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Cuiabá

Limpurb avança gradativamente com serviço de reparo em calçadas e canteiros de Cuiabá

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A Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb) tem avançado, de forma gradativa, com o trabalho de manutenção de calçadas e canteiros de Cuiabá. A implantação da atividade foi determinada pelo prefeito Emanuel Pinheiro, com o intuito de assegurar melhorias na estrutura de mobilidade urbana voltada ao pedestre.

A ação é contínua e programada para alcançar todas as regiões da cidade, levando em consideração as demandas mais urgentes. No total, cerca de 30 servidores atuam diariamente em pontos mapeados pela Limpurb. Fazem parte desse trabalho a reconstrução do passeio público e, quando necessário, a instalação do meio-fio.

Neste momento, por exemplo, a equipe está dividida em duas operações. Uma no bairro Altos da Serra I, onde serão recuperados aproximadamente dois quilômetros de calçada, e no Jardim Passaredo, que ganhará um novo complexo de lazer. Já estão na programação também o Horto Florestal e o entorno da praça do Araés.

“Temos uma demanda alta em toda a cidade e, nesse sentido, estamos buscando avançar de forma gradativa. Obviamente, não vamos conseguir atender todos os locais ao mesmo tempo. Mas, continuamente, vamos levar essa melhoria ao maior número de bairros possível”, explica o diretor-geral da Limpurb, Júnior Leite.

Desde que foi implantada, a iniciativa atendeu ainda a Avenida Itália, trecho da Avenida Dante Martins de Oliveira que dá acesso ao bairro Novo Horizonte, trecho da Avenida Miguel Sutil que dá acesso ao Jardim Leblon. Por meio do programa Pit Stop, pelo menos 25 praças também receberam reparos em suas calçadas.

Além desses pontos, parte do canteiro central da Avenida Ten. Cel. Duarte (Prainha) foi, igualmente, alcançada e ainda todo o entorno do Morro da Luz e do Largo do Rosário (Ilha da Banana), que somam cerca de 1,5 quilômetro de calçamento novo. Segundo Júnior, o planejamento será executado durante toda gestão Emanuel Pinheiro.

“O prefeito Emanuel Pinheiro tem essa preocupação de garantir uma boa mobilidade urbana também ao pedestre. Tanto é que, atualmente, nenhuma obra de pavimentação em Cuiabá é entregue sem meio-fio e calçada. Dentro desse planejamento, a Limpurb também está fazendo a parte dela em prol da população”, finaliza Júnior.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá MT

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Cuiabá

Passe Livre Cultural para pessoas com deficiência garante acesso a eventos socioculturais de Cuiabá

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Com o objetivo de promover a inclusão e garantir o acesso de pessoas com deficiência a eventos socioculturais, o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, regulamentou a Lei nº 6.605, de 16 de dezembro de 2020, por meio de Decreto Municipal 10.488/2024, que institui o Passe Livre Cultural. A normativa reafirma o compromisso de assegurar a plena participação dessas pessoas em eventos socioculturais realizados em locais públicos e privados no município. O Decreto será publicado em edição suplementar da Gazeta Municipal de 4 de outubro.
Os eventos socioculturais abrangem atividades que visam proporcionar entretenimento, informação, lazer, cultura e esporte, dentre eles feiras, exposições, cinemas, teatros, casas de espetáculos, circos, shows, estádios e ginásios esportivos, entre outros.
Para ter acesso ao benefício, é necessária a apresentação de uma carteira de identificação expedida por uma entidade representativa ou pelo Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPD), além de um laudo médico com validade de até um ano. O Passe Livre Cultural é destinado a pessoas com qualquer tipo de deficiência, seja física, auditiva, intelectual/mental, visual, múltipla, autismo ou síndrome.
O acesso gratuito será concedido a pessoas com deficiência maiores de 18 anos que precisarem de um acompanhante, devendo comprovar essa necessidade por meio de laudo médico. A verificação poderá ser feita no ato da compra do ingresso, na entrada do evento ou mediante conferência da inscrição na carteira concedida ao beneficiário.
Será impedido o acesso aos eventos socioculturais do acompanhante que não estiver efetivamente com a pessoa com deficiência. O Passe Livre Cultural não cobre serviços de “open bar” ou “open food”, sendo válido apenas para o ingresso ao evento.
É importante destacar que os organizadores de eventos são obrigados a reservar ingressos gratuitos para pessoas com deficiência desde o início das vendas até o horário do evento, tanto em pontos físicos quanto virtuais, garantindo que as plataformas sejam acessíveis.
Os ingressos emitidos pelo Passe Livre Cultural devem identificar expressamente o benefício, e os assentos destinados aos beneficiários devem ser distribuídos de maneira acessível e inclusiva, conforme a Lei Federal nº 13.146/2015. Estabelecimentos que realizam eventos socioculturais devem afixar, em local visível, cartazes com informações sobre a Lei nº 6.605/2020 e as condições para o uso do Passe Livre Cultural.
O beneficiário perde o direito ao Passe Livre Cultural em casos de emissão de declarações falsas ao solicitar o benefício ou uso indevido do mesmo para fins não previstos na Lei.
O descumprimento da Lei nº 6.605/2020 ou de suas regulamentações resultará em penalidades, conforme o Art. 3º da referida Lei.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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