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Cuiabá

Prefeito visita obra da Usina de Energia Solar e fica empolgado com a celeridade dos serviços

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Na manhã do último sábado, 7, o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, acompanhado pelo secretário municipal de Turismo, Lincoln Sardinha, pelo diretor-presidente da Empresa Cuiabana de Limpeza Urbana (Limpurb), Júnior Leite, e pelo presidente da Associação dos Camelôs do Shopping Popular, Misael Galvão, realizaram uma inspeção in loco nas instalações em construção do Parque Tecnológico de Geração de Energia Sustentável de Cuiabá. Durante a visita, o prefeito não apenas fiscalizou o progresso das obras, mas também participou da instalação de uma placa solar.

Situada no distrito do Coxipó do Ouro, a aproximadamente 20 km da capital, essa usina representa um marco importante para a cidade. O projeto é fruto de uma Parceria Público-Privada (PPP) com o Shopping Popular e irá gerar uma economia significativa para a Prefeitura de Cuiabá, estimada em mais de R$ 6 milhões por ano, o que se traduz em uma redução de R$ 500 mil mensais.

O prefeito expressou seu entusiasmo com essa conquista: ‘Essa ‘Fazenda Solar’, como gosto de chamar este local, foi escolhida na região do Coxipó do Ouro, onde tudo começou. Iremos fornecer energia limpa e economia para os cofres do município. Essa obra exemplifica como Cuiabá está evoluindo, investindo em energia limpa e sustentável, o que representa mais desenvolvimento sustentável para nossa população, sem impactos negativos’.

Atualmente, a usina está passando pela instalação de mais de 5 mil placas solares, com capacidade para gerar aproximadamente 420 mil kWh/mês de energia sustentável. Esse empreendimento, com investimento de cerca de R$ 20 milhões, ocupará uma área de oito hectares.

Além da construção da Usina Solar, o projeto abrange a instalação de aproximadamente 18,3 quilômetros de linha de alta tensão para acomodar as placas solares. Isso beneficiará diretamente os moradores da região do Distrito do Coxipó do Ouro, reduzindo os custos com energia elétrica e liberando recursos para investimentos em melhorias em outras áreas da cidade.

O prefeito elogiou a eficiência da parceria com o Shopping Popular e a rapidez com que a obra está sendo conduzida. ‘Estivemos aqui em pouco mais de sessenta dias e já podemos observar um progresso significativo. A previsão é que a obra seja concluída ainda neste ano, com a operação iniciando em 2024.

O presidente da Associação dos Camelôs do Shopping Popular, Misael Galvão, enfatizou que essa iniciativa é uma contrapartida do centro comercial, formalizada por meio de uma permuta com o Município. A permuta envolve a transferência de uma área de mais de 11 mil m² para a Associação dos Camelôs, atualmente utilizada como estacionamento, permitindo a expansão do empreendimento comercial.

A Lei nº 6.900, sancionada pelo prefeito Emanuel Pinheiro, formaliza essa permuta e prevê a entrega de um sistema fotovoltaico de 3.300 kWp, com capacidade de gerar aproximadamente 420.000,00 kWh/mês de energia limpa. Esta será a primeira Usina de Energia Solar Limpa da cidade, marcando um passo significativo em direção a um futuro mais sustentável para Cuiabá e seus cidadãos.

Misael Galvão ressaltou que nos próximos quinze dias será dada a ordem de serviço para que a empresa comece a instalar os posteamentos para a alta tensão, beneficiando a comunidade do Coxipó do Ouro. Ele expressou sua gratidão e satisfação com o andamento acelerado dos trabalhos.

O prefeito Pinheiro concluiu destacando o caráter vantajoso dessa iniciativa para a cidade: ‘Estamos acompanhando de perto este processo, e é um ganha-ganha para a Prefeitura, o Shopping Popular e a população em geral. Essa obra terá um impacto positivo em especial para os moradores da região, onde os recursos economizados serão investidos em melhorias para a nossa população’, concluiu Pinheiro.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Passe Livre Cultural para pessoas com deficiência garante acesso a eventos socioculturais de Cuiabá

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Com o objetivo de promover a inclusão e garantir o acesso de pessoas com deficiência a eventos socioculturais, o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, regulamentou a Lei nº 6.605, de 16 de dezembro de 2020, por meio de Decreto Municipal 10.488/2024, que institui o Passe Livre Cultural. A normativa reafirma o compromisso de assegurar a plena participação dessas pessoas em eventos socioculturais realizados em locais públicos e privados no município. O Decreto será publicado em edição suplementar da Gazeta Municipal de 4 de outubro.
Os eventos socioculturais abrangem atividades que visam proporcionar entretenimento, informação, lazer, cultura e esporte, dentre eles feiras, exposições, cinemas, teatros, casas de espetáculos, circos, shows, estádios e ginásios esportivos, entre outros.
Para ter acesso ao benefício, é necessária a apresentação de uma carteira de identificação expedida por uma entidade representativa ou pelo Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPD), além de um laudo médico com validade de até um ano. O Passe Livre Cultural é destinado a pessoas com qualquer tipo de deficiência, seja física, auditiva, intelectual/mental, visual, múltipla, autismo ou síndrome.
O acesso gratuito será concedido a pessoas com deficiência maiores de 18 anos que precisarem de um acompanhante, devendo comprovar essa necessidade por meio de laudo médico. A verificação poderá ser feita no ato da compra do ingresso, na entrada do evento ou mediante conferência da inscrição na carteira concedida ao beneficiário.
Será impedido o acesso aos eventos socioculturais do acompanhante que não estiver efetivamente com a pessoa com deficiência. O Passe Livre Cultural não cobre serviços de “open bar” ou “open food”, sendo válido apenas para o ingresso ao evento.
É importante destacar que os organizadores de eventos são obrigados a reservar ingressos gratuitos para pessoas com deficiência desde o início das vendas até o horário do evento, tanto em pontos físicos quanto virtuais, garantindo que as plataformas sejam acessíveis.
Os ingressos emitidos pelo Passe Livre Cultural devem identificar expressamente o benefício, e os assentos destinados aos beneficiários devem ser distribuídos de maneira acessível e inclusiva, conforme a Lei Federal nº 13.146/2015. Estabelecimentos que realizam eventos socioculturais devem afixar, em local visível, cartazes com informações sobre a Lei nº 6.605/2020 e as condições para o uso do Passe Livre Cultural.
O beneficiário perde o direito ao Passe Livre Cultural em casos de emissão de declarações falsas ao solicitar o benefício ou uso indevido do mesmo para fins não previstos na Lei.
O descumprimento da Lei nº 6.605/2020 ou de suas regulamentações resultará em penalidades, conforme o Art. 3º da referida Lei.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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