferta de 15 vagas, será publicado este ano. O curso de doutorado possui três linhas de pesquisa: 1) Diversidade cultural e a práxis pedagógica no contexto do ensino de Ciências e Matemática, 2) Ensino, aprendizagem e formação de professores em Ciências e Matemática e 3) Tecnologias digitais no ensino de Ciências e Matemática.

O Programa de Ensino de Ciências e Matemática (PPGECM) conta com 20 professores doutores, sob a coordenação do professor Márcio Urel Rodrigues.

Pós-graduação na Unemat

Atualmente, a Unemat desenvolve 26 programas de pós-graduação stricto sensu aprovados pela Capes, que abrangem um total de 34 cursos de pós-graduação, dos quais 23 são mestrados (11 acadêmicos, 1 profissional e 11 profissionais em rede), além de 11 doutorados.

Fonte: Governo MT – MT

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