MATO GROSSO
Projeto ELO: Vice Presidência e Comitê de Saúde apresentam ações e fazem recomendações às comarcas
Nesta terça-feira (03 de outubro), durante a 2ª edição do Projeto ELO – Fortalecendo a Justiça, realizado no município de Rondonópolis, a vice-presidente do Poder Judiciário de Mato Grosso, desembargadora Maria Erotides Kneip, apresentou aos magistrados e magistradas dos polos de Rondonópolis e Primavera do Leste, as atividades desenvolvidas pela vice-presidência. Maria Erotides destacou o papel estratégico do Projeto ELO, onde a sociedade tem acesso às iniciativas e serviços prestados pelo Poder Judiciário, e a oportunidade de sugerir, opinar e esclarecer dúvidas, formando um grande ELO com ressonância em toda a sociedade.
A desembargadora prestou orientações técnicas sobre a movimentação de processos, e os procedimentos que devem ser seguidos em casos de suspensão (sobrestamento) e levantamento da suspensão (dessobrestamento) de processos que devido a repercussão do caso, aguardam pelo julgamento definitivo do mérito em instâncias superiores. A adequada movimentação processual permite a consolidação e análise de dados estatísticos, bem como auxilia o Tribunal de Justiça na definição de ações estratégicas.
“A vice presidência se apresentou mostrando suas ações, e conclamando os magistrados para que nós melhoremos, o nosso posicionamento no sobrestamento dos processos que aguardam pelo julgamento de paradigmas no Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal. Esse sobrestamento precisa ser feito de maneira muito técnica. Nós lançamos uma cartilha mostrando passo a passo, sobre o sobrestamento e dessobrestamento, e fizemos algumas proposições, pedindo aos magistrados de primeiro grau, que olhem os processos em suspensão, os quais precisam ter os códigos corretos para que assim, nós possamos apresentar números exatos ao Conselho Nacional de Justiça”, frisou a vice-presidente.
Comitê de Saúde – O trabalho realizado pelo Comitê Estadual de Saúde do Poder Judiciário de Mato Grosso também foi apresentado pela desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, durante esta manhã, no Tribunal do Júri do Fórum de Rondonópolis. Presidido pela desembargadora Helena Maria, o comitê é um órgão colegiado e multidisciplinar responsável por operacionalizar as matérias de competência do Fórum Nacional da Saúde. Também cabe ao comitê, esclarecer os magistrados (as) sobre a legislação vigente no país e auxiliar nas tomadas de decisões nos casos de saúde publica e suplementar.
“O ELO se tornou um momento fundamental, onde apresentamos aos magistrados e magistradas, o trabalho desenvolvido pelo núcleo, sua composição, as ações feitas, as recomendações, os webinários realizados, onde nós informamos a eles sobre todo nosso trabalho e nos colocamos a disposição dos magistrados. O que nós queremos é uma maior participação dos juízes nos encontros de saúde realizados pelo Poder Judiciário, que eles acompanhem as recomendações que o Núcleo faz, para quando eles forem decidir, eles saibam como funciona o NatJus e todo o atendimento técnico que pode auxiliar o juiz em uma liminar, por exemplo. São temas importantes condensados pelo comitê que trazem grande respaldo para as decisões dos nossos magistrados, por isso, a importância de estarem a par do conteúdo que está disposição deles”, explicou a desembargadora.
O juiz auxiliar da vice-presidência e membro do Comitê de Saúde, Gerardo Humberto, também falou sobre a importância de as comarcas conhecerem e se utilizarem sobre o conteúdo acumulado pelo Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NatJus), que tem a função de auxiliar na construção de pareceres e outras decisões processuais que na maioria dos casos, envolvem risco de vida.
#Paratodosverem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto horizontal colorida. Primeira imagem: Foto ampliada dos magistrados e magistradas ao final das apresentações. Segunda imagem: Desembargadora Maria Erotides Kneip fala sobre as ações da vice presidência. Terceira imagem: Desembargadora Helena Maria Bezerra apresenta o trabalho do Comitê Estadual de Saúde.
Naiara Martins/Foto: Ednilson Aguiar
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
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O corregedor-geral da Justiça do Estado de Mato Grosso eleito, desembargador José Luiz Leite Lindote, foi escolhido como 1º Tesoureiro da nova gestão do Colégio Permanente de Corregedoras e Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE). A eleição dos novos membros do colegiado ocorreu na tarde de quinta-feira (21), em Manaus (AM).O desembargador Lindote assumirá o cargo a partir de janeiro de 2025, juntamente com os demais integrantes do Colégio, que terá como presidente o corregedor-geral de Justiça do Estado de Rondônia, desembargador Gilberto Barbosa Batista dos Santos.
As eleições para os cargos diretivos do CCOGE e do Fórum Fundiário Nacional foram realizadas durante a programação da 94ª edição do Encontro Nacional de Corregedoras e Corregedores-Gerais de Justiça do Brasil (ENCOGE) e do 6º Fórum Nacional Fundiário. As atividades tiveram início na quarta-feira (20) e seguem até sexta-feira (22).
A organização do ENCOGE é conduzida pelo Colégio Permanente de Corregedoras e Corregedores-Gerais, pelo Fórum Nacional Fundiário, pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM).
Confira os eleitos para a próxima gestão do CCOGE:
Presidência: Corregedor-geral da Justiça do Estado de Rondônia, desembargador Gilberto Barbosa Batista dos Santos.
1º Vice-presidente: Corregedor-geral da Justiça do Estado de Santa Catarina, desembargador Luiz Antônio Zanini Fornerolli.
2º Vice-presidente: Corregedor-geral do Foro Extrajudicial do Estado do Maranhão, desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos.
1º Tesoureiro: Corregedor-geral da Justiça do Estado de Mato Grosso eleito, desembargador José Luiz Leite Lindote.
2º Tesoureiro: Corregedor-geral da Justiça do Estado do Pará, desembargador Francisco José dos Anjos Bandeira de Melo.
1º Secretário: Corregedor-geral da Justiça do Estado da Bahia, desembargador Roberto Maynard Frank.
2º Secretário: Corregedor-geral da Justiça do Estado de São Paulo, desembargador Francisco Eduardo Loureiro.
Fórum Fundiário Nacional:
Presidente: Corregedor-geral do Foro Extrajudicial do Estado do Piauí (eleito), desembargador Hilo Almeida Sousa.
Vice-presidente: Corregedor-geral do Foro Extrajudicial do Estado de Goiás (eleito), desembargador Anderson Máximo de Holanda.
Leia mais sobre o 94ª ENCOGE
#Paratodosverem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: corregedor-geral eleito do TJMT é eleito 1º Tesoureiro do CCOGE,
Gabriele Schimanoski (Com assessoria TJMA)
Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT
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