A ampliação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a atualização de programas federais e as dívidas da União com os municípios foram alguns dos tópicos debatidos na Mobilização Municipalista, realizada nos dias 03 e 04 de outubro, em Brasília. O evento, promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), reuniu mais de três mil gestores de todo o país e teve como objetivo discutir melhorias para a gestão municipal. Durante a mobilização, foram realizadas diversas agendas com órgãos representantes do Governo Federal, fomentando discussões importantes para o fortalecimento do municipalismo no Brasil.
“A mobilização municipalista é crucial para enfrentar a dificuldade financeira dos municípios, pois por meio da união e do diálogo entre os gestores municipais, é possível buscar soluções conjuntas e efetivas para garantir o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida da população local.”disse Jadilson.
Participantes da Mobilização Municipalista, tais como prefeitos, gestores e representantes das entidades estaduais também se concentraram no Salão Verde da Câmara dos Deputados. Na oportunidade, foram realizadas coletivas de imprensa, com o intuito de reforçar o debate acerca das dificuldades financeiras que os municípios vêm enfrentando.
Após a concentração, cerca de mil gestores seguiram marchando em protesto, do Salão Verde, na Câmara dos Deputados, até o Tribunal de Contas da União (TCU). O Tribunal se situa a cerca de um quilômetro do Congresso Nacional.
Após a marcha, houve a apresentação de estudos realizados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), que destacam os impactos do excesso de obrigações repassadas aos Municípios ao longo dos anos e que agravaram a crise financeira nas prefeituras ao presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas.
O documento foi entregue com o intuito de que o órgão analise os dados e consiga se posicionar, buscando soluções à problemática. O presidente Bruno Dantas afirmou que dará andamento ao pedido municipalista e apontou que são nos municípios que se encontram as necessidades da população, o que torna necessária a valorização da atuação dos gestores nas administrações locais.
A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), por meio do programa Nota MT, em parceria com o Cuiabá Esporte Clube, vai realizar o último sorteio do ano para assistir a uma partida do time. Desta vez, o jogo será contra o Vasco da Gama, programado para o dia 8 de dezembro, na Arena Pantanal.
Ao todo, 1.000 ingressos serão sorteados, contemplando 500 usuários inscritos no programa de cidadania fiscal. Cada pessoa receberá dois ingressos, permitindo levar um acompanhante para assistir ao jogo no setor reservado aos torcedores do Cuiabá. As inscrições já estão abertas e seguem até o dia 29 de novembro.
Para participar, os interessados devem estar cadastrados no Nota MT e preencher o formulário no site oficial do programa (www.nota.mt.gov.br). Além disso, é necessário ter gerado ao menos um bilhete válido para os sorteios mensais do programa no período de 1º outubro de 2024 até a data limite para adesão.
O sorteio será realizado no dia 2 de dezembro pela equipe da Sefaz, com base no resultado da Loteria Federal. A lista dos contemplados será divulgada logo depois do sorteio. Todos os ganhadores serão notificados no mesmo dia.
O ganhador vai receber os ingressos por meio do aplicativo Facepass, que permite o acesso à Arena Pantanal por reconhecimento facial. Os ingressos são de uso pessoal e intransferível.
Tanto a lista de inscritos para o sorteio, quanto os nomes dos premiados, estarão disponíveis para consulta no site do Nota MT. Além disso, todo o processo será auditado pela Controladoria Geral do Estado (CGE) para garantir a transparência e integridade da ação.
Essa iniciativa da Sefaz, por meio do Programa Nota MT, busca fomentar o esporte estadual e incentivar a cidadania fiscal, promovendo a participação popular e a valorização do futebol mato-grossense.