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Economia

Brasil é protagonista em transição energética, avalia ministro

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O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que o Brasil é o protagonista da transição energética no mundo e por isso não pode perder a janela de oportunidades que existe atualmente. De acordo com ele, o país tem estabilidade política, segurança jurídica, respeita contratos e por isso é seguro para se investir, além de se encontrar geopoliticamente muito bem posicionado, considerando-se as crises que ocorrem na Europa, na África e na Ásia.

“Não há caminho fora da nova economia, que é a economia da transição energética, que estamos chamando de justa e inclusiva, porque os brasileiros e brasileiras – estamos tendo muito cuidado com isso – não podem pagar caro por essa transição. Muito pelo contrário, ela tem que ser uma janela de oportunidades”, afirmou ao participar do Seminário de Investimentos, Governança e Aspectos Jurídicos de Previdência Complementar, no Centro de Convenções do Hotel Prodigy Santos Dumont, no centro do Rio de Janeiro.

Descarbonização

Silveira disse que os investidores devem prestar atenção no movimento feito pelo governo brasileiro ao enviar um projeto de lei ao Congresso, chamado de combustível do futuro, que integra todas as políticas de descarbonização da matriz mobilidade e transporte do país. “É importante que os investidores se debrucem em cima disso criando mandato para investimentos em biorrefinaria no diesel verde, criando mandato para o combustível verde sustentável de aviação”, comentou.

De acordo com o ministro, o país não pode perder a oportunidade de conciliar a questão da sustentabilidade com o desenvolvimento econômico e conquistas sociais. “Não podemos deixar de enxergar a nossa realidade. Temos um país desigual com grandes diferenças sociais. Um país com fosso econômico brutal, o que não é bom para nenhum de nós”, avaliou.

Investimentos

Na visão do ministro, há abundância de capital querendo vir para o Brasil e há um terreno muito fértil para isso. “O Brasil agora tem uma grande oportunidade, porque tem o líder certo, no lugar certo. O presidente Lula focou na política internacional nesses primeiros meses e, na minha opinião de cidadão, não como ministro de Estado, de forma extremamente assertiva. O Brasil caminhava a passos largos para o isolamento internacional e sabemos que em um mundo globalizado isso é insustentável”, afirmou.

“Nós precisamos dialogar com o mundo e nós queremos dialogar em pé, de forma altiva, olhando nos olhos dos países industrializados, que por uma série de questões não têm a mesma condição de contribuir com a salvaguarda do planeta como temos e [de] liderar o sul global que possa precipitar a transição energética.”

Para o ministro, a aceleração da transição energética pode ser feita por meio da monetização dos produtos verdes e sustentáveis. “Aí é que o Brasil sai na frente. É completamente diferente abastecer um carro elétrico no Brasil com a matriz energética de 88% de energia limpa e renovável e abastecer na Alemanha”, comparou.

Transmissão de energia

No seminário, Silveira alertou que o país já deveria ter reforçado o sistema de transmissão nacional e está deixando de produzir mais quantidade de energias limpas e renováveis no Nordeste, mas também industrializando aquela região com destaque para o hidrogênio verde, por falta de robustez da linha de transmissão. Esse problema, segundo afirmou, deve ser amenizado pelos novos leilões de linhas de transmissão já previstos.

Outra garantia dada pelo ministro é o respeito rigoroso da questão e legislação ambiental, o que, conforme considerou, não impede a atividade econômica. “Esse é o bom senso. Essa é a política que constrói. Os extremos, sempre destaco isso, não constroem resultados efetivos para a sociedade. Nós não podemos nem ter tabus ao discutir as questões ambientais, ou seja, eu não posso, porque não gosto ou porque quero fazer um discurso às vezes politicamente correto e dizer que posso abrir mão das riquezas e da necessidade ainda da fonte de petróleo e gás tão importante”, defendeu.

De acordo com o ministro, é preciso também haver diálogo e busca de convergência para discutir os problemas reais da sociedade. “Nem abrir a porteira para passar a boiada e nem ter nenhum tabu ou opiniões pessoais que impeçam o Brasil de se desenvolver. A virtude está no meio, e a virtude é construir um país desenvolvido que faça inclusão social. O único caminho de fazer essa inclusão de forma consistente é através da geração de emprego e renda com oportunidades.”

SIN

Silveira disse que o Brasil tem o melhor sistema integrado de energia do mundo, que é o Sistema Integrado Nacional (SIN). Em um país com dimensões continentais, apenas o estado de Roraima não está incluído, mas, mesmo assim, conforme afirmou, será por pouco tempo, porque, depois de 11 anos de licenciamento, o governo deu ordem de serviço e as obras estão em andamento, com a expectativa de inauguração em no máximo um ano e meio da linha de transmissão de Manaus a Boa Vista, interligando todo o Brasil.

América do Sul

O ministro acrescentou que tanto na energia elétrica, como no gás, por uma questão pragmática, o Brasil quer uma interligação na América do Sul. “Nós em momentos de dificuldade hídrica, dificuldade energética, nós podemos ser socorridos pelos nossos coirmãos da América do Sul”, indicou.

Fonte: EBC Economia

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Economia

Brasileiros ainda não sacaram R$ 8,56 bi de valores a receber

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Os brasileiros ainda não sacaram R$ 8,56 bilhões em recursos esquecidos no sistema financeiro até o fim de julho, divulgou nesta sexta-feira (6) o Banco Central (BC). Até agora, o Sistema de Valores a Receber (SVR) devolveu R$ 7,67 bilhões, de um total de R$ 16,23 bilhões postos à disposição pelas instituições financeiras.

As estatísticas do SVR são divulgadas com dois meses de defasagem. Em relação ao número de beneficiários, até o fim de julho, 22.201.251 correntistas haviam resgatado valores. Apesar de a marca ter ultrapassado os 22 milhões, isso representa apenas 32,8% do total de 67.691.066 correntistas incluídos na lista desde o início do programa, em fevereiro de 2022.

Entre os que já retiraram valores, 20.607.621 são pessoas físicas e 1.593.630, pessoas jurídicas. Entre os que ainda não fizeram o resgate, 41.878.403 são pessoas físicas e 3.611.412, pessoas jurídicas.

A maior parte das pessoas e empresas que ainda não fizeram o saque tem direito a pequenas quantias. Os valores a receber de até R$ 10 concentram 63,01% dos beneficiários. Os valores entre R$ 10,01 e R$ 100 correspondem a 25,32% dos correntistas. As quantias entre R$ 100,01 e R$ 1 mil representam 9,88% dos clientes. Só 1,78% tem direito a receber mais de R$ 1 mil.

Depois de ficar fora do ar por quase um ano, o SVR foi reaberto em março de 2023, com novas fontes de recursos, um novo sistema de agendamento e a possibilidade de resgate de valores de pessoas falecidas. Em julho, foram retirados R$ 280 milhões, alta em relação ao mês anterior, quando tinham sido resgatados R$ 270 milhões.

Melhorias

A atual fase do SVR tem novidades importantes, como impressão de telas e de protocolos de solicitação para compartilhamento no WhatsApp e inclusão de todos os tipos de valores previstos na norma do SVR. Também haverá uma sala de espera virtual, que permite que todos os usuários façam a consulta no mesmo dia, sem a necessidade de um cronograma por ano de nascimento ou de fundação da empresa.

Além dessas melhorias, há a possibilidade de consulta a valores de pessoa falecida, com acesso para herdeiro, testamentário, inventariante ou representante legal. Assim como nas consultas a pessoas vivas, o sistema informa a instituição responsável pelo valor e a faixa de valor. Também há mais transparência para quem tem conta conjunta. Se um dos titulares pedir o resgate de um valor esquecido, o outro, ao entrar no sistema, conseguirá ver as informações: como valor, data e CPF de quem fez o pedido.

Expansão

Desde a última terça-feira (3), o BC permite que empresas encerradas consultem valores no SVR. O resgate, no entanto, não pode ser feito pelo sistema, com o representante legal da empresa encerrada enviando a documentação necessária para a instituição financeira.

Como a empresa com CNPJ inativo não tem certificado digital, o acesso não era possível antes. Isso porque as consultas ao SVR são feitas exclusivamente por meio da conta Gov.br.

Agora o representante legal pode entrar no SVR com a conta pessoal Gov.br (do tipo ouro ou prata) e assinar um termo de responsabilidade para consultar os valores. A solução aplicada é semelhante ao acesso para a consulta de valores de pessoas falecidas.

Fontes de recursos

No ano passado, foram incluídas fontes de recursos esquecidos que não estavam nos lotes do ano passado. Foram acrescentadas contas de pagamento pré ou pós-paga encerradas, contas de registro mantidas por corretoras e distribuidoras encerradas e outros recursos disponíveis nas instituições para devolução.

Além dessas fontes, o SVR engloba os seguintes valores, já disponíveis para saques no ano passado. Eles são os seguintes: contas-corrente ou poupança encerradas; cotas de capital e rateio de sobras líquidas de ex-participantes de cooperativas de crédito; recursos não procurados de grupos de consórcio encerrados; tarifas cobradas indevidamente; e parcelas ou despesas de operações de crédito cobradas indevidamente.

Golpes

O Banco Central aconselha o correntista a ter cuidado com golpes de estelionatários que alegam fazer a intermediação para supostos resgates de valores esquecidos. O órgão ressalta que todos os serviços do Valores a Receber são totalmente gratuitos, que não envia links nem entra em contato para tratar sobre valores a receber ou para confirmar dados pessoais.

O BC também esclarece que apenas a instituição financeira que aparece na consulta do Sistema de Valores a Receber pode contatar o cidadão. O órgão também pede que nenhum cidadão forneça senhas e esclarece que ninguém está autorizado a fazer tal tipo de pedido.

Fonte: EBC Economia

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