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MATO GROSSO

Três pontes estão prontas e outras cinco serão finalizadas neste mês

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Já estão prontas três, das 31 novas pontes de concreto da MT-060 (Transpantaneira) e até o final deste mês outras cinco serão finalizadas. As estruturas concluídas nesta terça-feira (01.12) só poderão começar a ser usadas pelos turistas e visitantes em 28 dias, tempo que levará para secagem do concreto. No total, as obras somam R$ 12,6 milhões e integram o Programa de Desenvolvimento Sustentável do Turismo (Prodestur), cujos projetos são elaborados e geridos pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec).

“A troca dessas pontes era um dos principais anseios da população e do trade turístico, pois a cada período chuvoso, dezenas delas são danificadas com as cheias do Pantanal, o que torna a Estrada Parque intransitável em alguns locais”, pontua o secretário Seneri Paludo.

Além da troca de 31 pontes de madeiras por estruturas de concreto e aço, também serão entregues este ano mais 60 km de asfalto restaurados na MT-060.

De acordo com o secretário-adjunto de Turismo da Sedec, Luis Carlos Nigro, com a finalização dos trabalhos a Transpantaneira oferecerá maior trafegabilidade e segurança aos turistas e redução dos custos com manutenção.

“Além disso, essas novas estruturas irão promover a melhoria na vazão das águas, pois os modelos atuais possuem pilares que retêm a vegetação aquática, interferindo na dinâmica hídrica pantaneira que provoca erosões na pista e cabeceiras das pontes”, disse.

Dessa forma, os resultados serão maior durabilidade da estrutura das pontes, melhoria no tráfego em qualquer época do ano, maior fluxo das águas, tráfego de veículos com maior peso e maior facilidade na manutenção.

A Transpantaneira tem hoje um total de 130 pontes de madeira. Esse trecho foi priorizado por ser o mais movimentado turisticamente. Nele se encontram 32 empreendimentos, entre hotéis e pousadas.

MT-060

Outra obra que impactará no desenvolvimento do turismo na região é a restauração de cerca 60 km na MT-060, entre a BR -070 e a cidade de Poconé. O recapeamento do asfalto já foi concluso e estão sendo finalizadas as sinalizações vertical e horizontal. Essa rodovia é porta de entrada para o Pantanal da região de Poconé. No total foram investidos ali R$ 17,8 milhões.

Reurbanização

Para completar o pacote de obras de infraestrutura turística na região do Pantanal também está sendo realizada a reurbanização da avenida Aníbal de Toledo, que faz a ligação da entrada da cidade à saída para o Pantanal. Essa via possui um tráfego intenso de veículos, já que atravessa a cidade.

Além dela também estão sendo reurbanizadas as ruas XV de Novembro e Desembargador Martins que servirão de apoio aos turistas. No total, nas três vias, serão drenados e asfaltados 2,4 quilômetros. A avenida principal ficará com 10 metros de largura e as ruas com 7 metros cada, além de 2,5 metros de calçada. A previsão de término é maio de 2016 e o custo total dos investimentos é de R$ 4,2 milhões.

Os trabalhos de drenagem já foram concluídos na três vias. Os de terraplenagem foram realizados nas duas secundárias e atualmente está sendo feita a desobstrução do córrego Tereza Botas, que fica no final da via principal.

Todas essas obras estão sendo realizadas por meio do Prodestur, um programa estratégico da cadeia produtiva do turismo voltado a investimentos em infraestrutura turística, criado e desenvolvido pela Sedec. Seu principal foco é o desenvolvimento com a geração de emprego e renda na cadeia do turismo.

Atualmente, a secretaria tem 11 obras em andamento, que somam R$ 123 milhões, sendo que desse total R$ 35 milhões são no Pantanal. A da troca de pontes na Transpantaneira e da restauração da MT-060 estão sendo executadas por meio de convênios com a Secretaria de Infraestrutura (Sinfra).

Obras do Prodestur

Barra do Garças

– Revitalização e ampliação do Porto de Baé

Valor da obra: R$ 14,4 milhões

– Centro de Convenções

Valor da obra: R$ 7,4 milhões

Pontal do Araguaia

– Revitalização da Avenida Universitária

Valor da obra: R$ 2,1 milhão

Rondonópolis

– Ampliação da pista de pouso e do pátio do Aeroporto

Valor da obra: R$ 20,8 milhões

Poconé

-Troca de 31 pontes de madeira por pontes de concreto na Transpantaneira

Valor da obra: R$ 12,6 milhões

– Urbanização da Avenida Aníbal de Toledo

Valor da obra: R$ 4,2 milhões

– Restauração e revitalização da MT-060

Valor da obra: R$ 17,8 milhões

Nobres

– Revitalização de avenidas (Pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais em ruas e avenidas da cidade)

Valor da obra: R$ 7 milhões

– Asfaltamento da MT-241 (23 km de asfalto na estrada que liga Nobres a Bom Jardim)

Valor da obra: R$ 21 milhões

Chapada dos Guimarães

– Asfaltamento da MT- 442, ligando a MT-351 ao Lago do Manso

Valor da obra: R$ 8,3 milhões

Santo Antônio do Leverger

– Memorial Rondon

Valor da obra: R$ 3 milhões

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Pop Rua Jud – Sistema de Justiça promove mutirão e seminário para pessoas em situação de rua

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As Justiças estadual e federal e a Defensoria Pública de Mato Grosso realizam, no dia 14 de outubro, o Seminário Pop Rua Jud com o tema “Ampliando a compreensão acerca da Política Nacional Judicial para Pessoas em Situação de Rua”. O evento será realizado auditório Gervásio Leite, na sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), a partir das 8h30, com palestras de autoridades de diversas instituições de justiça. E no dia 15 de outubro, a partir das 9h, será realizado o 3º Mutirão Pop Rua Jud, no Complexo Esportivo Dom Aquino, no bairro Porto, com a parceria de diversas entidades públicas e privadas, que ofertarão serviços gratuitos de cidadania à população de rua de Cuiabá.   
 
Seminário – A programação do primeiro dia será marcada por painéis temáticos. Após a abertura às 9h, o primeiro painel, previsto para 9h30, abordará o “Acesso à Justiça para População em Situação de Rua e Princípio da Fraternidade”, que contará com palestra do ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em formato virtual, e mediação do desembargador Mário Roberto Kono de Oliveira.   
 
Ainda pela manhã, às 11h, o painel “Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccoinalidades” terá como palestrante o coordenador do Comitê Pop Rua Jud do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e procurador regional da República, Pablo Coutinho Barreto e a mediação será feita pela juíza federal do TRF1, Ana Lya Ferraz da Gama Ferreira. 
 
A programação, no período da tarde, contará com três painéis. O primeiro deles, a partir das 14h, vai tratar sobre “Mutirões e a capacitação de magistrados, servidores e terceirizados no atendimento das pessoas em situação de rua”, com palestra do juiz do Tribunal de Justiça do Maranhão, Douglas de Melo Martins, e mediação do defensor público federal, Renan Sotto Mayor. 
 
Em seguida, às 15h30, o painel “Políticas para pessoas em situação de rua no Estado de Mato Grosso” será tema da palestra da defensora pública de Mato Grosso, Rosana Esteves Monteiro Sotto Mayor e será mediada pela coordenadora do Movimento Nacional da População de Rua/MT, Rúbia Cristina de Jesus. 
 
O último painel temático abordará os “Protocolos da Resolução n° 425/2021 do CNJ, o atendimento a adolescentes em situação de rua no âmbito do sistema socioeducativo, as medidas em procedimentos criminais e o atendimento a pessoas refugiadas e migrantes em situação de rua”. A palestrante será a juíza federal do TRF3, Luciana Ortiz, e o mediador será o juiz da Vara de Execuções Penais de Cuiabá, Geraldo Fidelis. 
 
As inscrições para o Seminário Pop Rua Jud podem ser feitas neste link. O evento será híbrido, de modo que os inscritos poderão participar presencial ou virtualmente. 
 
Mutirão – No segundo dia, 15 de outubro, das 9h às 16h, no complexo Esportivo Dom Aquino, no bairro Porto, em Cuiabá, as pessoas em situação de rua poderão se beneficiar com diversos serviços gratuitos, oferecidos pelos parceiros do evento. 
 
Na ocasião, haverá atendimento jurídico nas esferas estadual e federal, emissão de segunda via de documentos, consulta a benefícios sociais e FGTS, atendimento do INSS e perícia médica, atendimento ao migrante, cadastro no cartão SUS, CAD Único, alistamento e regularização do serviço militar, atendimentos de saúde, avaliação odontológica, distribuição de kit de saúde bucal, atendimento psicológico e social, vacinação, testes rápidos, atendimento oftalmológico e distribuição de óculos, banho solidário, doação de roupas e kits de higiene pessoal, corte de cabelo e doação de livros. Clique e veja o banner do evento. (Acórdãos e sentenças)
 
Pop Rua Jud – Todas as iniciativas estão previstas na Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades (PopRuaJud), instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio da Resolução CNJ n. 425/2021. A Política visa responder ao desafio de abrir as portas da Justiça aos mais vulneráveis, oferecendo à população em situação de rua atendimento prioritário e sem burocracia nos Tribunais brasileiros, possibilitando o acesso à Justiça de modo célere, simplificado e efetivo. 
 
Talita Ormond/Celly Silva 
Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT 
comunicacao.interna@tjmt.jus.br
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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