Uma comitiva de Mato Grosso seguiu nesta quarta-feira (02) para o Chile a fim de participar de uma série de reuniões da Zona de Integração do Centro Oeste Sul-Americano (Zicosur). O grupo, formado por representantes do Governo do Estado, da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), da Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt) e do Serviço de Apoio à Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), vai discutir com o setor empresarial e público dos seis países (Argentina, Brasil, Bolívia, Chile, Paraguai e Peru) que integram a Zicosur, quais as ações que o bloco pode adotar conjuntamente nas áreas de turismo e infraestrutura. Entre as sugestões que serão apresentadas pela comitiva do Estado durante a reunião na Zona de Integração, está a criação de um roteiro turístico interligando o deserto de Atacama, no Chile, ao Pantanal.
De acordo com a assessora de Assuntos Internacionais do Gabinete de Governo, Ariana Guedes de Oliveira, a ideia de elaborar um trajeto que una o deserto mais seco e mais alto do planeta com a maior planície inundável do mundo surgiu por parte do governo chileno, que está ajudando a divulgar essa possibilidade de turismo. “Tanto nós quanto o Governo de Mato Grosso do Sul abraçamos essa causa e vamos encabeçar esse tema já no primeiro dia de reunião, que começa nessa quinta-feira”, explica a assessora.
Outra ação que será defendida pelo grupo mato-grossense ao Zicosur está o de pavimentar 300 quilômetros de estrada de terra, no trecho que liga Cáceres à cidade boliviana de Santa Cruz de La Sierra. Para essa pavimentação em solo da Bolívia é estimado o custo de R$ 400 milhões. “Com o asfaltamento desse trecho Mato Grosso passa a contar com uma importante rota de escoamento da sua produção pelo oceano pacífico, utilizando os portos do Chile e do Peru”, acrescenta Ariana.
No dia 4 de dezembro, o grupo de Mato Grosso participará de um encontro de negócios com empresários da Ásia, em sua maioria da China e Vietnã. Na oportunidade, as potencialidades econômicas de Mato Grosso serão apresentadas com o propósito de atrair investidores do mercado asiático e dos países que fazem parte do Zicosur.
A Feira Internacional de Turismo do Pantanal-FIP/2016, marcada para abril do ano que vem em Cuiabá, também será divulgada durante a reunião do Zona de Integração do Centro Oeste Sul-Americano. “Mato Grosso até ano passado não tinha uma política de governo de realizar anualmente eventos internacionais. Nós estamos tratando de mudar isso, porque entendemos que em tempos de crise como a que o País está vivendo, a saída é atrair o olhar do mundo ao que nós temos para oferecer”, comenta a assessora de Assuntos Internacionais do Gabinete de Governo.
Além do Chile, Mato Grosso participou de eventos internacionais nos países como China, Estados Unidos, Espanha, Bolívia, e nesta semana na França, onde o governador Pedro Taques participa da Conferência do Clima (COP 21), aberta na última segunda-feira, em Paris.
A comitiva de Mato Grosso ao Chile é formada também pelo secretário de Articulação e Desenvolvimento Regional, Eduardo Moura, o professor da UFMT, Luiz Miguel de Miranda, os representante André Schelini, do Sebrae, e Serafim Melo, da Fiemt.
“O Estado de Mato Grosso tem feito, em especial nos últimos anos, uma atuação expressiva e significativa na atenção às pessoas egressas do sistema prisional, como a implantação dos Escritórios Sociais, qualificação e composição de equipes”, afirmou a diretora de Cidadania e Políticas Alternativas do Governo Federal, Mayesse Silva Parizi durante o Encontro Nacional da Política Nacional de Atenção à Pessoa Egressa do Sistema Prisional (PNAPE), realizado nesta quinta-feira(07.11), em Cuiabá,
De acordo com Parizi, a escolha de Cuiabá para sediar esse evento foi estratégica, dada a relevância das ações desenvolvidas como parte do Sistema Prisional pelo Governo de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública.
Conforme balanço apresentado pela Fundação Nova Chance (Funac), órgão responsável pela assistência e reinserção social de pessoas em privação de liberdade e deixando a prisão, somente em 2024, até o mês de outubro, o Governo intermediou a contratação de cerca de cinco mil pessoas privadas de liberdade e egressos.
Atualmente, existem 266 contratos ativos com cerca de 250 órgãos públicos e empresas privadas mato-grossenses que empregam mão de obra de trabalhadores privados de liberdade e egressos do sistema prisional.
Durante o encontro, o secretário adjunto de Segurança Pública, Coronel PM, Héverton Mourett de Oliveira, lembrou que os resultados alcançados pela atual gestão só foram possíveis a partir da união dos esforços do Poder Executivo com o Judiciário, Ministério Público, Defensoria, prefeituras e outras instituições públicas e privadas.
“Essa melhoria ocorreu porque foi possível compartilhar os desafios e somar esforços com outros órgãos para que pudéssemos enfrentar a questão da reinserção social”, destaca Mourett.
De acordo com o coronel Mourett, para que isso possa acontecer as instituições e os poderes trabalham para criar normativas e novas estruturas que permitem atender melhor aqueles que estão em iminência de deixar a prisão e os que já estão em liberdade e necessitam do suporte do poder público e da sociedade para voltar ao mercado de trabalho e assegurar renda para si e suas famílias.
O secretário adjunto da Administração Penitenciária, Jean Gonçalves, citou os avanços para abertura de mais vagas e modernização das unidades prisionais do Estado, onde começa o processo de ressocialização das pessoas privadas de liberdade.
Conforme dados da Sesp, entre 2029 e 2023, o Governo de Mato Grosso investiu R$ 300 milhões em obras e reforma das unidades prisionais. Como resultado desses investimentos, o levantamento anual do Governo Federal, este ano apresentado em outubro, Mato Grosso possui 12.988 vagas para 12.856 presos em 41 unidades prisionais. O superávit é de 132 vagas. “Houve investimento massivo na construção de vagas em um primeiro momento, para que posteriormente pudéssemos oferecer oportunidade de trabalho, educação, curso profissionalizante”, pontuou.
“Muitos estados fecham as portas para os órgãos fiscalizadores. Aqui fizemos diferentes, nós abrimos as portas para que seja possível buscar solução para os problemas encontrados. Essa é a nossa metodologia em Mato Grosso, nós temos um trabalho coeso entre os poderes, cada um dentro da sua atribuição”, acrescentou Jean Gonçalves.
Nova Chance
Durante o encontro, o presidente da Fundação Nova Chance, Winkler Freitas, instituição responsável pelo atendimento a pessoas egressas e sua família, detalhou a atuação da instituição e fez um balanço dos números alcançados desde o início do ano.
Freitas explicou que em 2020, a partir da união dos Poderes Executivo, Judiciário e outras instituições públicas foram instituídos os Escritórios Sociais, que funcionam como um braço da Funac no atendimento e intermediação da mão de obra de egressos e pré-egressos do Sistema Penitenciário com empresas privadas e órgão públicos.
Desde então, são 10 escritórios funcionando em Cuiabá em cidades como Rondonópolis, Sinop, Barra do Garças, Sorriso, Tangará da Serra e Lucas do Rio Verde.
Encontro Regional
Além de Mato Grosso, o evento reuniu autoridades dos estados de Mato Grosso do Sul, Goiás e de Brasília, que discutiram temas como: a Implementação da PNAPE, Espaço de reintegração social da pessoa egressa e seus familiares; Metodologia de Gestão dos Serviços Especializados e inserção entre gênero e raça, Políticas Públicas para trabalho e inclusão produtiva da pessoa egressa e seus familiares.