MATO GROSSO
Magistrados presidem painéis durante 1º Congresso Mato-grossense de Direito Tributário
O desembargador Mário Kono, presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), e o juiz Agamenon Alcântara Moreno Junior, coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Fazenda Pública, participaram nesta segunda-feira (02 de outubro) do 1º Congresso Mato-grossense de Direito Tributário, presidindo os painéis “Transação e Arbitragem em Matéria Tributária” e “Fethab”, respectivamente. “Foi uma honra ter sido convidado para participar do primeiro congresso. Quando dizemos primeiro, acaba ficando histórico. Esse painel tratou de métodos mais adequados de solução de conflitos em matéria de Direito Tributário. O tema é de tremenda importância, porque nós estamos passando por um processo revolucionário dentro do sistema de justiça. Até ontem, praticamente, sequer poderia-se cogitar em fazer ou pensar qualquer acordo, qualquer transação, qualquer mediação que envolvesse Direito Público, notadamente Direito Tributário”, disse o desembargador Mário Kono, sobre o painel que presidiu e que teve como palestrante a professora doutora, Tathiane Piscitelli da Fundação Getúlio Vargas, e como debatedores Yuri Nadaf Borges, procurador do Estado de Mato Grosso, e Lilian Alves, procuradora do município de Cuiabá.
Em seguida, o desembargador Agamenon Alcântara Moreno Junior, presidiu o painel “Fethab”, que teve como palestrante o advogado e professor do IBET, Leonardo Loubet, e Evandro Bortolotto Ortega, procurador do Estado de Mato Grosso, e como debatedora Daniele Fukui, advogada e professora.
“Essa matéria (Fethab) nunca está defasada, sempre teremos que discutir sobre isso. O que precisamos trabalhar mais é o consequencialismo, as decisões ou abordagens consequencialistas, principalmente em face da Lei 13.655/2018, que trouxe para o Direito Público a possibilidade, nos artigos 20 e 21, de não se utilizar termos valores jurídicos abstratos e quando se utilizar esse valores, verificar bem as possibilidades existentes e definir quais são as consequências práticas”, opinou ele.
O evento, que começou no dia 02 e encerra-se nesta terça-feira (03 de outubro) é realizado em parceria entre Escola Superior da Magistratura (Esmagis-MT), Escola Superior da Advocacia (ESA-MT), Escola Superior da Advocacia Pública (ESAP-MT), Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz).
O desembargador Márcio Vidal, da Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do TJMT, e a juíza Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva, do Juizado Especial da Fazenda Pública de Cuiabá, o juiz Ramon Fagundes Botelho, da 6ª Vara Cível, também participaram representando o Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
Marcia Marafon
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
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MATO GROSSO
Dia da Árvore: população pode pegar mudas de árvores em empresas, shoppings e órgãos públicos
Em comemoração ao Dia da Árvore, celebrado no dia 21 de setembro, o Programa Verde Novo, do Poder Judiciário de Mato Grosso, está promovendo ações de distribuição de mudas em empresas, shoppings e órgãos públicos de Cuiabá para que a população pegue mudas de árvores nativas e frutíferas e plantem onde quiserem. Nesta quinta-feira (19 de setembro), foram distribuídas mudas na Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), Senai e Justiça Federal. Ao todo, serão distribuídas mais de 3 mil mudas.
Nessa sexta-feira (20 de setembro), serão distribuídas 300 mudas de jatobá, aroeira, ingá, gonçaleiro e ipê na empresa Carvalima, localizada no Parque Cuiabá, na Capital.
No Shopping Estação também haverá distribuição de 500 mudas aos clientes que estiverem passando pelo centro de compra, no piso G2. Para o gerente de marketing, Deucimar Serra, celebrar o Dia da Árvore em parceria com o Programa Verde Novo é muito gratificante. “Essa ação é de grande importância para o processo de expansão da arborização da nossa cidade e melhoria da qualidade de vida da população. Receber o projeto aqui no shopping acaba facilitando para muitas pessoas que têm interesse em receber mudas de árvores”, destaca.
No Pantanal Shopping, a distribuição será nos dias 20 e 21, das 13h às 21h, na Sala da Sustentabilidade, no piso 1, e no Fraldário, localizado no piso 2, com 500 exemplares de amora, acerola, goiaba e ipê.
A ação tem como finalidade mobilizar a sociedade para o plantio e manutenção de árvores na Capital, visando alcançar índices de arborização satisfatórios que contribuam para a melhoria da qualidade de vida da população, através da redução da sensação térmica e do aumento da umidade relativa do ar.
A gerente de marketing, Daniela Rossi, destaca que “o respeito ao meio ambiente é algo presente em nossa rotina e operações, o que é, posteriormente, transmitido aos lojistas, buscando atender todo o nosso entorno. O Dia da Árvore é apenas uma de várias ações que realizamos para o público, com a visão de que, aos poucos, cada um pode fazer a diferença. O projeto Verde Novo é mais uma vez um grande parceiro. Todos estão convidados para participar”.
#Paratodosverem
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição de imagem: foto vertical colorida da distribuição de mudas na Sefaz, com uma mulher pegando uma muda que é entregue por um rapaz. Há paredes azuis e teto branco da repartição pública, com uma fila de pessoas escolhendo suas mudas, que estão no chão.
Mylena Petrucelli
Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
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