O Direito Internacional Humanitário (DHI) estabelece, nas normas 28 e 29, que “os transportes sanitários destinados exclusivamente ao transporte médico devem ser respeitados e protegidos em todas as circunstâncias”, caso contrário, as ações podem ser consideradas crimes de guerra.
“A agressão israelita agravou ainda mais esta situação”, diz o documento, adicionando: “Continua faltando energia elétrica para operar o sistema de saúde. Isto ameaça a vida de todas as pessoas doentes e feridas.”
O ministério acusa o governo israelense de expandir seu alvos para “pessoal médico, instalações de saúde e ambulâncias, o que causou a morte de 5 profissionais de saúde e o ferimento de outros 10.”
Além disso, sete hospitais e centros de saúde foram atingidos e sofreram danos diretos. Entre eles, o Hospital Beit Hanoun (o único na cidade de Gaza), que se encontra fora de serviço “devido aos repetidos ataques nas proximidades do hospital, o que levou à suspensão dos seus serviços.”
Entre ambulâncias, foram 11 atingidas, sendo um dos veículos de saúde destruídos, o que o colocou fora de serviço.
“O Ministério da Saúde apela à comunidade internacional para que apoie a necessidade emergencial de medicamentos vitais, produtos médicos descartáveis, combustível e geradores de alta capacidade, face à contínua falta de eletricidade e à escassez médica”, finaliza o texto.
Na segunda-feira (9), o ministro da Defesa de Israel, Yoav Gallant, anunciou um “bloqueio completo” da Faixa de Gaza. Ele acrescentou que Israel está lutando contra “humanos animais” e que as medidas seriam “de acordo” com isso.
O Ministério da Saúde palestino e a OMS pedem um corredor humanitário “para garantir a entrada de ajuda médica urgente” nos hospitais de Gaza.
O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos condenou a decisão de Israel de ordenar um “cerco total” a Gaza, incluindo a proibição de alimentos e água. A ONU ponta ainda que mais de 123 mil palestinos estão desalojados.
O Canal 12 de Israel afirma ainda que o país vai bombardear caminhões que usarem a fronteira do Egito com Gaza para envio de suprimentos.
A ação é listada como crime de guerra pelo Direito Internacional Humanitário e pelo próprio Manual de Guerra de Israel.
O artigo 53 do DIH diz que “é proibido o uso da fome da população civil como método de guerra”, e que “a prática do Estado estabelece esta regra como uma norma de direito internacional consuetudinário aplicável em conflitos armados internacionais e não internacionais”.
O presidente da Rússia, Vladimir Putin, confirmou nesta quinta-feira (12) que receberá seu homólogo chinês, Xi Jinping, em Kazan, no próximo mês de outubro, por ocasião da cúpula dos Brics.
O anúncio foi feito pelo mandatário russo durante encontro com o ministro das Relações Exteriores de Pequin, Wang Yi, em São Petersburgo, segundo a agência Interfax.
De acordo com Putin, as relações entre a China e a Rússia continuam a desenvolver-se “com muito sucesso em todas as direções”, incluindo a “coordenação no cenário internacional”.
Em imagens divulgadas pela mídia russa, Wang destacou que “o presidente Xi está muito feliz em aceitar o convite”.
“Nessa ocasião os dois chefes de Estado terão novas discussões estratégicas”, acrescentou o chanceler, destacando que ambos os líderes “estabeleceram uma confiança mútua sólida e uma amizade profunda”.
O ministro chinês chegou a São Petersburgo para participar da cúpula de altos funcionários e conselheiros de segurança nacional do bloco Brics. Sua visita também foi vista como uma oportunidade para lançar as bases do encontro presencial entre os líderes dos dois países.
A reunião dos Brics está marcada para acontecer entre 22 e 24 de outubro, na cidade russa de Kazan, e será o terceiro encontro presencial de 2024 entre Xi e Putin, poucas semanas antes das eleições presidenciais dos Estados Unidos, em novembro.
Formado inicialmente por Brasil, China, Índia e Rússia em 2009, o bloco foi ampliado com a adesão da África do Sul em 2010 e este ano incluiu vários outros países emergentes, como Egito e Irã. No início de setembro, a Turquia também apresentou um pedido de adesão ao bloco.